DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929545/2022, Nº Processo: 60414000499202239, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS CNPJ nº
25064056000130, Objeto: Aquisição de máquina., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 270.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000095, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 29/07/2022
a 13/07/2025, Data de Assinatura: 29/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCISCO NOLETO JUNIOR CPF nº 576.745.073-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930114/2022, Nº Processo: 60414000513202202, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS CNPJ nº
00766725000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 734.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 350.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000134,
Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
29/07/2022 a 13/07/2025, Data de Assinatura: 29/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE CPF
nº 663.347.481-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917181/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE AMATURA, CNPJ nº 04628723000190. Aumento do valor de contrapartida.
Valor Total: R$ 6.959,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.959,00, Vigência: 21/12/2021 a
05/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 56929056715, Convenente: JOSE AUGUSTO BARROZO EUFRASIO, CPF nº
346.669.402-78.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 931891/2022 - MDR
PROCESSO Nº 59000.010819/2022-41. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Petrópolis, CNPJ/MF nº 29.138.344/0001-
43. Objeto: Desassoreamento e recomposição das margens do Rio Quitandinha, no
Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.500.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$
2.304.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho -
18.544.2221.00T5.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 0188, objeto da Nota de
Empenho: 2022NE000089 e R$ 196.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE,
consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 8.249, de 31 de dezembro de 2021. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e
oito), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas:
25/07/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica,
CPF nº 971.454.834-91 e Rubens Jose França Bomtempo - Prefeito Municipal, CPF nº
003.675.607-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR
Número do Contrato: 75/2013.
Nº Processo: 59100.000244/2013-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2013. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 33.412.792/0001-60 - CONSTRUTORA QU E I R OZ
GALVÃO S A. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - item 2.10, com a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Administrativo n.º 75/2013-MI. Vigência: 29/07/2022 a
29/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.500.000,00. Data de Assinatura:
28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 02501.002303/2019-60.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
81.707.465/0001-89 - CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato referente ao período de setembro/2020 a
setembro/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.083,45. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501001670202241. Objeto: Aquisição de equipamentos para
aparelhamento e modernização do Centro de Instrumentação e Logística da Superintendência
de Gestão da Rede Hidrometeorológica - SGH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco
m Sala 112, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00015-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2022) 443001-44205-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.001281/2022-16; Espécie: Termo de Contrato nº 028/2022/ANA
(Contrato de Patrocínio); Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS (ABAS), CNPJ nº 51.207.413/0001-82; Objeto: Patrocínio para realização do
"XXII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas / XXIII Encontro Brasileiro de Perfuradores
de Poços e Fenágua 2022", a ser realizado no período de 2 a 5/8/2022, em São Paulo/SP;
Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução Normativa SECOM-PR nº
2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$ 75.000,00; UG Emitente:
443001; PTRES: 174139; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM;
PI: 20221920000; Nota de empenho: 2022NE000424, de 22/7/2022, no valor de R$ 75.000,00;
Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura; e Data da assinatura: 26/7/2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DNOCS-54/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 37/2019;
Partícipes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77
e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará, CNPJ 07.513.336/0002-88; Signatários: Diretor
Geral do DNOCS, o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF nº 083.206.244-87 e
Diretor Presidente, o Senhor Neurisangelo Cavalcante de Freitas, CPF nº 458.300.853-53:
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo da seguinte área ao Contrato de
Cessão de Uso DNOCS nº 37/2109 (0391697), conforme especificado no memorial
(1082023; 1082078), que consiste em 07 áreas de Terras, sendo 04 áreas em Jaibaras,
Distrito de Sobral, medindo 133 M², 48 M², 817,13 M² e 35,98 M², e 03 áreas em Caxitoré,
Distrito de Umirim, medindo 170 M², 1.087,24 M² e 910,44 M². Fica a CAGECE obrigada a
obter os licenciamentos referentes aos empreendimentos em questão, não cabendo ao
DNOCS qualquer responsabilidade civil, penal ou administrativa relacionada ao objeto da
cessão; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de
Assinatura: 29/07/2022; Processo nº 59400.002841/2017-48. 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 59400.002937/2020-10.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 01.785.720/0001-72 - M M C ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo ter por objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por força deste
termo aditivo, o prazo de execução do contrato dnocs nº 16/2020 fica prorrogado por mais
8 (oito) meses, conforme cronograma do aditivo (sei nº1122811), e prazo de vigência fica
prorrogado por mais 10 (dez) meses, contados a partir do dia 01/08/2022. Vigência:
01/08/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.538,86. Data de
Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 59412.001603/2019-48.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 01.785.720/0001-72 - M M C ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo ter por objeto prorrogação do prazo vigência. Por força deste termo aditivo, o
prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2020 fica prorrogado por mais 8 (oito) meses,
contados a partir do dia 31/07/2022.. Vigência: 31/07/2022 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.573.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 59400.004214/2015-80. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONT.AS SECAS. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA..
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato dnocs n° 22/2016
(0003581), às fls. 797/801, relativo a prestação de serviços continuados de motorista de
transporte de pessoas para atender as necessidades da administração central do dnocs,
celebrado em 30 de dezembro de 2016.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 59400.000926/2018-72. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONT.AS SECAS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato dnocs nº 63/2018
(0212502), relativo a prestação de serviços comuns, de natureza continuada, nas áreas
específicas de recepcionista e copeiro(a), para o dnocs, celebrado em 20 de dezembro de
2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
883978/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA
AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº
04018560000124. solicitação de Prorrogação de Prazo de vigência. Valor Total: R$
301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 09/12/2019 a 05/04/2023. Data
de Assinatura: 09/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO
CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
VASCONCELOS, CPF nº 215.839.002-68.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 533018
Número do Contrato 08/2022
Nº Processo: 59800.001217/2021-05.
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 22/2021. Contratante: Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: SHOWCASE PRO
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.411.789/0001-97. OBJETO: contratação da prestação de
serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de
tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos
e entidades da Administração Pública Federal- APF direta, autárquica e fundacional.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais leis correlatas.
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 111.086,40. Fonte: 0350532070 - Data
da Assinatura: 25/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 533018
Número do Contrato 10/2022
Nº Processo: 59800.000062/2022-62.
Pregão Eletrônico nº 04/2022. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: MRC SISTEMAS E CONSU LT O R I A
LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de licenças do Software Adobe Creative Cloud. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais leis correlatas. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2025. Valor
Total: R$ 25.675,52. Fonte:
0188 - Data
da Assinatura:
28/07/2022.

                            

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