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DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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42
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 173039 - SUSEP/RJ
Nº Processo: 15414.650462/2021-11.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - R J.
Contratado: 08.328.769/0001-45 - IP SYSTEM - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é fornecimento de serviços de locação com
instalação e manutenção de aparelhos telefônicos fixos digitais e adequação da central
pabx nec neax ips para ativação dos ramais ips, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao registro da dispensa nº 13/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 6.024,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 173039 - SUSEP/RJ
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 15414.608821/2019-12.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento, é:
1.1.1. acrescentar 0,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir 22 de julho de
2022, equivalente a r$ 26.096,18 (vinte e seis mil, noventa e seis reais e dezoito centavos),
referente ao 1.1, grupo 7, itens 1 e 3 do termo de referência (0626577), sendo
referenciados na proposta vencedora da empresa (0635770), no grupo 7, itens 18 e 20, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", c/c o art. 65, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, considerando a necessidade superveniente da contratante, proveniente do atual
cenário no aumento de utilização da ferramenta microsoft teams pelos servidores da
contratante, os quais se encontram majoritariamente trabalhando de forma remota, no
sistema integral ou híbrido, em decorrência da implementação do sistema pgd do
programa de gestão (teletrabalho), instituído pela instrução normativa me nº 65/2020,
portaria me nº 334/2020 e portaria susep nº 7.892/2021, como segue:
1.1.2. Acrescentar 7,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir 22 de julho de
2022, equivalente a r$ 476.918,65 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e dezoito
reais e sessenta e cinco centavos), referente ao item 1.1, grupo 1, itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8
do termo de referência (0626577), sendo referenciados na proposta vencedora da empresa
(0635770), no grupo 1, itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" c/c
o art. 65, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando a necessidade
superveniente da contratante, em virtude da implementação de novos projetos do detic,
conjugado com o fato de os servidores estarem com o limite de alocação insuficiente,
como também alocar espaço na memória para o servidor ágatha, desenvolvimento do
novo portal da susep, criação do "laboratório de inovação", e ampliar a reserva técnica
para o crescimento do ambiente atual.
1.1.3. Acrescentar 0,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir 22 de julho de
2022, equivalente a r$ 45.538,27 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e
vinte e sete centavos), referente ao item 1.1, grupo 6, item 1 do termo de referência
(0626577), sendo referenciado na proposta vencedora da empresa (0635770), no grupo 6,
item 17, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" c/c o art. 65, §1º, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, considerando a necessidade superveniente da contratante,
proveniente do atual cenário no aumento de utilização da ferramenta microsoft teams
pelos servidores da contratante, os quais se encontram majoritariamente trabalhando de
forma remota, no sistema integral ou híbrido, em virtude da iminente mudança de
endereço dos links de entrada dos serviços mpls.
1.1.4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de r$ 548.553,10,
correspondentes a 8,45% do valor original do contrato.. Vigência: 22/07/2022 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.033.901,45. Data de Assinatura:
22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 193028 - SUFRAMA/AM
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 52710.004637/2021-03.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 63.646.855/0001-04 - GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n° 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/07/2022 a 28/07/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666,
de 1993. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.648,48. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 173/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 06.241.557/0001-
09. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 26/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO:
prestação continuada de serviços de garantia de atualização e suporte remoto para
licenças de Windows Server, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2022 - BNDES) e da proposta apresentada
pelo Contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.033.353,12 (um milhão e trinta e três mil e
trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite
total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021. DATA DE
ASSINATURA: 28/07/2022. Ct00239.rtf Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de 2 (duas) empresas distintas para prestação do serviço de
teste de invasão externo (pentest), sob demanda, do tipo caixa preta (blackbox), para
identificar vulnerabilidades na infraestrutura e em sistemas de Tecnologia da Informação (TI)
das empresas do Sistema BNDES expostos à Internet, bem como propor correções para mitigar
os riscos associados à exploração das vulnerabilidades identificadas, na modalidade Pregão
Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as
especificações deste Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos licitantes que o certame
em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 02/06/2022, seção 03, página
45, foi homologado pelo Superintendente substituto da AIC em conjunto com a Chefe do
AIC/DCOMP, em 28/07/2022, tendo sido adjudicado seu objeto aos Licitantes PTLS Serviços de
Tecnologia e Assessoria Jurídica Ltda., pelo valor global de até R$ 94.800,00 (noventa e quatro
mil e oitocentos reais) e Network Secure Segurança da Informação Ltda., pelo valor global de
até R$ 132.049,65 (cento e trinta e dois mil, quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Ct00238.rtf
Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
MARIANA TERK CAMPOS.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJ1/JULIC
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0350935-90/2011
MDR
PM DE CACHOEIRAS DE
MACACU RJ
Altera 
Vigência:
27/10/2022
Termo 
Aditivo:
28/07/2022
.
