DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080100028
28
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 48, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 50, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 51, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 52, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 53, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 44, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/08/2019 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 47, DE 1º DE JULHO DE 2019, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS N.º 167, 168, 169, 170, 171, 
172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 E 182, DE 20 DE 
JULHO DE 2016, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 
DE JULHO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/10/2016 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS N.º 168, 170, 172, 173, 174, 
177, 179, 180 E 181, DE 20 DE JULHO DE 2016, PUBLICADAS NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2016 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/10/2016 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS N.º 168, 170, 172, 173, 174, 
177, 179, 180 E 181, DE 20 DE JULHO DE 2016, PUBLICADAS NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/10/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 168, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 170, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 172, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 175, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 176, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 177, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 179, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 180, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 181, DE 20 DE JULHO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 
2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 182 DE 20 DE JULHO DE 2016, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
11/03/2015 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS NºS 219 E 221, DE 20 DE 
NOVEMBRO DE 2014, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 
24 DE NOVEMBRO DE 2014.