DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 30/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.003998/2022-56, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 21/07/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de máquina de lavar piso para atender a SDAB - AB3-1, como segue:
AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62,
item 1, Valor Total Registrado: R$ 10.847,80.
Ten Cel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67564.029683/2020-24, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 14/07/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de empresa especializada apta implantar e atualizar ferramentas de gestão e ministrar
cursos para militares que atuam nas cozinhas e refeitórios subordinados à BAAF, como
segue: TALITA GONÇALVES PAULI LTDA, CNPJ: 21.439.233/0001-65, Grupo 1, itens 1 e 2,
Grupo 2, itens 3, 4, 5 e 6, 2Valor Total Registrado: R$ 1.703.200,00.
Ten Cel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005848/2022-87, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 21/07/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais para o Curso de Formação de Soldados (CFSD) ministrado
pelo Grupo de Segurança e Defesa dos Afonsos (GSD-AF), como segue: JOSÉ DANTAS DINIZ
FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, item 9, Valor Total Registrado: R$ 1.832,00; GEOVANE
PINHEIRO VARGAS, CNPJ: 24.595.202/0001-91, item 5, Valor Total Registrado: R$ 2.400,00;
NINITA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.049.623/0001-04, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12 e 13, Valor Total Registrado: R$ 32.292,50.
Ten Cel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005218202211. Objeto: Aquisição de quadro branco para
promoção do Gestão à Vista, considerando o processo de gestão de qualidade no Hospital
de Aeronáutica dos Afonsos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 29/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241009590202115. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para ministrar cursos de idiomas para a BAAF e Organizações Militares
apoiadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av.
Marechal 
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00070-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 29/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241001459202282. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO) da Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/08/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 29/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241000494202284. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO) da Base Aérea dos
Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
01/08/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo
Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-
5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 29/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 67436.025334/2019-65.
Contratante: BASE AÉREA DE PORTO VELHO. Contratado: 09.608.791/0001-01 - INSTITUTO
RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA INTER. Objeto: A finalidade deste
credenciamento e garantir aos beneficiários do funsa. Nas condições especificadas neste
instrumento e no edital. Por intermédio de clinicas medicas especializadas, assistência
medico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24
boras diarias.. Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67436.024985/2019-38.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 84.715.051/0001-90 - G AT E -
SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a
sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 001/bapv/2021, transferindo
assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações ali contidos,
para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67106002360202171. Objeto:
Contratação de serviços de
calibração com rastreabilidade assegurada por padrões calibrados pelos laboratórios
pertencentes à Rede Brasileira de Calibração do INMETRO (RBC/INMETRO) e a emissão dos
respectivos certificados dos seguintes instrumentos. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
01/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00015-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000623202239. Objeto: Contratação de serviços auxiliares
ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200 da Força Aérea Brasileira.. Total de Itens
Licitados: 367. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100
- Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00025-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/CABW/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: AZUL S.A. N. DO CONTRATO:
003/CABW/2022. ORIGEM: Bidding Process IFB n. 220004/CABW/2022. OBJETO: Aquisição
de duas (02) aeronaves modelos A330-200, fabricadas em data posterior a 01 de janeiro de
2014, compatíveis com a conversão para versão militar de reabastecimento em voo A330
MRTT. FINALIDADE: Alteração do cronograma físico-financeiro, amparado pela cláusula
contratual n. 5.5, em conformidade com o Art. 65, Inc. II, C, da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/07/2022.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004345202200 . Objeto: Aquisição de porta amostras e célula DSC, para
equipamentos de análise térmica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa da
contratação, anexado ao
processo eletrônico. Declaração de
Inexigibilidade em
26/07/2022. FRANCISCO MARIANO LIMA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/07/2022. CESAR AUGUSTO O DONNELL ALVAN. Diretor do Iae. Valor
Global: R$ 57.490,00. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLO G I ES
DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 29/07/2022) 120016-00001-2021NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720000793202226. 
Objeto:
Aquisição
de
eletroeletrônicos e de equipamentos audiovisuais. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo
Gomes, 50
- Vila
Das Acácias,
-
São José
dos Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00028-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2022) 120016-00001-2021NE000814