DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
5
08/03/2004
NA PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BATATA -
SEMENTE, SERÁ UTILIZADA A TABELA DE NÍVEIS DE TOLERÂNCIA
PARA PRAGAS NÃO-QUARENTENÁRIAS REGULAMENTADAS, DANOS
E MISTURAS, CONTIDAS NO ANEXO A ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.
SDA
ATO
6
09/05/2019
PUBLICA DIRETRIZES DE ENSAIOS DE DHE DE HYLOCEREUS
COSTARICENSIS BRITTON & ROSE, HYLOCEREUS UNDATUS (HAW.)
BRITTON & ROSE
SDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
9
02/06/2005
APROVA AS NORMAS PARA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E
UTILIZAÇÃO DE SEMENTES.
SDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
12
22/05/2007
ADOTA OS REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA PHASEOLUS
VULGARIS (FEIJÃO), SEGUNDO O PAÍS DE DESTINO E DE ORIGEM, DO
MERCOSUL, CONSTANTES DO ANEXO A ESTA INSTRUÇÃO
NORMATIVA.
SDA
ATO
S/N
16/04/2001
PUBLICA DIRETRIZES DE ENSAIOS DE DHE DE BRACHIARIA
BRIZANTHA (HOCHST. EX A. RICH.) STAPF, BRACHIARIA HUMIDICOLA
(RENDLE) SCHWEICK, BRACHIARIA RUZIZIENSIS X B. BRIZANTHA,
BRACHIARIA RUZIZIENSIS X B. DECUMBENS X B. BRIZANTHA
SDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
12
29/03/2018
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 29 DE MARÇO DE 2018,
E ANEXOS XVIII, XXIII, XXVI, XXVII, XXIX, XXXI, XXXVIII, XL, XLVI E XLVII
DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
SDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
13
09/04/2018
ALTERA O ANEXO XXXIV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 39, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2017.
SDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
37
18/04/2002
ESTABELECE O REGULAMENTO TÉCNICO PARA A PRODUÇÃO DE
COGUMELOS
COMESTÍVEIS
EM
SISTEMAS
ORGÂNICOS
DE
PRODUÇÃO, NA FORMA DA PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA.
SDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
39
27/11/2017
AUTORIZA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA VIGILÂNCIA
AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL, APROVADO NA FORMA DO
ANEXO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA NO 36, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2006, MEDIANTE SUA ANEXAÇÃO EM FORMATO
DIGITAL NO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
SAP
PORTARIA
478
07/01/1950
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS PESCADORES DO BRASIL - CGPB.
SAP
PORTARIA
300
08/08/1972
REGULAMENTA MALHAS DAS REDES DE ARRASTO UTILIZADAS PARA
PESCAR CAMARÃO VERDADEIRO (PENAEUS SCHMITTI) E SETE
BARBAS (XIPHOPENAEUS KROYERI).
SAP
PORTARIA
13
28/04/1983
ALTERA O LIMITE DE ESFORÇO DE PESCA, EM TERMOS DE
EMBARCAÕES DE PESCA DE ARRASTO AUTORIZADAS PARA A PESCA
DA PIRAMATUBA (BRACHYPLASTYSTOMA VAILLANTTI) DEFINIDA
PELA P SUDEPE Nº 09/1983, AM/PA.
SAP
PORTARIA
9
03/09/1983
ART. 1° MANTER INTERDITADA A PESCA DE ARRASTO NO
CRIADOURO NATURAL DE ESPECIES AQUATICAS DA REGIAO
ESTUARINA DOS RIOS AMAZONAS E PARA NA AREA QUE VAI ATE OS
IIMITES DEFINIDOS PELO PARALELO DE OOO05'N E MERIDIANO DE
48°00'W.
REGULAMENTA
A
PESCA
DA
PIRAMUTABA
(BRACHYPLASTYSTOMA VAILLANTTI), LIMITANDO Nº BARCOS E
DEFININDO TAMANHO MÍNIMO DA MALHA DA REDE DE ARRASTO,
ALÉM DE CRIAR ÁREA DE EXCLUSÃO A PESCA DE ARRASTO NA
REGIÃO ESTUARINA DOS RIOS AMAZONAS E PARÁ.
SAP
PORTARIA
56
20/12/1984
REGULAMENTA
A
PESCA
DE
CAMARÃO
SETE-BARBAS
(XIPHOPENAEUS KROYERI), COM REDES DE ARRASTÃO DE PORTAS
COM DETERMINADAS ESPECIFICAÇÕES, NO SE/S.
SAP
PORTARIA
1352
12/05/1989
DEFINE O DEFESO DOS CAMARÕES ROSA (PENAEUS PAULENSIS,
P.BRASIIIENSIS E P. SUBTILIS), VERDADEIRO (P.SCHMITTI), SANTANA
(PLEOTICUS MUELLERI), SETE BARBAS (XIPHOPENAEUS KROYERI) E
BARBA RUÇA (ARTEMESIE LONGINARIS) E DO LAGOSTIM
(METANEPHROPS RUBELLUS) ENTRE 15/FEV A 15/MAI, NAS ÁGUAS
JURISDICONAIS BRASILEIRAS, COMPREENDIDAS ENTRE OS ESTADOS
DE AL/PE E CHUÍ/RS.
SAP
PORTARIA
1208
22/11/1989
PROÍBE A CAPTURA DE FÊMEAS E MACHOS MENORES DE 4,5 CM DE
CARANGUEJO-UÇÁ (UCIDES CORDATUS), NOS ESTADOS DA REGIÃO
NORDESTE.