DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928.036/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928036/2022, Nº Processo: 71000.012316/2022-14,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. CNPJ nº 48.555.775/0001-50, Objeto: Fomentar o
Programa Terapêutico de quatro filiais da Fazenda da Esperança no Amazonas, objetivando a
manutenção da sobriedade bem como promover o desenvolvimento da cidadania e
convivência social dos acolhidos. Valor Total: R$ 432.088,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 432.088,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000697, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 212594, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num
Empenho: 2022NE000644, Valor: R$ 32.088,00, PTRES: 212594, Fonte Recurso: 188, ND:
44.50.41 Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023, Data de Assinatura: 29/07/2022, Signatários:
Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: JOSÉ LUIZ DE
MENEZES CPF nº ***.088.335-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 926034/2022, Processo n.º 71000.008558/2022-03.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ - CNPJ: 29.138.278/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Via Light em Movimento, no
Município de Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: r$ 103.178,73, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.178,73.
Vigência: 28/07/2022 a 28/01/2024.
Data da Assinatura: 28/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ROGÉRIO MARTINS
LISBOA - Prefeito Municipal de Nova Iguaçu/RJ - CPF: ***. 360.257-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 879876/2018. Processo n. º
58000.002799/2018-96.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES - CNPJ: 36.388.445/0001-
38.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 879876/2018. Celebrado em 30/11/2018.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 11/07/2022.
SIGNATÁRIO: HILÁRIO ROEPKE - Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES - CPF: ***.
044.677-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 896922/2019. Processo
n. º
71000.081529/2019-82.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CNPJ: 11.762.196/0001-
78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 896922/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSE RUDNEY CUNHA
NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CPF: ***.205.622-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 906538/2020. Processo
n. º
71000.060466/2020-64.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906538/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO
SARDELLI - Prefeito Municipal de Americana/SP - CPF: ***.309.208-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 896830/2019. Processo
n. º
71000.073453/2019-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Poção/PE - CNPJ: 10.265.429/0001-64.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 896830/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EMERSON CORDEIRO
VASCONCELOS - Prefeito Municipal de Poção/PE - CPF: ***.756.944-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913115/2021. Processo n. º
71000.035388/2021-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA - CNPJ: 04.880.258/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913115/2021.
Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2023.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: REGINALDO DE
ALCANTARA CARRERA - Prefeito Municipal de Maracanã/PA - CPF: ***.043.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909874/2021. Processo n. º
71000.034407/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Projeto Integrado Meninos do Vale - PIMEV - CNPJ: 19.432.070/0001-47.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909874/2021.
Vigência: 23/12/2021 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 28/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: NATASHA BARROS
CARDOSO - Presidente do Projeto Integrado Meninos do Vale - PIMEV - CPF: ***.368.732-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 883895/2019. Processo
n. º
71000.039913/2019-82.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Gravatá/PE - CNPJ: 11.049.830/0001-20.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 883895/2019.
Vigência: 27/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 28/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSELITO GOMES DA
SILVA - Prefeito Municipal de Gravatá/PE - CPF: ***.890.854-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 913468/2021. Processo n. º
71000.034619/2021-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 73.650.095/0001-62.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 913468/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 29/07/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ELENICE MARTINET
DE OLIVEIRA - Presidente da Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - CPF:
***.967.557-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 889694/2019. Processo n. º
71000.015820/2019-62.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio/PR - CNPJ: 76.331.941/0001-70.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 889694/2019.
Celebrado em 31/12/2019.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Assinatura: 28/07/2022.
SIGNATÁRIO: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
894599/2019, Processo
nº
71000.076139/2019-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Turismo/RJ - CNPJ: 13.167.851/0001-75.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 16/08/2022.
Data da Assinatura: 28/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
905568/2020, Processo
nº
71000.058230/2020-68.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Resende /RJ - CNPJ: 29.178.233/0001-60.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2020 a 12/03/2023.
Data da Assinatura: 28/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245005510202104 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica, para o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações MCTI, em atendimento das demandas do
prédio comercial situado na SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, Asa Norte, Brasília/DF, CEP
70.740-901. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Calcada no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 28/07/2022. EVERALDO SILVEIRA GOIS. Coordenador de
Licitações, Compras e Contratos - Substituto. Ratificação em 28/07/2022. DOMINGOS
CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$
1.320.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
07.522.669/0001-92 NEOENERGIA
DISTRIBUI C AO
BRASILIA S.A..
(SIDEC - 29/07/2022) 240101-00001-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Às 11h58 do dia 29 de julho de 2022, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao processo
nº 01245.000091/2022-97, Objeto Licenças de sistemas aplicativos. Licitante vencedora:
BRASOFTWARE 
INFORMÁTICA
LTDA, 
CNPJ 
57.142.978/0001-05, 
valor
anual 
R$
3.353.681,49.
MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO
Agente Administrativo
(SIDEC - 29/07/2022) 240101-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE