DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63049000304202254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de metalurgia e ferragens, para atender à demanda do Serviço de Sinalização
Náutica do Sul-Sudeste (SSN-8) Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 28/07/2022 de
09h30 às 11h00 e de 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707 PARAN AG U A
-
PR ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/789330-05-2-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 28/07/2022 , 29/07/2022 E 01/08/2022
(SIDEC - 29/07/2022) 789330-00001-2022NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 789101
Nº Processo: 63274002354202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios a fim de
atender o ComGptPatNavSSE e navios atracados ao cais.. Total de Itens Licitados: 259.
Edital: 02/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha
- Porto de Santos - Macuco, - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/08/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Justifica-se a Inclusão deste aviso por se tratar
da republicação do processo licitatório nº 02/2022, em virtude de uma inconsistência
sistêmica apresentada pelo CATMAT, por ocasião da publicação do edital no DOU. .
BRUNO MATHEUS FRANCA FIGUEIREDO
Agente Fincaneiro
Dias: 01/08/2022 e 04/08/2022
(SIASGnet - 28/07/2022) 789101-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 84/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JORGE FONSECA DA ROCHA
030.887.582-68
JORGE HENRIQUE II
. JEFERSON LIRA DE SOUZA
638.843.482-72
MONSTRINHA X
. VANDERLEI 
DE
OLIVEIRA
PEREIRA - ME
14.180.418/0001-32
MARGLEISON
. ANTONIO 
GUEDES
B R A N DÃO
001.094.522-91
MINHAS FLORES
. JOÃO 
BOSCO
DA 
SILVA
JUNIOR
531.880.472-15
RED BLACK X
. WALDEMIRO P. LUSTOZA &
CIA LTDA
04.562.773/0001-12
EXPRESSO WPL (ESR)
. F. DE ASSIS SOUZA DA SILVA
- ME
21.719.079/0001-85
COMTE. 
ASSIS
I 
(OAS
CHARUTO)
. CESAR GOMES PEREIRA
866.539.622-53
C. GOMES I
. CLAUDIO 
AUGUSTO
COLARES DA COSTA
614.099.282-68
K & K - I (ESR)
. FRANCISCO CINTRA DA SILVA
- ME
04.612.458/0001-52
DEUS DE ALIANÇA V
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2022007785, 001P2022007793,
001P2022008161, 001P2022008170, 001P2022008188, 001P2022008196, 001P2022008200,
001P2022008218, 001P2022008226, 001P2022008234, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 18 (dezoito) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANANIAS SOARES DA COSTA
- ME
04.955.159/0001-10
FB AMERICA
. ANDREA 
CORREA
FLORES
ALBUQUERQUE
413.714.882-15
C R I S B ES
. ELIANDRO 
FERREIRA 
DA
CO S T A
635.211.482-20
LEV III
. LM 
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
CAP. BRAVO V
. EMP. 
DE
NAV. 
ERLON
ROCHA TRANSP. LTDA
07.851.657/0001-01
ANNA 
KAROLINE
II
(PAS/CAR)
. UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-77
UNIÃO X (EMP.)
. OZIEL 
MUSTAFA 
DOS
SANTOS & CIA LIMITADA
23.031.289/0001-01
OZIVAL II (BALSA)
. ANTONIO SERGIO LEITE DA
S I LV A
602.821.342-04
KHALLED
. MAJONAV TRANSP. FLUV.
DA BACIA AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANÇA XII
. MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO
BATISTA DO VALE
441.546.152-20
ENCONTRO 
DAS 
ÁGUAS
VALE (LM)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2022008242, 001P2022008251,
001P2022008269, 001P2022008277, 001P2022008285, 001P2022008293, 001P2022008307,
001P2022008315, 001P2022008323, 001P2022008331, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 18 (dezoito) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 86/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. KEILA CRISTINA FARIAS DE
M E LO
707.627.672-00
DE MELO II
. CESAR TADEU TEIXEIRA
248.534.966-53
PIMENTINHA V (ESR)
. EDUARDO VILA BENEYTO
601.315.602-63
SPARK I (L/M)
. FABIANO ANTUNES PASSOS
641.216.662-91
C44
. DERMIVAL 
GUEDES 
DE
M E LO
027.197.702-72
EXPRESSO GUEDES II
. ITAPORANGA TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITABERABA I
. NAVEGAÇÃO 
SANTO
EXPEDITO EIRELI
21.417.801/0001-27
PRÍNCIPE DO AMAZONAS
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAP. JOSÉ ALECRIM XV
. R.R. 
TRANSPORTES
HIDROVIARIOS DO TAPAJOS
LT DA
32.946.912/0001-47
SÃO BARTOLOMEU VI
. VIVALDO 
FERREIRA
DE
ARAUJO JUNIOR
524.899.572-87
CRUZADOR I (ESR)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2022008340, 001P2022008358,
001P2022008366, 001P2022008374, 001P2022008382, 001P2022008391, 001P2022008404,
001P2022008412, 001P2022008421, 001P2022008439, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 18 (dezoito) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
COMANDO DA MARINHA
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 33/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EMPRESA DE NAV. A.R.TRANSP LTDA-EPP 63.873.384/0001-
77
RONDONIA
. ALCIMOR DE JESUS DA SILVA CARDOSO
205.187.812-91
S A N T H I AG O
. ALCIMOR DE JESUS DA SILVA CARDOSO
205.187.812-91
S A N T H I AG O
.
FERNANDO DE MELO NUNES-EPP
26.641.041/0001-
50
DEUS É FIEL
.
FERNANDO DE MELO NUNES-EPP
26.641.041/0001-
50
DEUS É FIEL
. A D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
13.178.013/0008-
73
GELÃO 
SÃO
C R I S T OV ÃO
. PLANO 
NAVEGAÇÃO 
COMERCIO 
DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
00.522.402/0001-
56
LADY IRENE
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINI CLI
.
ALIANCA BENTES TRANSPORTES LTDA
07.212.727/0001-
81
PARINTINS I
.
ELIZEU MOISES DE SOUZA
566.577.652-15
GOLIAS I
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021001978,
005P2021002397, 005P2021002401, 005P2021002419, 005P2021002427, 005P2021001986,
005P2021001650, 005P2021001595, 005P2021001625 e 005P2021001668, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA