DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SAP 
PORTARIA 
50 
05/03/2020 
DIVULGAR, NA FORMA DOS ANEXOS I A IV, A LISTA DAS 
EMBARCAÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS REFERENTE AO 
PROCESSO SELETIVO ESTABELECIDO PELO EDITAL Nº 5/2019 DE 
EMBARCAÇÕES QUE VISA SELECIONAR, HABILITAR E CREDENCIAR 
EMBARCAÇÕES 
DE PESCA 
BRASILEIRAS 
OU ESTRANGEIRAS 
NACIONALIZADAS, VISANDO A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA 
COMPLEMENTAR PARA A CAPTURA DE TAINHA (MUGIL LIZA), PARA 
AS MODALIDADES DE CERCO/TRAINEIRA E DE EMALHE ANILHADO 
NA TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2020. 
SAP 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
12 
27/04/2020 
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SAP/MAPA Nº 7, DE 3 DE ABRIL 
DE 2020, QUE ESTABELECE AS COTAS DE CAPTURA, A CRIAÇÃO DA 
AUTORIZAÇÃO DE PESCA COMPLEMENTAR ESPECIAL, O LIMITE DE 
EMBARCAÇÕES A SEREM PERMISSIONADAS, E AS MEDIDAS DE 
MONITORAMENTO ASSOCIADAS PARA A TEMPORADA DE PESCA DE 
TAINHA (MUGIL LIZA) DO ANO DE 2020 NO SUDESTE E SUL DO 
BRASIL. 
SAP 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
20 
09/10/2014 
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO 
E ENTREGA DE MAPAS DE BORDO DAS EMBARCAÇÕES REGISTRADAS 
E AUTORIZADAS NO ÂMBITO DO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE 
PESQUEIRA - RGP 
SPA 
PORTARIA 
18 
05/03/2002 
DIVULGA INFORMAÇÕES PARA EFEITO DO ZONEAMENTO AGRÍCOLA 
SPA 
PORTARIA 
30 
24/06/2002 
DIVULGA RELAÇÃO DE CULTIVARES DE MILHO (ZEA MAYS L.), 
HABILITADAS PARA INCLUSÃO NO ZONEAMENTO AGRÍCOLA, ANO 
SAFRA 2002/2003 BEM COMO DOENÇAS E PRAGAS NÃO COBERTAS 
PELO PROAGRO 
SPA 
PORTARIA 
117 
21/11/2003 
DIVULGA INFORMAÇÕES PARA EFEITO DO ZONEAMENTO AGRÍCOLA 
SPA 
PORTARIA 
76 
01/09/2004 
HABILITA AS CULTIVARES DE ALGODÃO (GOSSYPIUM L.), PARA O 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA, ANO-SAFRA 2004/2005. 
SPA 
PORTARIA 
202 
21/12/2005 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE SORGO 
GRANÍFERO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANO SAFRA 
2005/2006 
SPA 
PORTARIA 
204 
22/12/2005 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE MILHO NO 
ESTADO DE ALAGOAS ANO SAFRA 2005/2006 
SPA 
PORTARIA 
205 
22/12/2005 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE MILHO NO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANO SAFRA 2005/2006 
SPA 
PORTARIA 
206 
22/12/2005 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE MILHO NO 
ESTADO DA PARAÍBA ANO SAFRA 2005/2006 
SPA 
PORTARIA 
237 
11/12/2006 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE AMENDOIM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO-
SAFRA 2018/2019 
SPA 
PORTARIA 
263 
21/12/2007 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE FEIJÃO 1ª 
SAFRA NO ESTADO DE SERGIPE, ANO-SAFRA 2007/2008 
SPA 
RESOLUÇÃO 
3 
25/08/2008 
APROVA MINUTA DE TERMO DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS PERANTE 
O ESTADO PARTICIPANTE DO FUNDO GARANTIA-SAFRA, NOS 
TERMOS DE SEU ANEXO 
SPA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
2 
09/10/2008 
ADOTA NO ZARC DO MAPA ESPECIFICAÇÕES PARA SOLOS 
SPA 
PORTARIA 
76 
22/06/2009 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE MILHO NO 
ESTADO DO PARANÁ, ANO-SAFRA 2009/2010. 
SPA 
PORTARIA 
108 
26/06/2009 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE ARROZ DE 
SEQUEIRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANO-SAFRA 2009/2010 
SPA 
PORTARIA 
249 
23/10/2009 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE GERGELIM NO ESTADO DE SERGIPE, ANO-SAFRA 
2012/2013 
SPA 
PORTARIA 
328 
24/11/2009 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE MILHO 2ª 
SAFRA NO ESTADO DO PARANÁ, ANO-SAFRA 2009/2010 
SPA 
PORTARIA 
165 
24/06/2010 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE COCO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
SPA 
PORTARIA 
265 
16/08/2010 
INCLUI O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ NO ITEM 5. RELAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, CONSTANTE DO ANEXO DA 
PORTARIA NO - 135, DE 31 DE MAIO DE 2010, QUE APROVOU O 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE CAFÉ NO ESTADO DE 
SÃO PAULO 
SPA 
PORTARIA 
382 
20/10/2010 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE COCO NO 
ESTADO DO CEARÁ, SAFRA 2011