DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/03982
Partes: TELEBRAS e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.
Objeto: Contratação do Curso Inteligência e Pesquisa de Mercado realizado a distância,
com carga horária de 30 horas.
Valor total: R$ 1.960 (um mil, novecentos e sessenta reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei 13.303/2016 e Art. 113, inciso II,
letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/02860
Contrato nº TLB-CTR-2022/00039
Data de Assinatura: 22/07/2022
Contratada: INVVICTUS SEGURANÇA E TECNOLOGIA
CNPJ/MF: 31.974.592/0001-76
Objeto: Prestação de serviços de suporte on-site e manutenção corretiva de hardware e
software, com fornecimento integral de peças de reposição para equipamento registrador
eletrônico de ponto biométrico, modelo REP IDCLASS da CONTROLID e sistemas de
controle de acesso biométrico
Valor total: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)
Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2025
Fundamentação Legal: inciso II, do art. 29, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e
combinada com
as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso II, do art. 112, do Regulamento de Licitações e Contratos -
RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016.
Signatários: p/ Telebras: RENATO VILELA BARBOSA (Gerente de Tecnologia da Informação),
LUIS FERNANDO DE FREITAS ASSUMPÇÃO (Diretor Técnico-Operacional), p/CONT R AT A DA :
VICTOR LUIZ NEGREIROS DE ALMEIDA (Diretor).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03110
Termo de Apostila ao Contrato n° 78/2011-TB
Data de Assinatura: 27/07/2022
Apostilado: EURÍPEDES BATISTA DA SILVA.
CPF: 049.208.131-04
Objeto: Reajuste do valor mensal da locação, passando de R$ 1.758,11 para 1.946,24.
Signatários: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino) e Marcel
Moreira Viriato (Gerente de Logística substituto).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/01720
Termo de Apostila ao Contrato n° 10/2020 CGCP
Data de Assinatura: 27/07/2022
Apostilado: CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.835.932/0001-58.
Objeto: Reajuste do valor mensal da locação para R$ 4.743,90, referente à utilização de
753 pontos de fixação por mês, no valor unitário de R$ 6,30.
Signatários: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino) e Emerson
Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e Controle).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 14/2012
Data de Assinatura: 29/07/2022
Partícipe: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A. - PROCERGS CNPJ: 87.124.582/0001-04
Vigência: 31/07/2022 a 31/07/2027
Objeto: O presente TERMO tem por objeto a prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula
Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2012, celebrado entre os PARTÍCI P ES .
Signatários: p/ TELEBRAS - Marcos Bafutto (Diretor Comercial), Luis Fernando de Freitas
Assumpção (Diretor Técnico-Operacional) e Daniel Hanna Laguna (Gerente de Relacionamento
com Operadoras e Parceiros); p/ PROCERGS - José Antonio Costa Leal (Diretor-Presidente),
Diogo Prestes Iori (Gestor do Contrato) e Márcio Joel Barth (Fiscal do Contrato).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000004/2022 CS
Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios, conforme as
condições do edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 30/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2020 SE/RJ: Data de Assinatura: 03/06/2022;
Contratada: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A / 02.566.106/0001-82; Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro - FAP (Fator
Acidentário de prevenção), em virtude da alteração do percentual referencial do FAP
conforme Parágrafo 5º do artigo 202A do Decreto 3.048/99, com efeitos financeiros a
partir 
de 
01/01/2021; 
Novo 
Valor 
Global: 
R$ 
1.127.994,48; 
Processo 
SEI
53177.080060/2021-85.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912307811
da AGF INTERLAGOS, sob gestão da Franqueada: BARRAMÉRICA SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
02.620.463/0001-81. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 anos, de 10/08/2022 à 09/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal 9912300923
da AGF ESTRADA DE JACAREPAGUA, sob gestão da Franqueada GRM SERVICOS
POSTAIS SC LTDA EPP, CNPJ: 68.777.507/0001-90. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 07/08/2022 à 06/08/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada
sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.152/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 28/07/2022; Contratada: MATHEUS G
ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 21000041; Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023; Valor Total:
R$ 23.048,56; Conta Orçamentária: 14B01.12403.020001.
