DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
27 
17/07/2017 
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E 
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS OFICIAIS DAS 
INSTÂNCIAS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE 
AGROPECUÁRIA E SUAS DIRETRIZES GERAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE 
ANIMAL - QUALI-SV. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
36 
05/10/2007 
ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 27 DE 
FEVEREIRO 
DE 
2004. 
ESTABELECE 
PROCEDIMENTOS 
DE 
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA O TESTE DAS EET PELA 
IMUNOHISTOQUÍMICA 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
38 
27/10/2015 
ACRESCENTA O ANEXO V NO ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 
42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
41 
23/10/2017 
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA 
RESISTÊNCIA AOS ANTIMICROBIANOS NA AGROPECUÁRIA - AGRO-
PREVINE, NO ÂMBITO DO MAPA. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
42 
16/12/2010 
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A 
FABRICAÇÃO, 
FRACIONAMENTO, 
IMPORTAÇÃO 
E 
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ISENTOS DE REGISTRO. 
SDA 
PORTARIA 
396 
23/11/2009 
ESTABELECE 
RESPONSABILIDADES 
DAS 
UNIDADES 
DA 
SDA 
ENVOLVIDAS NO SUBPROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO DO PNCRC. 
SDA 
PORTARIA 
542 
16/11/1998 
ADOTA AS "NORMAS DE HIGIENE E SEGURANÇA SANITÁRIA PARA 
HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE CRIAÇÃO DE 
AVES E INCUBATÓRIOS AVÍCOLAS PARA O INTERCÂMBIO NO 
MERCOSUL", ANEXAS, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO DO GRUPO 
MERCADO COMUM (GMC) Nº 10/1996. 
SDA 
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO 
1 
28/02/2019 
DOENÇAS VESICULARES DE SUÍNOS 
SDA 
NORMA INTERNA 
1 
08/03/2017 
APROVA OS MODELOS DE FORMULÁRIOS, ESTABELECE AS 
FREQUÊNCIAS E AS AMOSTRAGENS MÍNIMAS A SEREM UTILIZADAS 
NA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PARA VERIFICAÇÃO OFICIAL DOS 
AUTOCONTROLES IMPLANTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE 
PRODUTOS 
DE 
ORIGEM 
ANIMAL 
REGISTRADOS 
(SIF) 
OU 
RELACIONADOS (ER) JUNTO AO DIPOA/SDA, BEM COMO O MANUAL 
DE PROCEDIMENTOS 
SDA 
NORMA INTERNA 
4 
16/12/2013 
APROVA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE 
PADRÕES FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS DE PRODUTOS DE 
ORIGEM ANIMAL COMESTÍVEIS E ÁGUA DE ABASTECIMENTO DE 
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E RELACIONADOS NO SERVIÇO 
DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 
COMESTÍVEIS IMPORTADOS. 
SDA 
OFÍCIO-CIRCULAR 
5 
04/05/2020 
MIGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE REGISTRO PARA O SIPEAGRO. 
SDA 
OFÍCIO-CIRCULAR 
5 
26/03/2009 
SUÍNOS – BOLETIM SANITÁRIO – INFORMAÇÕES DE CAMPO (CADEIA 
PRODUTIVA) PARA SUÍNOS ENVIADOS AO ABATE. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
16 
23/08/2005 
REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA 
LÁCTEA. 
SDA 
PORTARIA 
46 
10/02/1998 
INSTITUI O SISTEMA DE ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE 
CONTROLE - APPCC A SER IMPLANTADO, GRADATIVAMENTE, NAS 
INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SOB O REGIME DO 
SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, DE ACORDO COM O MANUAL 
GENÉRICO DE PROCEDIMENTOS. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
12 
28/03/2008 
ESTABELECE O REGULAMENTO TÉCNICO DO FEIJÃO, DEFININDO O 
SEU PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO, COM OS REQUISITOS DE 
IDENTIDADE E QUALIDADE, A AMOSTRAGEM, O MODO DE 
APRESENTAÇÃO E A MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, NA FORMA DO 
ANEXO À PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
16 
14/11/2003 
ADOTA O STANDARD REGIONAL EM PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA 
2.10 - DIRETRIZESPARA A AUTORIZAÇÃO DE FISCAIS FEDERAIS 
AGROPECUÁRIOS 
PARA 
A 
EMISSÃO 
DE 
CERTIFICADOS 
FITOSSANITÁRIOS, APROVADO PELO COMITÊ DE SANIDADE VEGETAL 
DO CONE SUL - COSAVE, EM ABRIL DE 2000. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
16 
21/06/2012 
ACRESCE O § 2º AO ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 
51, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. 
SDA 
ATO 
1 
20/01/2014 
PUBLICA DIRETRIZES DE ENSAIOS DE DHE DE CYNODON 
TRANSVAALENSIS BURTT DAVY E SEUS HÍBRIDOS 
SDA 
ATO 
5 
12/04/2013 
PUBLICA DIRETRIZES DE ENSAIOS DE DHE DE ONCIDIUM SW.