DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
516/2022. Processo
nº 54000.119289/2021-00.
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município de Giruá/RS, CNPJ Nº
87.613.048/0001-53. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de
recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua
publicação.
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 535/2022. Processo nº 54000.058437/2022-85.
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS,
CNPJ Nº 87.455.531/0001-57. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como
disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Frete nº 37/2022 Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de
7.800.000 kg de milho em grãos, do estado de MG para os estados do CE, PB e RN.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico. DATA: 10/08/2022. Horário: a partir
das 9:30 h.
Regulamento e Informações: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
Link 
Conab
- 
https://www.conab.gov.br/. 
Link
Aviso 
de
Frete 
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes.
BRUNO SCALON CORDEIRO
Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e
de Fiscalização, Respondendo pela Diretoria de Operações
e Abastecimento
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/08/2022 A 15/08/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
13,7420
-
13,0387
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,5769
1,8252
1,6033
1,3023
1,6433
1,9720
1,6433
1,6433
1,6666
1,5148
1,4242
. Farinha de Mandioca
4,2000
-
3,5000
4,2000
-
5,2900
-
3,0872
3,2481
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
4,7939
-
-
-
-
4,7932
4,9076
-
-
. Feijão Comum
5,0000
5,1723
4,0207
4,8523
4,7425
5,5590
-
5,1667
3,0053
3,3830
3,0535
. Milho em Grãos
1,2700
1,1200
1,0700
1,0600
1,2400
1,1900
1,2400
1,2900
1,2000
1,3500
1,3200
. Soja (3)
2,8740
2,6687
2,8397
2,7132
-
2,9297
-
2,9093
2,9155
2,9563
2,9602
. Sorgo
0,8890
0,7840
0,7490
0,7420
-
0,8333
-
-
-
0,9450
-
. Trigo
2,0667
2,1000
1,6667
-
-
-
-
2,1750
1,8385
1,8852
1,7655
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/08/2022 A 15/08/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
11,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6073
1,6073
1,6073
1,7147
1,6073
1,6073
1,5000
1,6073
1,6073
1,6389
1,6389
1,6389
1,8333
1,6389
1,5000
1,5833
. Farinha de Mandioca
3,5000
3,4422
3,0000
5,1500
2,7000
3,4000
2,1000
3,7750
3,4167
2,6000
3,8000
-
3,9792
-
-
6,3333
. Feijão Comum
-
5,0000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,8333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2033
1,1600
1,2033
1,2400
1,2033
12033
1,2100
1,2033
1,2033
1,6000
1,3820
1,3820
1,3300
1,2700
1,5400
1,1700
. Soja
-
2,6798
-
2,8977
-
-
2,8888
-
-
-
-
-
2,9803
-
-
2,8425
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,5006; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,2195 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,2242 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº: 21442.000156/2022-85. Contratos Nº 007/2022; 008/2022;
009/2022 e 010/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab -
CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratados: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ:
13.015.883/0001-55. TYBORTHOLIN COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 05.291.541/0001-30.
ISLIMPE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 45.149.907/0001-55. AG N ES
COMERCIAL LTDA LTDA, CNPJ: 03.450.477/0001-67. Objeto: Aquisição de material de
almoxarifado (expediente e limpeza), realizado através de Pregão Eletrônico SRP Conab
nº 002/2022. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC e pela Lei 13.303/2016. Valor anual estimado dos contratos é de R$ 5.594,00
(cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais); R$ 1.076,00 (mil e setenta e seis
reais); R$ 5.424,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); R$ 215,50
(duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), respectivamente. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, a contar das datas de assinatura dos respectivos contratos. Datas das
Assinaturas: 
28/07/2022; 
21/07/2022; 
26/07/2022; 
28/07/2022; 
28/07/2022,
respectivamente. 
Dotação
orçamentária: 
Notas
de 
empenho
2022NE000507,
2022NE000509, 2022NE000511 e 2022NE000513. Assinam pela Contratante: Kerley
Mesquita de Souza - Superintendente Regional e Cícero Naeme de Lima Cordeiro -
Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Irislaine
Cesconetto; Yuri Lavezzo Bortholin; Isadora Lelis da Silva; Paula de Araujo de Oliveira,
respectivamente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000212202262. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza,
de forma continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado
serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades
das Unidades Armazenadoras da SUREG RN, compreendendo o fornecimento de todo
o material de consumo necessário e equipamentos de acordo com as condições e
exigências do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara,
1814
- 
Lagoa
Nova, 
Lagoa
Nova
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Site no site da
Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn 
a
a 
partir
de
01/08/2022..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2022) 135457-22211-2022NE000124
mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e
emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não
envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60
meses, a partir da data de sua publicação.