DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 905 - D ES I G N A R
ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA, para exercer a função de Secretária Adjunta da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.15.
Nº 906 - D ES I G N A R
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 907 - EXONERAR, a pedido,
DANILO DUPAS RIBEIRO do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 908 - EXONERAR
ALAN SAMPAIO SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e
Energia, código DAS 102.5.
Nº 909 - EXONERAR
ROBERTO
PINHEIRO
KLEIN
JÚNIOR
do
cargo de
Chefe
da
Assessoria
Especial
de
Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais do Ministério de Minas e
Energia, código DAS 101.5.
Nº 910 - EXONERAR
THAIS MARCIA FERNANDES MATANO LACERDA do cargo de Consultora Jurídica do Ministério
de Minas e Energia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 911 - EXONERAR, a pedido,
ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do
Trabalho e Previdência, código CCE 2.17.
Nº 912 - N O M EA R
LUCIANA MARCHI STRAUSS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
do Trabalho e Previdência, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 433, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de
19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
N O M EA R
JÉSSICA LORRANY CORRÊA PERES para exercer o Cargo de Coordenadora-Geral, Código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 434, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ ARNALDO LOPES para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ DOS SANTOS NETO para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 436, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SUZANNE MEDEIROS SOBRAL CARVALHO para exercer o Cargo de Assessora Técnica,
Código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 437, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VIVIANE MADUREIRA SERRA para exercer o Cargo de Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 438, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ RIBEIRO FERREIRA para exercer a Função de Assessor Técnico, Código FCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Estratégia da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 439, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNO CARVALHO MENDES DE CASTRO para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código
CCE 2.10, na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES