DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001448/2021-38
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.486.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Município de Bodocó, no Município de Bodocó, CNPJ:
32.264.581/0001-65, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 100 (cem) Kits de
Irrigação - Millenium e 100 (cem) Caixas d'água de 500 litros, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 71.682,00 (setenta e um mil, seiscentos e oitenta e
dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 630, de 17 de dezembro de
2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001448/2021-38. DATA DE
ASSINATURA: 31/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Juzié Barbosa da Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000114/2021-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.506.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São Caitano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, localizada no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Basculante - CHASSI: 9536E7230NR014717 -
tombamento nº(s) 274.983-5, avaliada no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e
três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 664, de 23/12/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000114/2021-47-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
27/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000114/2021-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.369.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São Caitano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, localizada no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira - CHASSI: CAT00416AMP01136 -
tombamento nº(s) 274.953-6, avaliada no valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil,
novecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 547, de 26/11/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000114/2021-47-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida Lima, Representante
Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000218/2021-51
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.011.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Mirandibense de Produtores do Vale Terra Nova - AMPROVALE, CNPJ:
30.590.983/0001-24, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 256.127-5, avaliada no valor total de
R$ 13.000,00 (treze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVA S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 037, de 22/03/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000218/2021-51.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Patrícia Barros Ferreira, Representante
Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000218/2021-51
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.480.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Mirandibense de Produtores do Vale Terra Nova - AMPROVALE, CNPJ:
30.590.983/0001-24, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 150 (cento e cinquenta) Kits de Irrigação Millenium e 150 (cento e cinquenta)
Caixas D'água de 500 litros, avaliados no valor total de R$ 107.523,00 (cento e sete mil
quinhentos e vinte e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 638, de 17/12/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000218/2021-51.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e JOÃO BATISTA DE BARROS, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000218/2021-51
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.274.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Mirandibense de Produtores do Vale Terra Nova - AMPROVALE, CNPJ:
30.590.983/0001-24, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 50 (cinquenta) tubos de PVC PBA DN 100mm JEI CI 12 e 600 (seiscentos) PVC
PBA DN 50mm JEI CI 12, avaliados no valor total de R$ 55.050,00 (cinquenta e cinco e
cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 427, de 02/10/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000218/2021-51. DATA DE ASSI N AT U R A :
07/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Luiz Gonzaga Cantarelli Gomes, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000114/2021-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.077.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São Caitano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, localizada no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº(s)
274.222-3, avaliada no valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e
noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 173, de 10/06/2021, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29,
XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000114/2021-47-e. DATA
DE ASSINATURA: 14/06/2021.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira
da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida Lima, Representante
Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000114/2021-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.213.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São Caitano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, localizada no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Escavadeira Hidráulico, CHASSI: SORJS21CTM3034047 -
tombamento nº(s) 275.000-8, avaliada no valor de R$ 436.850,00 (quatrocentos e trinta e
seis mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 349, de 02/09/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000114/2021-47-e
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida Lima, Representante
Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000111/2021-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.340.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores e Agricultores do Município de Bodocó e Região do Araripe-PE
- AMAMBRA, CNPJ: 34.058.505/0001-29, localizada no município de Bodocó, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão equipado com carroceria de madeira
(valor 
unitário
de 
R$ 
241.000,00) 
-
tombamento 
nº 
274.975-6
- 
CHASSI
9536E7232NR011513, 1 (um) Pulverizador (valor unitário de R$ 10.430,00) - tombamento
nº 274.928-2 e 3 (três) Ensiladeiras (valor unitário de R$ 8.956,35) - tombamentos nº (s)
274.885-8 - 274.886-5 - 274.887-2, avaliados no valor total de R$ 278.299,05 (duzentos e
setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e cinco centavos), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 494, de
08/11/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000111/2021-11-e. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josivaldo Ferreira
Nunes, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000111/2021-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.006.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores e Agricultores do Município de Bodocó e Região do Araripe-PE
- AMAMBRA, CNPJ: 34.058.505/0001-29, localizada no município de Bodocó, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº 274.219-9,
avaliada no valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 025, de 12/0,/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000111/2021-11-e. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e
Josivaldo Ferreira Nunes, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000111/2021-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.174.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores e Agricultores do Município de Bodocó e Região do Araripe-PE
- AMAMBRA, CNPJ: 34.058.505/0001-29, localizada no município de Bodocó, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão Basculante - CAP 6m³- tombamento nº
274.998-3 - CHASSI 9536E7231NR018940, avaliado no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e
cinquenta e três mil reais),pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 290, de 05/08/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000111/2021-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2021. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto Codevasf 3ª/SR e Josivaldo Ferreira Nunes, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000305/2021-17
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.037.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município
de Vitoria
de
Santo Antão,
CNPJ:
11.049.855/0001-23,
no estado
de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Motoniveladora - tombamento nº 256.171-8, 1
(uma) retroescavadeira - tombamento nº 274.212-0, 2 (dois) Tratores Agrícolas, 80 cv,
modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamentos nº (s) 274.535-0 - 274.536-7, 1 (uma) Grade
Aradora - tombamento nº 274.497-1 e 1 (um) Guincho Agrícola - tombamento nº 274.067-
8, avaliados no valor total de R$ 871.839,95 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e
trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 102, de 16/04/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000305/2021-17. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luiz Jorge da Gama
Wanderley Júnior, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000111/2021-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.021.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores e Agricultores do Município de Bodocó e Região do Araripe-PE
- AMAMBRA, CNPJ: 34.058.505/0001-29, localizada no município de Bodocó, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado Reversível - tombamento nº 255.847-1,
avaliado no valor de R$ 9.344,94 (nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa
e quatro centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 083, de 31/03/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000111/2021-11-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
07/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Danilo Delmondes Rodrigues, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000305/2021-17
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.157.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município
de Vitoria
de
Santo Antão,
CNPJ:
11.049.855/0001-23,
no estado
de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Motoniveladora tombamento nº 274.883-4-
Chassi XUG1803EMPB00714; - 01 (um) Arado Reversível - tombamento nº 274.837-7.
valor total de R$ 636.654,00 (seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e