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DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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33
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 28/07/2022, do Pregão
Eletrônico nº 2/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
aquisição
de
filtros para
os
navios
subordinados
ao Grupamento
de
Navios
Hidroceanográficos. 
Empresas 
vencedoras: 
ISOLAR 
COMERCIAL 
EIRELI; 
CNPJ:
02.005.835/0001-60; Valor Homologado:R$ 8.219,80; GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E
SERVICOS LTDA; CNPJ:06.307.463/0001-87; Valor Homologado:R$ 44.850,00; HIDROCOMP
PECAS E SERVICOS EIRELI; CNPJ:07.653.540/0001-13; Valor Homologado:R$ 16.500,00; LE´
ANNAS
COMERCIO 
DE
PECAS 
E
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS 
LTDA;
CNPJ:
17.956.680/0001-14; Valor Homologado:R$ 90.902,00; CLENEX COMERCIO E SER V I CO S
EIRELI; CNPJ:
18.707.234/0001-39; Valor
Homologado: R$
10.351,80; NV
IMPORT
COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 18.746.144/0001-57; Valor Homologado:R$ 127.684,80;
J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ; CNPJ: 20.649.395/0001-
65; Valor Homologado:R$ 8.422,86; e SELECT FILTER LTDA; CNPJ:40.571.757/0001-50; Valor
Homologado:R$ 10.608,00;
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000927202255. Objeto: Aquisições de material elétrico e
eletrônico para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Total de Itens Licitados: 188. Edital: 01/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30.
Endereço:
Rua Barao
de
Jaceguai
- S/n,
Ponta
da
Armação -
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2022) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001583202228. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, a fim de implementar um Simulador de realidade virtual e atualizar o
Simulador de Máquinas no CIAGA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/08/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00054-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO PEREIRA BAHIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2022) 752100-00001-2022NE000706
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001613202256. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada de engenharia e/ou de arquitetura e
urbanismo, para realizar obra de reforma de piscina auxiliar para treinamento funcional,
com fornecimento de mão de obra e material, na Escola Naval, situada na Avenida Sylvio
de Noronha, s/n, Ilha de Villegagnon, Castelo, Rio de Janeiro/ RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/08/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio
de 
Noronha
S/n, 
Castelo
- 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/08/2022 às 09h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Centro - Rio de
J a n e i r o / R J.
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Presidente Comissão de Licitação
(SIASGnet - 29/07/2022) 762400-00001-2022NE000023
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 765700 - CENMEDASSDAMB
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63471.000102/2020-51.
Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 12.978.986/0001-
58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI. Objeto: Prestação de serviço
comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para a prestação do
serviço de operadores de teleatendimento para proporcionar os serviços de marcação de
consulta por telefone do centro médico assistencial da marinha (cmam).. Vigência:
15/04/2020 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.613,36. Data de
Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP: 63148.001266/2021-58 Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº
63148.001266/2021-58. A União, por intermédio do Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ
nº 00.394.502/0148-70 e Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes
- CNPJ: 00.394.429/0121-17; resolvem celebrar o presente acordo de Cooperação
Técnica; OBJETO: Prover o desenvolvimento de atividades complementares na formação
educacional de médicos do programa de Residência Médica do Curso de Geriatria e do
Curso
de
Aperfeiçoamento em
Geriatria
para
Oficiais
do
corpo de
Saúde
da
Marinha;
Data da Assinatura: 01/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NUP: 63148.023990/2020-51
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-020/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
EMFORMATE - Empresa Fornecedora de Materiais Ltda. - CNPJ nº 31.895.469/0001-60 -
OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Quarta - Da Dotação Orçamentária
e Sétima - Da Garantia de Execução, do contrato original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal da contratação
é de R$ 30.768,74 (trinta mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro
centavos), perfazendo um valor total anual estimado de R$ 369.224,93 (trezentos e
sessenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos); Data da
Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023; Data da Assinatura: 18/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NUP: 63148.000649/2017-22
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2018-061/04;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FERLIM Serviços Técnicos Ltda. - CNPJ nº 42.116.376/0001-06 - OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia
de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal estimado da contratação é de
R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), perfazendo um valor
total anual estimado de R$ 4.794.000,00 (quatro milhões setecentos e noventa e quatro
mil reais); Data da Vigência: 02/082022 a 01/08/2023, ou até que o processo licitatório em
curso seja concluído, o que ocorrer primeiro; Data da Assinatura: 29/07/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 770000 - SGM
Nº Processo: 62091.001097/2022-77.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 45.169.346/0001-56
- FRANCILANDIO THIERES DE
CARVALHO SILVA
06051230394. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
tv por assinatura via cabo/satélite com instalação e assistência técnica, com no mínimo 100
canais nacionais e internacionais conforme especificações no termo de referência visando
atender as necessidades da secretaria-geral da marinha (sgm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2022 a
28/07/2023. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 770000 - SGM
Nº Processo: 62055.006381/2021-95.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 01.667.155/0001-49 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento
é a contratação de
sistema de prestação de
serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma continuada,
por demanda, junto a rede de oficinas, centro automotivos credenciados, por meio de
sistema informatizado para atender as demandas da secretaria-geral da marinha, com o
propósito de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
automotivos e embarcações. Inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro)
horas para veículos; com o fornecimento de peças e acessórios originais; com implantação,
operação de sistema informatizado, via web por intermédio de rede de estabelecimentos
credenciados, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital
do pregão eletrônico n°- 31/2021, do com7ºdn, que é parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor
Total: R$ 72.450,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/ 2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 30/ 2022.
Empresas
vencedoras: 05.160.408/0001-44
RICOL
TEXTIL INDUSTRIA
E
COMERCIO EIRELI - Itens: 1, 5 e 8. 26.747.679/0001-70 VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA - Itens: 9, 11, 12 e 14. 28.268.019/0001-32 FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA - Itens: 6, 7 e 10. 61.094.355/0001-81 JW COMERCIO E CONFECCOES LT DA
- Item: 4. Valor global da ata R$ 9.258.083,80, Valor global da ata R$ 9.258.083,80
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do DOU, publicado no do dia 22 de julho de 2022, Seção 3, Página
31, Contratada: 05.160.408/0001-44 - RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - Itens:
1, 3, e 5.; Onde se lê: Itens: 1, 3, e 5; Leia-se: Itens: 1, 3, 5 e 6.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - 773202
Numero do Processo: 63438.001163/2022-11. Objeto: Aquisicao de moveis planejados e
moveis de aco para Praca DArmas, Refeitorio, Alojamentos e Salao de Recreio dos
Suboficiais e Sargentos da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM). Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 01/08/2022 das 09h00 as 15h30. Endereco: Rua da Ponte, s/n, Ed. 23,
4 Andar, Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2022 as 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das Propostas: 11/08/2022 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br.
MAXWELL CARDOSO FERREIRA
Pregoeiro
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897902/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE THEOBROMA, CNPJ nº 84727601000190. Aumento do valor
de contrapartida. Valor Total: R$ 432.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 432.896,00,
Vigência: 22/06/2020 a 07/06/2023. Data de Assinatura: 22/06/2020. Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS
GOMES, CPF nº 752.740.002-15.

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