DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/09/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 79, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/10/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 79, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
10/11/2004 
RETIFICA PORTARIA Nº 79, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/10/2007 
RETIFICA PORTARIA Nº 79, DE 22 DE JUNHO DE 2007, PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 27 DE JUNHO DE 2007, SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/09/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/10/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/09/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 82, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/11/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 84, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/09/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 85, DE 18 DE AGOSTO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/10/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 85, DE 18 DE AGOSTO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/10/2005 
RETIFICA PORTARIA Nº 92, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
17/09/2007 
RETIFICA PORTARIAS Nº 128, 131 E 135, DE 12 DE JULHO DE 2007, 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE SOJA NOS ESTADOS 
DE GOIÁS, BAHIA E MINAS GERAIS ANO-SAFRA 2007/2008, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 13 DE JULHO DE 
2007, SEÇÃO I, PÁGINAS 7 A 10, 14 E 15 E 22 A 30, RESPECTIVAMENTE 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/10/2007 
RETIFICA PORTARIAS QUE APROVARAM OS ZONEAMENTOS 
AGRÍCOLAS DA CULTURA DE MILHO, ANO-SAFRA 2007/2008, PARA 
OS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ, GOIÁS, MATO 
GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, BAHIA, SÃO PAULO, MINAS 
GERAIS, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA, PIAUÍ 
E PARA O DISTRITO FEDERAL;  PORTARIA DE ZONEAMENTO 
AGRÍCOLA DA CULTURA DO SORGO GRANÍFERO, ANO-SAFRA 
2007/2008, PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; PORTARIA DE 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA DA CULTURA DO MILHO, ANO-SAFRA 
2007/2008, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
13/10/2007 
RETIFICA PORTARIAS QUE APROVARAM OS ZONEAMENTOS 
AGRÍCOLAS DA CULTURA DE MILHO, ANO-SAFRA 2007/2008. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/11/2011 
RETIFICA PREÂMBULO DAS PORTARIAS NºS 162, 304 A 323, 334, 339, 
341, 375, 377, 378, 382 A 390. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
31/10/2019 
RETIFICA RESOLUÇÃO Nº 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
07/04/2005 
RETIFICA RETIFICAÇÃO DE 21/03/2005, REFRENTE À PORTARIA Nº 
75, DE 20/03/2005, PUBLICADA NO DOU DE 21/03/2005, SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
07/01/2020 
RETIFICA TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS DOS PRODUTOS DE 
EXTRATIVISMO – SAFRA 2020, ANEXA À PORTARIA Nº 313, DE 
30/09/2019, QUE PUBLICA OS PREÇOS MÍNIMOS PARA OS 
PRODUTOS EXTRATIVOS DA SAFRA 2020. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
05/03/2020 
RETIFICA TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS DOS PRODUTOS DE 
EXTRATIVISMO – SAFRA 2020, ANEXA À PORTARIA Nº 313, DE 
30/09/2019, QUE PUBLICA OS PREÇOS MÍNIMOS PARA OS 
PRODUTOS EXTRATIVOS DA SAFRA 2020. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
13/07/2018 
TORNA SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO REFERENTE À PORTARIA Nº 32, 
DE 28 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO DO DIA 12 DE JULHO DE 2018, SEÇÃO 1, PÁGINA 287 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/08/2018 
TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO REFERENTE DO ARROZ 
IRRIGADO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 24 DE JULHO DE 2018, SEÇÃO 1. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
1 
22/01/2014 
ESTABELECE OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA PROCESSAMENTO E 
COMERCIALIZAÇÃO DE SÊMEN DE CAPRINOS E OVINOS NO 
TERRITÓRIO BRASILEIRO. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
11 
28/05/2015 
REVOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SDA/MAPA Nº 53 E Nº 18, DE 
2 DE JULHO DE 2003, E DE 13 DE MAIO DE 2008, RESPECTIVAMENTE, 
TENDO EM VISTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA Nº 4, DE 4 DE 
FEVEREIRO DE 2015 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
14 
12/05/2017 
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, 
O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E APERFEIÇOAMENTO 
DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS OFICIAIS, COM O OBJETIVO DE 
MONITORAR E PROMOVER A MELHORIA DESSES SERVIÇOS. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
22 
02/06/2009 
REGULAMENTA A EMBALAGEM, ROTULAGEM E PROPAGANDA DOS 
PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL.