DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM BIOTECNOLOGIA:
APOIO A SEMINÁRIOS DE DIFUSÃO DO TEMA MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE
ANIMAIS NO ÂMBITO DA PREMASUL/Enc PReMASul 2018 (prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7895563147038293
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT-GD
CHAMADA INCT 16/2014/Enc_MT_INCT-GD (contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3336186380920855
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de Brasília - UnB.
PROCESSO CNPq: 01300.004350/2022-47.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS:
552230/2008-1,
470358/2007-6,
473121/2007-7,
477638/2011-2
e
482481/2009-9.
TERMO DE
DEPÓSITOS: 2012/014176, 2011/005259, 2011/006295,
2014/017601 e
2013/014834.
TERMO DE DOAÇÃO: 1441937.
DATA DA ASSINATURA 25 de Julho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Alexandre Peixoto Bezerra - Diretor de Gestão de
Materiais - UNB.
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11.238/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Lidiany Soares Mota Travassos CPF: ***.
124.363-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
140024/2009-3por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de julho de 022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17.497/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Henrique Wanderley Emiliano CPF:
***. 968.814-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
137643/2018-7por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de julho de 022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12.684/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Felipe de Carvalho Zavaglia CPF: ***.
882.618-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
141716/2011-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de julho de 022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12.699/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Ana Kristina Silva CPF: *** . 356.180 -**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 141425/2011-3 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 29 de julho de 022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12.684/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Felipe de Carvalho Zavaglia CPF: *** .
882.618-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
141716/2011-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de julho de 022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.447/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Paulo Victor Barbosa Eleuterio dos Santos
CPF: *** .072.807-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico
nº 133533/2016-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 53830.000775/2001-68
Partes: União e FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO LANHOSO DE LIMA
Espécie: Contrato de Concessão, decorrente da concessão outorgada à supramencionada
entidade pelo Decreto de 20 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de dezembro de 2002, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 1.054, de 18 de
novembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2004.
Objeto: Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente
educativos, na localidade de Botucatu, estado de São Paulo.
Data da assinatura: 20 de julho de 2022.
Vigência: O contrato tem vigência de 15 (quinze) anos e entra em vigor na data de
publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União.
Signatários: Fábio Salustino Mesquita Faria - Ministro de Estado das Comunicações, e Édio
Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Fundação Cultural Educativa de Rádio
e Televisão Lanhoso de Lima.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.001480/2020-36.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 39.759.955/0001-62 - MARYNARA DOMINGUES SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de arquitetura para regularização de
projetos e licenciamentos do prédio sede da Unidade Operacional no Estado da Paraíba -
UO6.2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2022 a
28/07/2023. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A Anatel Ceará, CNPJ no 02.030.715/0014-37, torna público que procederá o
credenciamento de empresa especializada ou cooperativa de materiais recicláveis
devidamente registrada perante à administração pública local, para fins de
operacionalização do procedimento de inutilização de bens e produtos para
telecomunicações apreendidos e acautelados na Gerência Regional da Anatel no Estado
do Ceará - Anatel/CE, com o posterior tratamento dos Resíduos de Equipamentos
Elétricos e Eletrônicos (REEE), nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de
2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), com fulcro na Portaria CD nº 1.681, de
5 de Outubro de 2018, na Portaria SFI nº 185, de 29 de Janeiro de 2019, e no Decreto
Federal nº 9.373, de 11 de Maio de 2018. A entidade interessada deverá ser
capacitada para inutilização e para o tratamento dos Resíduos de Equipamentos
Elétricos e Eletrônicos (REEE), incluindo desmontagem, reaproveitamento, reciclagem e
tratamento dos rejeitos destinados à redução de massa, volume, periculosidade ou
potencial poluidor, com alteração das propriedades físicas e químicas, dentre outros.
Agendamento para realização de vistoria prévia deverá ser realizado por meio do
endereço
eletrônico:
gerencia.regional.ce@anatel.gov.br.
Informações
adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone: (85) 3304-3203.
WANDERSON MOREIRA DE BRITO
Gerente
Substituto
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00000.000384/2021-21.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
37.794.389/0001-02 - GAC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Alterar o subitem X7
do Termo de Referência, registrar a alteração do cronograma físico financeiro, acrescentar
serviço, prorrogar a vigência, incluir o subitem X.2.5 no termo de referência e discriminar
os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2022. Vigência: 14/02/2022 a
29/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.811,12. Data de Assinatura:
28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1104/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços, por
demanda, de preservação, higienização, organização, digitalização, tratamento e
catalogação do conteúdo de fitas magnéticas analógicas de TV e Rádio, da Empresa Brasil
de Comunicação S/A EBC.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2022) 115406-20415-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
19/2022, que sagrou-se vencedor do certame a Empresa SIMPLICIUS COLETA E
REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-EPP.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2022) 115406-20415-2022NE000001