DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080100037
37
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 609, de 29/07/2021, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII,
da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000305/2021-17. DATA DE
ASSINATURA:
04/08/2021.
ASSINAM:
Aurivalter
Cordeiro
Pereira
da
Silva,
Superintendente Regional
da Codevasf 3ª/SR e
Paulo Roberto Leite
de Arruda,
Representante Legal.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000715/2022-11
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2022NE540226, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa Metalúrgica Park Ltda, CNPJ nº 34.381.084/0001-
72. Ordem de Fornecimento nº 4.0087/2022, datada de 12/07/2022. OBJETO: Aquisição DE
3 de Tendas 36m (item 8) - Pregão Eletrônico 09/2021. PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir
da data da O.F. emitida pela Codevasf. VALOR UNITÁRIO: R$ 2.934,00. VALOR TOTAL: R$
8.802,00
(oito
mil,
oitocentos
e
dois
reais).
RECURSOS:
PTRES:
207827
-
15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado PI: 71270007SE7 - Emenda - Bancada de Sergipe - S/PARTIDO/
Fonte: 188 - Recursos Financeiros de Livre Aplicação UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052
- Equipamentos e Material Permanente. Data: 14/07/2022. ASSINA: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001295/2020-29.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.253.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/08/2022, firmado entre a CODEVASF
e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de
municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no
Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Data: 28/07/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/COD E V A S F.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001294/2020-84.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.254.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/08/2022, firmado entre a CODEVASF
e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de
municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no
Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Data: 28/07/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/COD E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000674/2022-63. Termo de Doação nº 4.0152.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Barra dos Coqueiros/SE,
CNPJ nº 13.128.863/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão equipado com
carroceria caçamba basculante de 10m sobre chassi, Marca: VW 24.260 ROBUST, CRM 6x2,
Modelo: U4PBK41, Potência: 256CV, Ano/Modelo: 2021/2022, Combustível: Diesel, Chassi:
9536K8245NRO36879, Motor: 2096134A816130, Série: Cor: Branco Geada, Renavan:
320577, Placa: RQW 7G13, no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil
reais), tombamento nº 291.604-0. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011,
PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional
e Alberto Jorge Santos
Macedo/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000569/2022-24. Termo de Doação nº 4.0115.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Obra Social Nossa Senhora da Glória,
Fazenda da Esperança São Miguel-SE, CNPJ nº 48.555.775/0012-02. OBJETO: 01 (um)
Cilindro elétrico motor 1 CV, TENSÃO 127V, marca ITAJOBI, modelo 390M, no valor de R$
12.085,00 (doze mil, oitenta e cinco reais) - Tombamento nº 291.780-7; 01 (uma) Masseira
rápida monofásica, capacidade 15Kg, 127V, Metalúrgica Venâncio, ARSV15NR , no valor de
R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais) - Tombamento nº 291.740-5; 01 (um)
Liquidificador Industrial, marca JL Colombo Modelo 10LBR, no valor de R$ 785,97
(setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), Sem patrimônio; 01 (um)
Armário para crescimento de pão, pintura EPOXI, no valor de R$ 1.592,00 (hum mil,
quinhentos e noventa e dois reais) - Tombamento nº 291.685-1; 01 (um) Forno turbo gás,
capacidade 8 esteiras, com cavalete, bivolt, monofásico, marca PROGÁS, modelo PRP8000,
no valor de R$ 7.521,00 (sete mil, quinhentos e vinte e um reais) - Tombamento nº
291.610-5 e 01 (uma) Balança Eletrônica, marca Líder, Mod. B-160, Capacidade 30 kg, no
valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), sem patrimônio, perfazendo o valor total de
R$ 27.623,97 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos).
RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
28/06/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Roberto Xavier Camargo/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Universidade Federal de AlagoasU FA L .
OBJETO: formalizar o interesse dos partícipes em conjugarem esforços, no sentido de
viabilizar projetos de ensino, pesquisa, extensão e ações de inovação tecnológica, bem
como
o desenvolvimento
de atividades
técnico-científicas
voltadas à
qualificação
profissional de servidores e a cessão para uso recíproco de espaço físico e equipamentos.
PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura. RECURSOS: o presente
Protocolo de Intenções é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos
financeiros ou transferência de recursos entre os partícipes, e não gera direito a
indenizações. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José
Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e Luis Napoleão Casado Arnaud Neto,
Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da CODEVASF, e pela UFAL,
Josealdo Tonholo, reitor da UFAL. Processo nº 59550.000834/2020-93.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.261.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEVA VEÍCULOS
LTDA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 21/2021/Pregão Eletrônico/SRP-5ª SR.
OBJETO: O fornecimento, carga, transporte e descarga de 2 (dois) caminhões com
tanque de sucção limpa fossa - item II da Ata Registro de Preços originada do Pregão
eletrônico em SRP nº 21/2021, à peça 61, para doação a municípios localizados na área
de atuação da Codevasf, em Alagoas, visando dotá-los de melhor infraestrutura de
coleta e tratamento do lixo residencial produzido em seus territórios. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.7018 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orça.:0000 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª
Superintendência
Regional,
e
estão
asseguradas
pelas
Notas
de
Empenho
2021NE550497, emitida em 30/12/2021 e 2021NE550500, emitida em 31/12/2021.
VALOR: R$ 1.083.600,00 (um milhão, oitenta e três mil e seiscentos reais). PRAZO: Para
execução dos fornecimentos e vigência do contrato é o estabelecido no item 20 do
edital nº 21/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João
José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Abner
Saldanha de Rezende. Processo n.º 59550.001799/2021-19-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.224.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o
prazo de vigência do instrumento por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/04/2022,
passando seu vencimento para o dia 23/06/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Vicente Gomes do Amaral. Processo n.º 59550.001798/2021-66-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000381/2022-48
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento Nº 6.0422/2021. CONT R AT A DA :
Agropet Comércio e Representação de Fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda. ME.,
CNPJ: 19.172.264/0001-50. OBJETO: a supressão do quantitativo, o reequilíbrio econômico
e a prorrogação de prazo da Ordem de Fornecimento nº 6.0422/2021. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §§ 1º, II, 2º, da Lei 8.666/93 c/c o art. 133 e 134, VI, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf e com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 22/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000046/2022-24
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0156.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Agropastoril e Rural do Município de Uauá -
Bahia, CNPJ: 33.377.187/0001-04, com sede no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de
01 (um) caminhão pipa, marca Volkswagen, modelo 2021/2022. VALOR DO BEM: R$
436.413,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000319/2022-56
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0064.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Instituto de Preservação da Caatinga - IPC, CNPJ: 10.596.947/0001-60, com
sede no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 06 (seis) máquinas forrageiras.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.408,42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
08/06/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0168.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
BELA VISTA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000587/2022-30. OBJETO: - 01 (um)
Caminhão leve com carroceria de madeira, 170cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY
65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8503079, tombamento nº 303.889-9, no valor de R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 236 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de
junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 01 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e ROBERTO MOREIRA LIMA - OUTORGADO DONATÁRIO.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0163.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BURITICUPU -
MA. Processo nº 59580.000615/2022-19. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de
madeira, diesel, cor branco banchisa, marca Iveco, Fab/Modelo 2021/2022, Chassi
93ZC065CZN8502843, com tombamento de n° 286.612-1, no valor unitário de R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 241 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e FABIA
FERREIRA SOUSA - OUTORGADO DONATÁRIO.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0046.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO SANTO
ANTÔNIO SEGUNDO DISTRITO DE CAXIAS - MA. Processo nº 59580.000138/2022-91.
OBJETO: - 01 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130 cv, a diesel, articulada, marca XCMG,
modelo LW300KV, chassi: XUG0300VEMPB01987, tombamento nº 286.584-5, no valor
unitário de R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e noventa e três centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 53 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de fevereiro de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Antônio José de Sousa - Outorgado Donatário.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0194.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOPERATIVA DE AGRICULTURA
FAMILIAR DE GRAJAU-MA -
MA. Processo nº
59580.000656/2022-13. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170cv,
cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8502942,
tombamento nº 304.424-9, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 260 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 29 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e EDSON PEREIRA DE CHAVE - Outorgado
Donatário.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
Fechar