DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
DEOCLECIANO ALVES PIRES NETO para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.07, na
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 531, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DYRCEU CASTRO PESSOA para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código CCE 2.05, na
Coordenação de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 532, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.07,
na Coordenação-Geral de Tecnologia da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 533, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDMAR DIAS RODRIGUES para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE 2.01, na
Divisão de Informações Funcionais e Aposentadoria da Coordenação de Gestão de Pessoas
da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 534, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDUARDO MENEZES DO NASCIMENTO para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07, na
Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 535, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDVALDO LUIZ DA SILVA para exercer o Cargo de Chefe de Projeto I, Código CCE 3.06, na
Coordenação de Divulgação de Normas da Coordenação-Geral do Centro de Estudos
Jurídicos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 536, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELEANA PAULA DE OLIVEIRA MORAIS para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE
2.06, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 537, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE
2.05, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão
de Atos
Normativos da
Subchefia Adjunta
para Estudos
Jurídicos, Revisão
e
Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 538, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELISA GUIMARÃES FRANCISCO ZUBCOV para exercer a Função de Assistente Técnica, Código
FCE 2.01, na Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-
Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 539, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ERIVALDO NUNES SILVA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Acabamento e Expedição da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de
Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 540, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FABIO GONSALVES FERREIRA para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE 2.05,
na Coordenação de Divulgação de Normas da Coordenação-Geral do Centro de Estudos
Jurídicos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 541, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FELIPE VIEIRA CARDOZO, Soldado do Exército Brasileiro, para exercer o Cargo de Assistente
Técnico, Código CCE 2.05, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 542, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA OLIVEIRA BRASILEIRO GOMES para exercer a Função de Assistente Técnica,
Código FCE 2.05, na Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Subchefia Adjunta para
Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 543, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO FRANCISCO DE FARIAS para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE
2.01, na Divisão de Paginação e Publicação da Coordenação de Publicação do Diário Oficial
da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 544, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FILIPE DO NASCIMENTO PIRES para exercer o Cargo de Chefe de Projeto I, Código CCE
3.06, na Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro
de Estudos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação
Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES