DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
PEDRO VINICIUS SANTOS DE LIMA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, Código GR-V, na Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 652, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
WELLINGTON COSTA TEIXEIRA para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 653, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ZOZIMO VIANA ROCHA para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.01, na Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 221, DE 28 DE JULHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00424.063332/2022-38, resolve:
DISPENSAR
BRENO MICHEL NUNES RAMOS, matrícula Siape nº 2264589, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13 (2101499), da
Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 222, DE 28 DE JULHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00424.063332/2022-38, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ CARVALHO DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1312058, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13
(2101499), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.131, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002100/2022-41, resolve:
EXONERAR
MARIA DE NAZARE SOARES LOPES CORREA CHOAIRY, matrícula Siape nº 0662003, Profissional
de Nível Médio Suporte IV, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05 (390031), da Divisão de Defesa das Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-Geral
Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral
da União, a contar de 1º de agosto de 2022.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.134, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001247/2022-54, resolve:
DISPENSAR
HELES RESENDE SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1823444, Contador, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de Contabilidade Federal
- MPAAC - SCF - Nível Superior, código 410088, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, a contar de 29 de julho de 2022.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.135, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001247/2022-54, resolve:
DISPENSAR
HELES RESENDE SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1823444, Contador, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de Contabilidade e
Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, a
contar de 29 de julho de 2022.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 98, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00737.007202/2022-91, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União MILTON MARTINS AVELAR, matrícula Siape nº
2086024, lotado e em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para
participação no curso International Law - LL.M em Direito, promovido pela Universidade de
Westminster, em Londres, Inglaterra, no período de 5 de setembro de 2022 a 15 de setembro
de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 127, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002192/2022-
60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a
NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO,
matrícula Siape nº 0681518, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 428758, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §
18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
Processo nº 00091.010953/2022-28. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 910870, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 96/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 28 de julho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
Processo nº 00091.010956/2022-61. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 909904, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 97/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 28 de julho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 121, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel EB FABIANO SOUSA DA ROSA de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 113, de
19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 29 de julho de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB VINICIUS AMARAL MENDES para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 99/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA,
no exercício
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve: