DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0075-3; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Veronica Gleice de
Oliveira - CPF nº 134.165.136-30. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 27/05/2022 - Campo Experimental
CPAO (SEI nº 7372205), Fotografia 2 - 11/04/2022 - Casa telada CPAO (SEI nº 7372206),
Fotografia 3 - 08/03/2022 - Campo Experimental CPAO (SEI nº 7372207) e Fotografia 4 -
08/03/2022 - Campo Experimental CPAO (SEI nº 7372208); Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Cessionária e Veronica
Gleice de Oliveira pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0076-1; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Yara América da Silva
- CPF nº 111.730.814-61. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 13/05/2022 - Experimento Jateí MS (SEI
nº 7429030), Fotografia 2 - 07/03/2022 - Experimento Jateí MS (SEI nº 7429266) e
Fotografia 3 - 04/05/2022 - Laboratório e Solos CPAO (SEI nº 7429277); Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Cessionária e
Yara América da Silva pela Cedente.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Partes: EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ:
00.348.003/0018-69 e a FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE
SINOP
- UNIC
SINOP
INDUSTRIAL,
MANTENEDORA EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A, CNPJ nº 38.733.648/0110-01. Objeto: O presente convênio objetiva
estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino. Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Modalidade de
licitação: não aplicável; Vigência: 05 (cinco) anos; Data da assinatura: 29/07/2022;
Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril
e Aloísio João Biserra - Diretor, pela Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação
de Sinop - Unic Sinop Industrial, mantenedora Editora e Distribuidora Educacional S/A.
EMBRAPA AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 02/2022, do Comodato celebrado entre
Embrapa Amapá e IEPA, publicado no DOU de 29/07/2022, Seção 3, pág. 143. Onde se lê:
Assinatura: 28/12/2022, Leia-se: Assinatura 27/07/2022. Signatários: Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Izaque de Nazaré Pinheiro (Embrapa Amapá) e Jeferson Pinheiro
Mendonça (IEPA).
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de julgamento referente ao
Pregão 06/2022 que tem como objeto Contratação de empresa para serviços de SEG U R O
TOTAL para os veículos da Embrapa Amazônia Oriental. Empresa Vencedora do Certame
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS_ valor R$ 14.000,00.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
(SIDEC - 29/07/2022) 135006-13203-2022NE801000
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135049
Nº
Processo:
21158.001438/2022.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A EMBRAPA
AMAZÔNIA OCIDENTAL, COM FORNECIMENTO
PARCELADO POR 12 (doze) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes
doTermo de Referência, visando suprir as necessidades da Embrapa Amazônia Ocidental.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.001629/2022. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, por meio do Sistema de Registro de Preços, a eventual aquisição de insumos
laboratoriais para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados:
437. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-
462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 29/07/2022) 135036-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante MAYARA ALVES RODRIGUES - CPF:755.081.091-53 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/08/2022 a 28/02/2023; Data de assinatura: 21/07/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000180/2022 . Objeto: Aquisição de Kit para calibração e manutenção
do porômetro, da Embrapa Café; contendo: Kit Papel Filtro Calibracao Porometro Com 30
unidades, 10 esferas, 3 telas e 5 pads Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Estar de acordo com alínea
A da Subseção 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa
Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2022. WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 28/07/2022. ANTONIO FERNANDO GUERRA .
Chefe Geral. Valor Global: R$ 906,00. CNPJ CONTRATADA : 16.652.233/0001-09 METER
GROUP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 29/07/2022) 135097-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 34/2022 - SEI nº 21167.001708/2022-79; Partes:
Embrapa Cerrados e a Weliton Gomes Pereira; Objeto: Aquisição de Materiais de
Construção e Acondicionamento e Embalagens para a Embrapa Cerrados; Vinculação:
Cotação Eletrônica 27/2022; Valor Global: 2.920,00; Vigência: Início em 28/07/2022 e
término previsto para 05/08/2022; Data de assinatura: 28/07/2022; Signatários: Nilton Luiz
da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e, Weliton Gomes Pereira,
pela empresa Weliton Gomes Pereira.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 33/2022 - SEI nº 21167.001708/2022-79; Partes:
Embrapa Cerrados e a Open Construções e Reformas Ltda.; Objeto: Aquisição de Materiais
de Construção e Acondicionamento e Embalagens para a Embrapa Cerrados; Vinculação:
Cotação Eletrônica 27/2022; Valor Global: 990,00; Vigência: Início em 28/07/2022 e
término previsto para 05/08/2022; Data de assinatura: 28/07/2022; Signatários: Nilton Luiz
da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e, Edson J. Duarte, pela
Open.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021510. Nº do PROCESSO: 21175.001238/2022-44. DISPENSA
Nº 030/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
I. B. MED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ:
02.302.662/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE
DUTOS DE AR CONDICIONADO. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1,
alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 28/07/2022.
Vigência: 03 meses. Valor Total: R$ 3.690,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021528. Nº
do
PROCESSO:
21175.001300/2022-06. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
ELUMI
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.070.369/0001-45. Objeto: Aquisição de carrinho para
transporte em laboratório. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1,
alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 29/07/2022.
Valor Total: R$ 3.480,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 5/2022 - Prestação de serviço de limpeza e conservação na Embrapa/CEJHB.
Empresa vencedora: Minas Gerais Administração de Condomínio e Serviços Ltda.. Valor
global: R$ 129.881,88.
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2022) 135015-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 6/2022 - aquisição de combustíveis para os Campos Experimentais durante o
ano de 2023. Empresa vencedora: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A (itens 1, 2 e 3 -
percentual de 1% s/ valor ANP). Valor global estimado: R$ 738.900,00.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2022) 135015-13203-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e o Instituto Adolfo Lutz (CNPJ: 46.374.500/0045-05); Objeto: Divulgar
informações sensíveis; Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/07/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
geral Embrapa Gado de Leite, Marco Antônio Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Adriana Bugno, Diretora do Instituto Adolfo
Lutz
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Processo SEI 21179.002928/2022-81. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a Credora OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ:
76.535.764/0001-43). Objeto: A Embrapa reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$
100,52 (cem reais e cinquenta e dois centavos), decorrente da nota fiscal nº. 00005794317/SERIE B /SUB-
SERIE 54 apresentada, listada e verificada pelo documento SEI nº 7404727 do Processo SEI nº
21179.002928/2022-81. O crédito que se confere à CREDORA decorre do reconhecimento da dívida, pela
Embrapa, na forma preconizada no art. 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, em virtude da prestação
de serviços decorrente do cumprimento do Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia, registrado
SAIC/Embrapa sob nº 20500.17/0009-5, que teve vigência até 08/06/2022. Os serviços em questão foram
prestados pela empresa CREDORA no período de 09/06/2022 a 29/06/2022 regularmente, mas sem que
fossem adimplidos os valores referentes à prestação desses serviços, em razão da data de vencimento da
fatura dos serviços de telefonia fixa. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
29/07/2022; Signatário: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta da Administração, Jefferson Leite
de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa e Vivian de Souza Duarte Fiorentini - Executiva de Negócios
e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Gerente de Vendas, representante legal da empresa contratada.
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