DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 03/2022, Processo SEI nº21184.000939/2022-57, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adaptação nas
instalações elétricas, lógica e detectores de incêndio do novo layout do NTI, situado na Ala
B do Prédio Principal a Embrapa, tendo como vencedora a empresa Fenara & Fenara -
Engenharia e Administração Ltda - CNPJ: 17.289.559/0001-86, pelo valor global de R$
188.000,00
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 15/2022 que teve por objeto o registro de preço para aquisição de
consumíveis de equipamentos de purificação e osmose reversa para Embrapa/C N P M F.
Empresas homologadas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 05.248.688/0001-47 -
MARCRIS MATERIAIS ELETRICOS E HOSPITALARES EIRELI, 07.907.887/0001-45 - MILLIREP
COMERCIO E SERVICOS PARA LABORATORIO EIRELI, 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A .
Valor Global da Ata: R$ 142.466,2400.
A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados e itens cancelados e
desertos encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperacao Tecnica (SAIC/Embrapa Nº
21300.21/0042-0); Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa);
Efense Consultoria AgrIcola Ltda - CNPJ 42.402.051/0001-90 e Fundacao de Apoio a
Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: "prorrogar o
periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes em
29/06/2021, por 12 meses, para assim vigorar de 29/12/2022 a 29/12/2023, alem de
incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes
nas atividades, e novo aporte de recursos de responsabilidade da EFENSE"; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: 125.195,24; Vigencia:
12 meses. Data da assinatura: 27/07/2022; Signatarios: Ana Paula Contador Packer, RG
16.662.321-0 SSP/SP, Chefe-Geral em exercício, pela Embrapa Meio Ambiente; Cristiano
Menezes RG 10.021.943 SSP/SP, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa Meio Ambiente; Marcus Vinícius Santana RG 1016154682 CREA/GO, Socio
Administrador - EFENSE; Eugene Schaffert RNE W427157-6, Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a estudante
Isabela Figueiredo de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Sylvia Morais de Souza
Tinoco e
em conformidade
com "Plano
de Atividades",
o qual
anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 26/07/2022. Fim da Vigência:
05/06/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Isabela Figueiredo de Oliveira, estudante.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista
Nataly Figueiredo Ferreira. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 12/11/2021 o
termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em
15/04/2021. Validade: a partir de 12/11/2021. Data da Assinatura: 11/11/2021; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto e
Nataly Figueiredo Ferreira, bolsista.
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista
Victor Alef Rodrigues. Objeto: As Partes, a partir 16/05/2022, resolvem distratar o Termo
De Compromisso E Responsabilidade por elas celebrado em 11/11/2021. Validade: a partir
de 16/05/2022. Data da Assinatura: 18/05/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral, Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto e Victor Alef
Rodrigues, bolsista.
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Victor Luiz Timóteo
no Saic sob o nº 20700.22/0097-1. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
16/05/2022 o termo de compromisso de confidencialidade por elas celebrado em
31/03/2022. Validade: a partir de 16/05/2022. Data da Assinatura: 25/07/2022; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior,
Chefe-Adjunto e Victor Luiz Timóteo, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista
Priscilla do Nascimento. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 27/07/2022 o
termo de compromisso de confidencialidade por elas celebrado em 18/04/2022. Validade:
a partir de 27/07/2022. Data da Assinatura: 27/07/2022; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Priscilla do
Nascimento, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que
entre si celebram a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
estudante Júlia Resende Oliveira Silva registrado no Saic Nº 10100.20/0019-4.
Objeto: A vigência do termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, firmado
entre as partes em 27/10/2020, fica prorrogada por oito meses e nove dias,
passando a vigorar de 22/04/2022 a 31/12/2022. Início da Vigência: 22/04/2022. Fim
da Vigência: 31/12/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe
Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Júlia
Resende Oliveira Silva,
estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Eletrônico
07/2022, cujo objeto éa contratação de empresa especializada para manutenção de
máquinas e implementos agrícolas. Aempresa vencedora é Tratortec Peças e Se r v i ç o s Lt d a .
Valor de R$162,00 a hora.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 29/07/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Comodato celebrado entre a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE, SAIC 22200.15/0038-
5-02 Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Comodato até 14/07/2027. Data de
assinatura: 14/07/2022. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Jorge Madeira Nogueira
Júnior pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0047-
5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
MARCOS ANDREI CUSTÓDIO DA CUNHA - CPF/MF -860.872.125-23; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 14/07/2022; Vigência: 14/02/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Marcos Andrei Custódio da cunha, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0051-
7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante GLACIA
MARIA DE ALENCAR PONTES - CPF/MF - 370.599.634-72; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 13/07/2022; Vigência: 13/02/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Glacia Maria de Alencar Pontes, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0053-
3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
JAQUELINE DE ALMEIDA SILVA - CPF/MF - 073.868.954-88; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 13/07/2022; Vigência: 13/03/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Jaqueline de Almeida Silva, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0069-
9; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante GISELE
SILVA OLIVEIRA - CPF/MF - 120.195.644-75; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 25/07/2022; Vigência: 25/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Gisele Silva
Oliveira, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Londrina - UEL; Objeto: fornecimento
de isolados para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 28/07/2022; Vigência: até 28/07/2052; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Representantes da
Embrapa Soja e Sérgio Ruffo Roberto - Representante da UEL.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Flavio Cristiano Saldanha Ferreira de Oliveira; Objeto: As partes resolvem
distratar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas por elas
celebrado em 01/07/2021; Data de assinatura: 28/07/2022; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Flavio Cristiano Saldanha Ferreira
de Oliveira, Bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203002172202225. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. Beira
Mar, 3250
-
Praia 13
de
Julho, Jardins
- Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Administratrativo
(SIASGnet - 29/07/2022) 135013-13203-2022NE135013

                            

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