DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080100029
29
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
13/04/2015 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS NºS 245 E 251, DE 20 DE 
NOVEMBRO DE 2014, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 
24 DE NOVEMBRO DE 2014. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
27/03/2013 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA DE Nº 352 DE 6 DE DEZEMBRO DE 
2012, PUBLICADA NO DOU DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
27/03/2013 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS NºS 352, 353, 354, 355, 356 E 
357,DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADAS NO DOU DE 13 DE 
DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVARAM O ZONEAMENTO AGRÍCOLA 
DE RISCO CLIMÁTICO PARA A CULTURA DE MILHO, ANO SAFRA 
2012/2013. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
11/03/2015 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS NºS. 225, 226, 227, 228, 229 E 
230, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
28/03/2012 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS NºS. 491 E 492, DE 13 DE 
DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 
15 DE DEZEMBRO DE 2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
30/03/2012 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS NºS. 491 E 492, DE 13 DE 
DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 
15 DE DEZEMBRO DE 2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/12/2018 
RETIFICA OS ANEXOS DAS PORTARIAS NÚMEROS 246, 254 E 255, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 8 DE NOVEMBRO DE 
2018, QUE APROVARAM O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO 
CLIMÁTICO PARA A CULTURA DO MILHO 2ª SAFRA, ANO-SAFRA 
2018/2019, PARA OS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL, MINAS 
GERAIS E SÃO PAULO, RESPECTIVAMENTE, NO ITEM 4. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
25/08/2015 
RETIFICA PORTARIA DE Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2015, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2015, QUE 
APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE MILHO, ANO SAFRA 2015/2016, NO ESTADO DE MINAS 
GERAIS 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
01/02/2002 
RETIFICA PORTARIA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2002, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30 SUBSEQÜENTE, QUE FIXA O 
VALOR DE REFERÊNCIA PARA A BORRACHA NATURAL NACIONAL DO 
TIPO GRANULADO ESCURO BRASILEIRO Nº 1 (GEB-1), EQUIVALENTE 
AO TIPO STANDARD MALAYSIAN RUBBER Nº 10 (SMR-10), PARA O 
MÊS DE FEVEREIRO DE 2002, EM R$ 1,71 POR QUILOGRAMA 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/03/2004 
RETIFICA PORTARIA Nº 1, DE 11/2/2004, PUBLICADA NO D.O.U. DE 
16/2/2004, QUE HABILITA PARA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA, ANO-
SAFRA 2004/2004, AS CULTIVARES DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM, 
L.) 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/09/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 101, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/10/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 101, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
27/01/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 101, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/09/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/10/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
01/09/2015 
RETIFICA PORTARIA Nº 102, DE 31 DE JULHO DE 2015, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2015, QUE 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE GIRASSOL NO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-SAFRA 
2015/2016 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/10/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 103, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
19/05/2010 
RETIFICA PORTARIA Nº 103, DE 19 DE ABRIL DE 2010, PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE APROVA O 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE TRIGO IRRIGADO NO 
ESTADO DE GOIÁS, ANO-SAFRA 2009/2010 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/12/2006 
RETIFICA PORTARIA Nº 103, DE 29 DE JUNHO DE 2006, 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTA DO MILHO NO ESTADO DE 
MINAS GERAIS, ANO-SAFRA 2006/2007, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 4 DE JULHO DE 2006, SEÇÃO I, PÁGINAS 13 A 
17