DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de prestação de serviços; Cód. Embrapa
21100.18/0055-9-04; Partes: Embrapa Trigo e a OI S/A em Recuperação Judicial; CNPJ:
76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12
meses e reajuste contratual de 14,57%; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$ 41.740,14; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 29/07/2022;
Período: 01/08/2022 a 01/08/2023; Signatários: Dayana Fernanda Maldaner, Chefe Adjunta
de Administração substituta e Taísa Scariot Preusler Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos substituta da Embrapa Trigo e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de
Souza Duarte Fiorentini, representantes da contratada.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000000635202279 . Objeto: Contratar 07(sete) vagas no evento intitulado
Treinamento na framework ITIL 4 Foundation com exame de certificação, com vistas a
atender a demanda da Coordenação-Geral de Infraestrutura, com carga horária de 20
horas, na modalidade online, a realizar-se no período de 17 a 24 de setembro de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Capacitação
de servidores
desta
Pasta Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2022. MURILO DAVI LORDELLO. Coordenador-geral de Gestão de
Pessoas Substituto.
Ratificação em
27/07/2022. ANTONIO
JOSE OLIVEIRA
LINS.
Subsecretario de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 17.080,00. CNPJ CONTRATADA
: 23.867.141/0001-01 IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 29/07/2022) 550006-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.062534/2021-19 no qual o Município de Votuporanga/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00694/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: JORGE AUGUSTO SEBA , Prefeito Municipal de Votuporanga/SP - CPF nº
589.514.078-53.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079396/2013-99 no qual o Município de Novo Cruzeiro/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00063/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: MILTON COELHO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Novo Cruzeiro/MG - CPF
nº 976.015.356-49.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079393/2013-55 no qual o Município de Frei Inocêncio/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00683 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: JIMMY DUTRA GOULART , Prefeito Municipal de Frei Inocêncio/MG - CPF nº
690.358.651-20.
REFERÊNCIA: Processo 71000.110807/2014-10 no qual o Município de Kaloré/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00689/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: EDMILSON LUIS STENCEL , Prefeito Municipal de Kaloré/PR - CPF nº
442.080.579-04.
REFERÊNCIA: Processo 71000.041176/2022-83 no qual o Município de SÃO ROBERTO/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01111/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, Prefeita Municipal de SÃO
ROBERTO/MA - CPF nº 948.032.003-78
REFERÊNCIA: Processo 71000.064272/2022-08 no qual o Município de NOVA OLINDA DO
MARANHÃO/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01283/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: IRACY MENDONÇA WEBA, Prefeita Municipal de NOVA OLINDA DO
MARANHÃO/MA - CPF nº 351.514.123-53
REFERÊNCIA: Processo 71000.057229/2022-88 no qual o Município de Lindoia/SP manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01217/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES , Prefeito Municipal de Lindoia/SP -
CPF nº 178.196.358-43.
REFERÊNCIA: Processo 71000.063579/2022-83 no qual o Município de Jardinópolis/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01272 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: MAURO FRANCISCO RISSO , Prefeito Municipal de Jardinópolis/SC - CPF nº
729.799.849-49.
REFERÊNCIA: Processo 71000.056601/2022-39 no qual o Município de ITABERA/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01193/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA, Prefeito Municipal de ITABERA/SP -
CPF nº 151.391.538-07
REFERÊNCIA: Processo 71000.046043/2013-11 no qual o Município de CIPÓ/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00687/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE MARQUES DOS REIS, Prefeito Municipal de CIPÓ/BA - CPF nº
444.309.495-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 03 ao Convênio nº. 016/2016 - Plataforma +Brasil nº.
839234/2016 - Processo nº. 71000.027905/2016-41.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Convênio ora aditado até 30 de setembro de 2023, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante
do Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2022.
SIGNATÁRIOS: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59, pelo Concedente e CARLOS MARTINS MARQUES DE
SANTANA, Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do
Estado Da Bahia - CPF nº. 098.225.425-34, pela Convenente.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000017026202097 . Objeto: Oferecimento de 60 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2022. GEO R G EA N E
ALMEIDA DO NASCIMENTO. Assessora Técnica. Ratificação em 29/07/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 844.005,60. CNPJ CONTRATADA : 08.872.893/0003-39 DESAFIO JOVEM
EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 29/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 213/2019.
Nº Processo: 08129.009999/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 70/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 16.630.030/0011-93 - DESAFIO JOVEM PENIEL. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 213/2019.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 91/2019.
Nº Processo: 08129..00794/7/20-18.
Inexigibilidade. Nº 168/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado:
04.635.573/0001-42 -
RECRIAR- RETIRO
COMUNITARIO DE
AUXILIO A RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 91/2019.. Vigência:
26/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de
Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).