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DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01206.000108/2018-96.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais um
período de 12 meses, conforme previsto no art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência:
18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.080,00. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6161/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000161/2022-85.
Dispensa Nº 161/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa " estudos dos
serviços de governo no âmbito da ciência de serviços e gestão da informação"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/07/2022 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01280.000220/2019-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1. Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência, com início na data de 22/07/2022 e término em
22/07/2023.
2. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca-ibge, no período de
07/2020 a 07/2021, no importe de 9,387030 %, correspondendo ao aumento de r$
30.493,06, conforme dispõe a cláusula sexta do contrato. O valor total passará a ser de r$
355.335,52 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta
e dois centavos), com efeitos financeiros a partir da assinatura do termo aditivo.. Vigência:
23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.335,52. Data de
Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto do Extrato do Contrato Nº 9/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI,
publicado no DOU em 26/07/2022, Edição 140, Seção 3, Página 7:
Onde se lê: "Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023."
Leia-se: " Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023."
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 9.16 do Convite nº 02/2022, torna público o resultado final do
julgamento de habilitação do processo licitatório supracitado. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução das adequações do restaurante do INPA, localizado
no Campus Aleixo município de Manaus AM.
Foram inabilitadas as empresas: Akmos Engenharia de Montagens Industriais
LTDA, RM Engenharia Rodrigues e Meneses LTDA, Angelim Engenharia LTDA, Intelli Projetos
e Construções LTDA e SGRH Serviços de Construções e Comércio de Materiais de
Construção LTDA - EPP e habilitadas as empresas: WT Construções e Comércio LTDA ,
Construtora JEP Construção e Projeto Civil LTDA - ME, NS Serviços de Construções EIRELI,
Caster Arquitetura e Construções, Fernandes Construções EIRELI, S F PAIM - EPP, SOLUX
Construções e Edifícios LTDA e Mais Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de
Construção 
LTDA,
conforme 
resultado
disponível 
nos
endereços
https://www.gov.br/inpa/pt-br/apps_inpa/inpa-licitacoes-cpl e
https://abre.ai/licita-inpa-
convite-02. O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir deste
comunicado, em não havendo recurso, fica designado a sessão pública de abertura dos
envelopes de proposta para o dia 08/08/2022 às 09h no Auditório Dr. Flávio Jesus Luizão,
Prédio Nº 117, no Campus II do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA .
Manaus-AM, 29 de julho de 2022.
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 240105
Nº
Processo: 01280000598202214.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para Reforma das Coberturas da Aquicultura (CPAQ) e da Agronomia no
Campus III, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, localizado no Campus Aleixo
II município de Manaus AM.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/09/2022 às 09h30. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, Petrópolis -
Manaus/AM. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição e quantitativos do(s)
item (ns), entre o portal de Compras.gov.br - CATSER e o Termo de Referência/Projeto
Básico, prevalecerá este último..
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Membro da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 29/07/2022) 240105-00001-2021NE000044
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO 01205.000325/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Aplicação de Penalidade, ao Contrato nº. 10/2021, firmado
em 18/02/2021, entre a União, através do MCTI, representada pelo Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG e a empresa STAR - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO-DE-OBRA EIRELI.
OBJETIVO: 1) Multa no percentual de 1% do valor do valor adjudicado, aplicando-se em
cima de cada um dos meses em que foram constatados os descumprimentos, ou seja, em
cima dos meses março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2021, com fulcro na Cláusula
Décima, subitem 10.2.2.2 do contrato, c/c art. 87, II, da Lei nº. 8.666/93; 2) Suspensão
temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, com fulcro no art. 87, III, da Lei 8.666/93, c/c
Cláusula Décima, subitem 10.4, do contrato 10/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.
ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ
Diretora
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.002721/2021-89.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R -
IPEN.
Contratado: 24.951.658/0001-47 - RL SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
execução 
do 
serviço 
de
adaptação/reparação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda), para o
prédio 75 do centro de radiofarmácia da cnen/ipen, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2022 a
28/01/2023. Valor Total: R$ 200.866,91. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.18.0111.02; Data
de
Assinatura:
28/07/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE-UFPE;
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
21/08/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0115.01; Data de Assinatura: 28/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/05/2023; Prazo de Prestação de Contas:
20/07/2023.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022
OBJETIVO: O Edital objetiva conceder recursos financeiros não reembolsáveis
para
ICTs, inclusive
em
projetos cooperativos
ICT-Empresas,
para
a pesquisa, o
desenvolvimento e a inovação de tecnologias, produtos e processos que visem a
racionalização dos usos da água para o saneamento básico, o agronegócio e a indústria;
assim como, a gestão e monitoramento dos Recursos Hídricos.
RECURSOS FINANCEIROS: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis no
valor de até R$10,6 milhões (dez milhões e seiscentos mil reais) originários do FNDCT / CT-
H I D R O.
CRONOGRAMA: (i) Lançamento da Chamada Pública (A partir de 18/07/2022);
(ii) Disponibilização do Formulário de Apresentação de Propostas (FAP/FORMS) (A partir de
19/07/2022); (iii) Data limite para recebimento eletrônico da proposta, e documentos para
habilitação, através do FAP/FORMS (02/09/2022); (iv) Divulgação do Resultado Final da
Avaliação de Mérito (A partir de 25/11/2022).
O edital da presente Chamada Pública estará disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022
OBJETIVO: O Edital tem por objetivo financiar a elaboração de projetos que
promovam o uso racional de energia elétrica e incentivem a adoção de fontes alternativas
e sustentáveis de energia nas instituições científicas, tecnológicas, de inovação públicas
federais, estaduais e municipais (ICTs Públicas).
RECURSOS FINANCEIROS: Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/CT-INFRA até o
limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
CRONOGRAMA: (i) Lançamento do Edital (15/07/2022); (ii) Término do prazo
para envio do Cadastro na plataforma da Finep (18/08/2022); (iii) Término do prazo para
envio eletrônico da proposta (16/09/2022); (iv) Divulgação do Resultado Final da Avaliação
de Mérito (a partir de 09/12/2022).
O edital da presente Chamada Pública estará disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente daFinanciadora de Estudos e Projetos
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO NO DIAGNÓSTICO,
TRATAMENTO E
REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS (DR)
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos financeiros não-reembolsáveis
para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, em projetos que envolvam risco
tecnológico para o diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com Doenças Raras
(DR).
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos
não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) até o limite de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), que serão
destinados à ICTs.
O
edital
está 
disponível
na
íntegra
no
sítio 
eletrônico
da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/704).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada Pós-doutorado Júnior - PDJ 2020.
(Prorrogação). As
propostas -se
aprovadas encontram por
meio do
link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1577672845320816
Brasília-DF, 28 de julho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente

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