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DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio nº: 153/2020; Data da assinatura: 13/07/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Uraí; Nome da Agência de Correios Comunitária: Cruzeiro do Norte;
Vigência:01/09/2020 a 01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para
melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão
de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de
subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em
decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas
do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº: 5187/2022; data da assinatura:01/08/2022; nome da convenente:
Prefeitura Municipal de Guaraciaba; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC OURO
VERDE; vigência: de 01/08/2022 a 01/08/2027; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de OURO VERDE, por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 7.101,45; aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40. Conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 147/2022; data da assinatura: 17/07/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Imbituba/SC; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC NOVA BRASÍLIA; vigência: de 17/07/2022 a 17/07/2027; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVA BRASÍLIA, por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 146/2022; data da assinatura: 17/07/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Imbituba/SC; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC
IBIRAQUERA;
vigência:
de 17/07/2022
a
17/07/2027;
objeto:
proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de IBIRAQUERA, por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 29/2020, 30/2020, 31/2020,
32/2020, 33/2020, 34/2020, 35/2020; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de CROATA/CE; CNPJ: 10.462.349/0001-07; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BETANIA, LAGOA DA CRUZ, REPARTIÇÃO, SÃO ROQUE, VISTA ALEGRE
BARRA DO SOTERO, SANTA TEREZA; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 32/2019; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ORÓS/CE; CNPJ: 07.670.821/0001-84; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC IGARÓI; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
28/07/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 12/2020, 13/2020; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de MISSÃO VELHA/CE; CNPJ: 07.977.044/0001-15; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC JAMACARU, MISSÃO NOVA; Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 28/07/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 312/2017, 24/2019, 25/2019; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ORÓS/CE; CNPJ: 07.670.821/0001-84; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PALESTINA, SANTARÉM, GUASSUSSÊ; Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de
Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação N° 1/2021 - AC SHOPPING NORTE SUL; Acordam
as partes que para o período de 06/01/22 a 05/01/23 o valor do aluguel mensal pela
utilização da unidade postal será de R$ 4.020,00 mensais correspondente a não aplicação
do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 1/2021;
Contratado: SHOPPING NORTE SUL LTDA, CNPJ: 09.558.211/0001-19; Valor Global: R$
192.960,00; Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2025; Assinatura: 29/07/22; Origem: DL
21000001/2021; Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na Lei n.º 13.303/16.
2° Termo Aditivo ao Contrato de Locação N° 1/2021 - AC SHOPPING NORTE SUL; Alteração
da CLÁUSULA QUARTA para substituição do índice IGPM/FGV (Índice Geral de Preços do
Mercado) pelo índice IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo);
Contratado: SHOPPING NORTE SUL LTDA, CNPJ: 09.558.211/0001-19; Valor Global: R$
192.960,00; Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2025; Assinatura: 29/07/22; Origem: DL
21000001/2021; Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na Lei n.º 13.303/16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 414/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC INGÁ/PB;
Contratado: CÍCERO ALVES PESSOA, CPF: 015.967.994-04; Valor Global: R$ 84.567,60; Data
da assinatura: 09/06/2022; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2027; Classificação orçamentária:
30011.44404.010001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2017 da AC Caiçara do Norte/RN. Contratado: Flávio
dos Santos Freire, CPF: 814.082.264-72. Objeto: fica definido que, para o período de
26/07/2022 a 25/07/2023, o valor do aluguel será R$ 736,28 conforme S.E.I. 33180441,
correspondente à redução de 13% do valor atual do aluguel, permanecendo adstrito à
duração do contrato original.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 13/2015 - 4º TA - Contratado: 380.491.631-72/ PAULO CESAR LUSTOSA LIMEIRA .
Locação de imóvel para abrigar a AC VIA PALMAS BRASIL - TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato n° 13/2015: Pelo presente Termo Aditivo fica definido
que para o período de 01/08/2022 a 31/07/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização
da UNIDADE POSTAL AC VIA PALMAS BRASIL - TO será de R$ 3.000,00, conforme acordo
entre as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em 51,72% do índice
IPCA (07/2021 a 06/2022), não aplicando-se o teor da cláusula, subitem 4.1, do Contrato
de Locação nº 13/2015. Data de assinatura: 28/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2022 SE/TO
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/TO,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (63)
2111
3861,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 12/09/2022
e início da disputa às 14h.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Licitador SE/RJ
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.007989/2021-06.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos portões de acesso do cae..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 30.786,90. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos, com a finalidade de reparação das instalações dos alojamentos do corpo
feminino e masculino do centro de meteorologia aeronáutica - cimaer..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 13/12/2022. Valor
Total: R$ 849.913,62. Data de Assinatura: 12/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão (impressão corporativa) a fim de suprir as necessidades do colégio brigadeiro
newton braga (cbnb).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006615202165. Objeto: Contratação de limpeza, asseio e
conservação de Jardins e de Áreas Verdes para o LAQFA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00058-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/07/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 178/2022; A Base Aérea dos Afonsos,
de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a contratação de serviços de gerenciamento
de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final
dos mesmos, para atendimento às Unidades: pertencentes à Guarnição de
Aeronáutica dos Afonsos, referente à ata assinada em 21/07/2022 com validade
de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 002/2022,
como segue: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA, CNPJ: 08.454.836/0001-78, Grupo 1, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10 e 11, Valor Total Registrado: R$ 2.204.197,14. A Ata de Registro de Preços,
na 
íntegra, 
encontra-se 
disponível
no 
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.

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