DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 456, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ATALIAS BRITO ROCHA JÚNIOR para exercer o Cargo de Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos
Normativos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 457, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BETINA GUNTHER SILVA para exercer o Cargo de Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações da Subchefia Adjunta de Assuntos
Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 458, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLA APARECIDA MAGALHÃES CARSTEN BRAGA DE MIRANDA para exercer a Função de
Coordenadora, Código FCE 1.10, na Coordenação de Tratamento de Manifestações da Ouvidoria-
Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 459, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Assessor Técnico,
Código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 460, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL CHRISTIANINI NERY para exercer a Função de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 461, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DANIELA DE SOUTO INOCÊNCIO para exercer o Cargo de Coordenadora-Geral, Código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Subchefia Adjunta para
Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 462, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DENISE OLIVEIRA FLORIANO DE LIMA para exercer a Função de Coordenadora de Projeto,
Código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Contencioso da
Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 463, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DOUGLAS HENRIQUE MARIN DOS SANTOS para exercer a Função de Assessor Técnico,
Código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações da Subchefia
Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 464, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR para exercer o Cargo Gerente de Projeto, Código CCE
3.13, na Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 465, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ESTANISLAU VIANA DE ALMEIDA para exercer a Função de Coordenador de Projeto, Código
FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Contencioso da Subchefia
Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 466, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE DE LIMA SANTANA para exercer a Função de Coordenador de Projeto, Código FCE
3.10, na Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para
Análise de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 467, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO DE ASSIS LIMA CASTELO BRANCO para exercer o Cargo de Coordenador-Geral,
Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 468, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO SOUZA BARROSO para exercer o Cargo de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.11,
na Coordenação-Geral de Política Econômica da Subchefia Adjunta de Política Econômica da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GISELE MACHADO DA COSTA para exercer o Cargo de Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANCADO para exercer o Cargo de Coordenadora-Geral, Código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Políticas Sociais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES