DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
JOÃO VALENTIM WAYL DA COSTA para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE
2.01, na Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca da Coordenação de Gestão do Acervo e
Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 561, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOLINE VASQUES DAS GRAÇAS para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07, na
Coordenação de Apoio da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 562, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ CORDEIRO NETO para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.07, na Diretoria de
Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 563, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Impressão Digital e Offset da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de
Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 564, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ MAFRA DE SOUZA FILHO para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE
2.01, na Divisão de Acabamento e Expedição da Coordenação de Produção Gráfica da
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 565, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSE MARIO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código CCE 2.05, no
Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JUAREZ JOSÉ GOMES para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE 2.01, na Divisão
de Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral
de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 567, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para exercer o Cargo de Assistente, Código FCE 2.07, na
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 568, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JUSSIMARA CAMPOS MATSUMOTO DE MIRANDA para exercer a Função de Chefe de
Projeto II, Código FCE 3.07, na Coordenação de Divulgação de Normas da Coordenação-
Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão
e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 569, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LAYS CRISTINA PIRES ALVES para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE 2.05,
na Coordenação de Pesquisa Referencial da Coordenação-Geral de Análise de Atos de
Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 570, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUCAS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código
CCE 2.05, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral
de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 571, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO CERQUEIRA DE ARAÚJO, 2º Tenente do Exército Brasileiro, para exercer a Função
de Assistente Militar na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo "D" da Tabela
anexa à Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 572, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUDMYLLA ANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o Cargo de Chefe, Código CCE
1.07, na Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 573, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FRANCISCO VIEIRA LIMA FILHO para exercer a Função de Assistente Técnico, Código
FCE 2.01, na Divisão de Promoção da Saúde e do Bem-Estar no Trabalho da Coordenação
de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 574, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MAGDA FERNANDA MEDEIROS FERNANDES para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07,
na Coordenação de Apoio da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 575, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve: