DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RESOLUÇÃO 
75 
22/06/2020 
APROVA O PROJETO-PILOTO DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO 
SEGURO RURAL PARA OPERAÇÕES ENQUADADRAS NO PROGRAMA 
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - 
PRONAF, PARA AS CULTURAS DE MILHO 1º SAFRA, SOJA, MAÇÃ E 
UVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO 
SEGURO RURAL - PSR,NO EXERCÍCIO DE 2020 
SPA 
PORTARIA 
23 
06/07/2020 
INFORMA AOS AGENTES FINACEIROS, OPERADORES DO PROGRAMA 
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - 
PRONAF, OS PRODUTOS QUE TEM DIREITO E O VALOR DOS BÔNUS 
DE DESCONTO A SER CONCEDIDO NA OPERAÇÕES E PARCELAS DE 
CRÉDITO RURAL. 
SPA 
PORTARIA 
25 
08/07/2020 
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO, DESBLOQUEIO E 
CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO GARANTIA-SAFRA DE QUE TRATA O 
§ 1º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 4.962, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, 
E A FORMA DE JULGAMENTO, NAS HIPÓTESES DE IMPRECISÕES 
CADASTRAIS OU INDÍCIOS DE NÃO ENQUADRAMENTO NOS 
REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES DE ELEGIBILIDADE DO 
PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.420, DE 
10 DE ABRIL DE 2002, IDENTIFICADOS APÓS O CRUZAMENTO DE 
DADOS COM BASES DE DADOS OFICIAIS E OUTRAS DISPONÍVEIS 
PARA 
O 
MINISTÉRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
ABASTECIMENTO (MAPA). 
INCRA 
NORMA DE EXECUÇÃO 
29 
11/09/2002 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS 
RURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA, E 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS PÚBLICAS DE DOMÍNIO DO 
INCRA E DA UNIÃO. 
INCRA 
MANUAL 
S/N 
1ª EDIÇÃO/2013 
ESPECIFICA OS TIPOS DE LIMITES DE IMÓVEIS RURAIS E 
ESPECIFICIADADES PARA GEORREFERENCIAMENTO PARA FINS DE 
CERTIFICAÇÃO 
SFB 
RESOLUÇÃO 
3 
05/08/2010 
PÚBLICA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO REGIONALIZADA (PAAR) 
2010, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL 
SFB 
RESOLUÇÃO 
7 
10/09/2010 
ATUALIZA A LISTA DE ESPÉCIES PREVISTA NO ANEXO 5 DO EDITAL DE 
LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO FLORESTAL NA FLORESTA NACIONAL 
DO JAMARI (CONCORRÊNCIA Nº 01/2007) 
SFB 
RESOLUÇÃO 
1 
19/05/2011 
PÚBLICA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO REGIONALIZADA (PAAR) 
2011, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL 
SAF 
PORTARIA 
3 
09/01/2000 
CONSIDERADO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO 
BRASIL BACEN DE Nº 02766, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 (AR ALTERA 
E CONSOLIDA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS FINANCIAMIENTOS 
RURAIS 
AO 
AMPARO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PRONAF. 
SDA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 
2 
12/02/2009 
DEFINE O MODELO DO LOGOTIPO A SER INSERIDO NA ROTULAGEM 
DOS PRODUTOS DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS 
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO QUE ADERIREM AO SISTEMA BRASILEIRO DE 
INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NA FORMA DOS 
ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X E XI DESTA INSTRUÇÃO 
NORMATIVA. 
SPA 
PORTARIA 
315 
05/11/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE MILHO NO ESTADO DE SERGIPE, ANO-SAFRA 
2019/2020. 
SPA 
RESOLUÇÃO 
40 
18/11/2015 
DEFINE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE 
SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL.