DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 573, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho
de 2003; combinado com o disposto na alínea d, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com a subalínea II, da alínea b, e alínea e
do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", e incluir na Reserva
Não Remunerada, o CT (RM2-T) 14.1137.16 FELIPE DO VABO MACEDO, em 11MAI2022, por
exercer Cargo ou Emprego Público Permanente, não fazendo jus à compensação
pecuniária, por não estar previsto no art. 1o , da Lei no 7.963, de 21 de dezembro de
1989.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 11MAI2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 587, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o item 1, do § 1o, do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e
tendo em vista o Parecer de Força Executória da decisão judicial proferida nos autos do
processo no 1085091-26.2021.4.01.3400, exarada pelo juízo da 7a Vara Federal Cível do
Distrito Federal, resolve:
Art. 1o Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), a CT (RM2-T) 14.1120.35
VERONICA PEREIRA DE AZEREDO, a partir da presente data, licenciada do Serviço Militar
Voluntário "ex offício", em 11MAI2022, por conclusão de estágio, pela Portaria no
413/2022, deste Comando.
Art. 2o Agregar ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter adida ao
Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, a CT (RM2-T) 14.1120.35 VERONICA
PEREIRA DE AZEREDO, a partir da presente data, para tratamento médico-hospitalar, com
todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 596, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho
de 2003; de acordo com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea IV, da alínea b, do inciso
10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a
partir de 19JUN2022, os militares abaixo relacionados por tomarem posse em cargo ou
emprego público permanente, em razão de aprovação para o Corpo de Saúde da Marinha,
não fazendo jus à compensação pecuniária, por não estar previsto no art. 1º, da Lei nº
7.963, de 21 de dezembro de 1989: § 1° - Quadro de Cirurgião Dentista (CP-CSM-CD/2021):
- Ortodontia:
1° Ten (RM2-CD) 18.0930.43 DANIEL DE CAMARGO THEML PINTO MARTINS.
§ 2° - Quadro de Médicos - (CP-CSM-Md/2021): - Pediatria: 1° Ten (RM2-Md)
86.5612.27 ANDRÉ CHAGAS BRAGA DE MENEZES.
§ 3° - Quadro de Apoio a Saúde - (CP-CSM-S/2021):
- Enfermagem: 1° Ten (RM2-S) 16.1505.20 RENATA XAVIER DE LEMOS; e
1° Ten (RM2-S) 21.0103.23 LIDIANE SANTOS DE MORAIS.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 19JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 626, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o item 1, do § 1o, do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e
tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação de Procedimento Comum no
500236413.2022.4.02.5102/RJ, pelo juízo da 4a Vara Federal de Niterói, resolve:
Art. 1o Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), a 1º Ten (RM2-S)
15.1138.68 KELLY FERNANDA ASSIS TAVARES, a partir da presente data, licenciada do
Serviço Militar Voluntário "ex offício", em 03MAI2021, por conclusão de estágio, pela
Portaria no 425/2021, deste Comando.
Art. 2o Agregar ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter adida ao
Hospital Naval Marcílio Dias, a 1º Ten (RM2-S) 15.1138.68 KELLY FERNANDA ASSIS
TAVARES, a partir da presente data, para tratamento médico-hospitalar, com todos os
direitos remuneratórios que lhe são pertinentes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 634, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de
20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido do art. 10, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980; combinado com o art. 30, do Anexo I, do Decreto
n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo o disposto no inciso I, e no §
1°, do art. 12, do Anexo da Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do
Comandante da Marinha; e de acordo com o Art. 7°, do Decreto no 9.530, de
17 de outubro de 2018, resolve:
Art. 1° Incorporar neste Comando, para prestarem o Serviço Militar
Voluntário (SMV), sob a forma do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), a
partir de 30MAI2022, na situação de Militar da Reserva de 3a Classe da
Marinha (RM3), designados à incorporação pela Portaria n° 491/2022, deste
Comando, os seguintes Voluntários:
§ 1o Para prestar o Estágio de Serviço e Adaptação (ESA):
I - Área de Ciência e Tecnologia: a) Engenharia de Materiais (Rio de
Janeiro/RJ): GM (RM3-EN) 18.1545.22 FERNANDA SANTOS DA LUZ
b)
Engenharia 
Oceânica
(Arraial 
do
Cabo/RJ): 
GM
(RM3-EN)
15.1361.32 VICTOR BASTOS DAHER
II - Área de Medicina: a) Medicina Intensiva (Rio de Janeiro/RJ):
GM (RM3-Md) 22.1858.28 VITOR ALMEIDA BORGES; e
GM (RM3-Md) 22.1856.23 GUSTAVO VAZ.
b) Ortopedia e Traumatologia Pediátrica (Rio de Janeiro/RJ): 2º Ten
(RM3-Md) 22.1859.25 PEDRO HENRIQUE BARROS MENDES
c) Ortopedia e Traumatologia - Cirurgia de Coluna (Rio de Janeiro/RJ):
GM (RM3-Md) 22.1857.21 ANTONIO EULALIO PEDROSA ARAUJO JUNIOR
d) Urologia (Rio de Janeiro/RJ): 1º Ten (RM3-Md) 18.1144.74 PAULO
ORNELLAS DE SOUZA
e) Oftalmologia - Cirurgia de Catarata (Rio de Janeiro/RJ): GM (RM3-
Md) 22.1860.26 RAMON MARCONDES QUARESMA; e
GM (RM3-Md) 22.1861.23 BRUNO BOECHAT MACIEL.
f) Oftalmologia - Oncologia Ocular (Rio de Janeiro/RJ): GM (RM3-Md)
22.1862.21 CLARISSA CAMPOLINA DE SÁ MATTOSINHO
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus
efeitos administrativos retroativos a 30MAI2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 635, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com os art. 34, 36 e 37, do Anexo I, do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Serviço
Técnico Científico (ESTC), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 3a Classe da Marinha
(RM3) abaixo mencionados, a partir da data acima dos seus nomes:
§ 1o - 1a Prorrogação: I - A partir de 07JUN2022:
CC (RM3-T) 14.2148.31 MATHEUS EMERICK DE MAGALHÃES;
CC (RM3-T) 21.2354.22 BRUNO FERREIRA VIANA;
CC (RM3-EN) 21.2351.21 VICTOR CABRAL DA HORA ARAGÃO DE CARVALHO;
CC (RM3-EN) 10.0218.09 EDSON VINICIUS PONTES BASTOS;
CC (RM3-T) 21.2357.24 MARCOS HENRIQUE MARUCH TONELLI;
CC (RM3-T) 15.0230.36 SÁVIO HENRIQUE CALAZANS CAMPOS;
CC (RM3-T) 19.0841.29 ANDRÉ SIQUEIRA RUELA;
CC (RM3-EN) 21.2355.20 DOUGLAS FABICHAK JUNIOR;
CC (RM3-T) 21.2353.25 LEANDRO APARECIDO SIMAL MOREIRA;
CC (RM3-T) 21.2350.23 ANA PAULA LIMA LUCAS;
CC (RM3-T) 21.2360.20 KETIA KELLEN ARAUJO DA SILVA;
CC (RM3-T) 21.2359.29 LIGIA SOUZA DA SILVEIRA PINTO;
CC (RM3-T) 21.2352.28 GABRIELA NERY MENDES;
CC (RM3-EN) 21.2358.21 MARCELO JOSÉ ANGHINONI NAVA; e
CC (RM3-EN) 21.2356.27 RAFAEL CRUZ SALLES.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 07JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 636, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com os art. 34, 36 e 37 do Anexo I, do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, do Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo
mencionado, a partir da data acima do seu nome:
§ 1° - 3a Prorrogação: I - A partir de 06JUL2022: 1° Ten (RM2-Md) 17.0223.47
ÉRICO GOMES DE OLIVEIRA PRATA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 638, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3°, e § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 14.1139.88 LUANDA MACHADO
GOMES PALRINHAS, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, por ter cessado o motivo que
impediu seu licenciamento em 12MAI2022.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 639, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e o inciso
8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:
Art. 1° Incluir, na Portaria n° 105/2022, a DSM na distribuição.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 640, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com o inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria nº 427/2021: § 1° - Excluir do inciso III, do § 2°, do art.
1°, o 1° Ten (RM2-Md) 17.0224.28 JOÃO SANTOS RIBEIRO.
§ 2° - Incluir no inciso I, do § 3°, do art. 1°, o 1° Ten (RM2-Md) 17.0224.28
JOÃO SANTOS RIBEIRO.
Art. 2° Alterar no § 2°, do art. 1°, da Portaria nº 332/2022, onde se lê: "4a
Prorrogação", leia-se: "5a Prorrogação".
Art. 3° Alterar a Portaria nº 412/2022:
§ 1° - no § 2°, do art. 1°, onde se lê: "6a Prorrogação", leia-se: "5a
Prorrogação".
§ 2° - no inciso I, do § 2°, do art. 1°, onde se lê: "A partir de 04MAI2022",
leiase: "A partir de 12JUN2022".
§ 3° - no inciso I, do § 3°, do art. 1°, onde se lê: "A partir de 11MAI2022",
leiase: "A partir de 22MAI2022".
Continuação da Port. n° 640/2022, do Com1ºDN.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 641, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, § 1o, do art. 30, do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de
acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho
de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, do inciso I, do § 1o, e o § 4o,
do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I,
da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1oTen (RM2-
T) 18.0898.10 ADENILSON DE JESUS NASCIMENTO, e incluir na Reserva Não Remunerada,
por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 674, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3o e no § 4o do art. 121, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", os Oficiais da Reserva
de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, na data acima dos seus nomes:
§ 1° - 03JUL2022: CT (RM2-T) 15.1158.10 CRISTIANO DE SOUZA MORAES.

                            

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