Contrato Nº 1.116/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 28/07/2022; Contratada: ÂNGELA
RAQUEL ALVES TORO ME; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Carimbos e de
Borrachas para Carimbos, personalizados para uso exclusivo dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000054; Vigência: 28/07/2022 a 28/11/2022; Valor Total: R$ 4.373,73; Conta
Orçamentária: 72011.44403.170003.
Contrato Nº 1113/2022 - SE/MS; Data da Assinatura: 28/07/2022; Contratada: STILO
SEGURANCA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva em unidades
dos Correios, no Estado do Mato Grosso do Sul; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000027/2021; Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023; Valor Total: R$ 1.909.627,49; Conta
Orçamentária: 22011.44403.040000.
Contrato Nº 1166/2022 - CS; Data da Assinatura: 28/07/2022; Contratada: PAC KG R A F
GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão TAM.06 - com
Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000014/2022 - CS; Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023; Valor Total: R$
142.080,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1.138/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 29/07/2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia de
adaptação predial nas instalações das unidades dos Correios na Superintendência Estadual
de Minas Gerais - SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000114; Vigência: 29/07/2022 a
29/07/2023; Valor Total: R$ 64.681,63; Conta Orçamentária: 20B01 12403 0200011.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2022 SE/BSB; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022;
CONTRATADA:
POINT
SOLUÇÕES
E MANUTENÇÃO
EIRELI;
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos Eletroeletrônicos para as Unidades vinculadas à GEOPE/SE/BSB; Origem:
Pregão Eletrônico nº 036/2022 - SE/BSB; Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023; Valor Total:
R$ 38.674,00; Conta Orçamentária: 10F02.12402.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2022 SE/SC; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022;
CONTRATADA: DSMI SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Mesa Móvel de
Roletes Destinada ao Serviço de Tratamento de Encomendas e Lançamento de LOEC nos
CEEs dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2022 - SE/SC; Vigência: 28/07/2022
a 28/07/2023; Valor Total: R$ 30.000,00; Conta Orçamentária: 68F02.12402.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 627/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022;
CONTRATADA: VR PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA; Objeto: Aquisição de Cartucho de toner para Impressora Samsung SL–M4020ND –
15.000 Páginas; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000055/2022 - CS; Vigência: 28/07/2022
a 28/07/2023; Valor Total: R$ 84.874,50; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 628/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022;
CONTRATADA: VR PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA; Objeto: Aquisição de Cartucho de toner para Impressora Samsung SL–M4020ND –
15.000 Páginas; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000055/2022 - CS; Vigência: 28/07/2022
a 28/07/2023; Valor Total: R$ 141.457,50; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 629/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022;
CONTRATADA: VR PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA; Objeto: Aquisição de Cartucho de toner para Impressora Samsung SL–M4020ND –
15.000 Páginas; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000055/2022 - CS; Vigência: 28/07/2022
a 28/07/2023; Valor Total: R$ 47.152,50; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 630/2022 - SE/MG; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022;
CONTRATADA: RT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Etiquetas de
Endereçamento; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000062/2022 - SE/MG; Vigência:
28/07/2022 a 28/07/2023; Valor Total: R$ 36.120,00; Conta Orçamentária:
20011.44402.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2022 - SE/PE; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022;
CONTRATADA: MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA;
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Operacional, para Utilização nas Operações
Postais da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000024/2022 - SE/PE; Vigência:
28/07/2022 a 28/07/2023; Valor Total: R$ 74.967,35; Conta Orçamentária:
32011.44402.040001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
254/2019
-
SE/MT -
CONTRATADA:
PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, data da assinatura: 28/07/2022,
Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 17/08/2022 a
17/08/2023.
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 254/2019 - SE/MT - CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; data da assinatura: 28/07/2022,
Objeto: Redução de 0,1373% do valor global inicial do Contrato, aplicada a partir de
17/08/2022; o valor global do contrato passará de R$ 3.285.760,94 para R$
3.281.250,87.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 470/2021 - SE/RJ - CONTRATADA: F.B. BAZANTE
SISTEMA DE SEGURANÇA, data da assinatura: 28/07/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 07/10/2022 a 07/10/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 468/2021 - SE/GO - CONTRATADA: J.F.S
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 25/07/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 02/10/2022 a 02/10/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2021 - SE/SC - CONTRATADA: UP EVENTOS
EIRELI, data da assinatura: 20/07/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 28/07/2022 a 28/07/2023.