888183/19
MTUR
PM Simonésia/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
. CR 
820994/2015
OPERAÇÃO 
1.026.140-
23/2015
MTUR
PM FLORESTA/PE
Altera 
vigência:
23/10/2022
T Aditivo:19/07/2022
.
849382/17
MTUR
PM Constantina/RS
Altera 
contrap: 
R$
29.158,01
T Aditivo:28/07/2022
.
889088/19
MDR
PM
São 
João
do
Manhuaçu/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
846436/17
MDR
PM Mira Estrela/SP
Altera 
vigência:
20/12/2022
T Aditivo: 22/07/2022
.
891486/19
MDR
PM Reduto/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
869920/2018
MTUR
PM Alfredo Wagner/SC
Alt. 
Vigência:
30/03/2023
T. Aditivo: 29/07/2022
.
865010/2018
MDR
PM 
PEDRAS
G R A N D ES / S C
ALTERA 
CP: 
R$
28.176,32
TERMO 
ADITIVO:
28/07/2022
.
888170/19
MTUR
PM Caratinga/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
792008/13
MC
M
Santa 
Rita
de
C á s s i a / BA
Altera 
vigência:
23/02/2023
T Aditivo:27/07/2022
.
843805/17
MC
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:27/07/2022
.
893039/19
MDR
PM Caratinga/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
1066567-74/2019
MSaúde
FMS de Ipanguaçú
Alt. Vig.: 28/02/2023
Ex Offício: 29/07/2022
.
871963/18
MTUR
PM Timbó/SC
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
853083/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Teotônio
Vilela/AL
Altera 
vigência:
22/07/2023
T Aditivo:27/07/2022
.
0233489-12/2007
MDR
PM SOBRAL/CE
Alt. 
Vigência:
31/01/2023
T.Aditivo: 29/07/2022
.
0344031-30/10
MAPA
Sec
de 
Estado
da
Agricultura 
Pecuária
Pesca e Aquicultura/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:29/07/2022
. 764978/11 (0371586-17)
MAPA
Sec
de 
Estado
da
Agricultura 
Pecuária
Pesca e Aquicultura/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
888588/19
M C I DA DA N I A
PM 
São 
João
Ev a n g e l i s t a / M G
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
891513/19
MDR
PM Extremoz/RN
Altera 
contrap: 
R$
316,24
T Aditivo:29/07/2022
.
908567/20
MDR
PM Extremoz/RN
Altera 
contrap: 
R$
360,77
T Aditivo:29/07/2022
.
887514/19
MDR
PM 
Paraguaçu
Paulista/SP
Altera 
contrap: 
R$
477,98
T Aditivo:29/07/2022
.
885307/19
MDR
PM Mesquita/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
0350779-09/11
MDR
PM Mogi Guaçu/SP
Altera 
vigência:
31/08/2022
Ex-Officio:29/07/2022
.
834852/16
MDR
PM Sobral/CE
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
909139/20
MDR
PM Camaragibe/PE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.832.119,30
e R$ 3.671,58
T Aditivo:28/07/2022
.
793203/13
MC
PM GILBUES/PI
Altera 
vigência:
22/08/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
849200/18
MDR
PM Campos Belos/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
863951/17
MDR
PM Campos Belos/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
802432/14
MC
PM Luziânia/GO
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
816215/15
MDR
PM Damianópolis/GO
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:28/07/2022
.
884890/19
MDR
PM Martins Soares/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:28/07/2022
.
879985/18
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DE 
JUSTICA 
E
SEGURANCA PUBLICA -
MS/MS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
863150/17
MC
PM Monte Mor/SP
Altera 
vigência:
29/08/2022
T Aditivo:28/07/2022
.
802308/2014
MTUR
PM AGRESTINA-PE
CP 
ALTERADA 
PARA
r$153.628,73
TA DE 28/07/2022
.
802308/2014
MTUR
PM AGRESTINA-PE
CP 
ALTERADA
R$204.418,64
TA DE 28/07/2022
. 1073078-88 
/
90560420/20
M C I DA DA N I A
PM Lapa/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
0309129-74/09
MC
PM Governador Dix-Sept
Rosado/RN
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:28/07/2022
.
884543/19
MDR
PM Campo Grande/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
895573/19
M C I DA DA N I A
PM Campo Grande/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
892475/19
MDR
PM Campo Grande/RN
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
873825/18
M C I DA DA N I A
PM Janduís/RN
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:28/07/2022
.
809247/2014
MDR
PM
STA 
CRUZ
DO
C A P I BA R I B E - P E
VIGÊNCIA 
PARA
30/12/2022
TERMO 
ADITIVO 
DE
28/07/2022
.
838247/2016
MDR
PM
STA 
CRUZ
DO
C A P I BA R I B E - P E
VIGÊNCIA 
PARA
30/12/2022
TERMO 
ADITIVO 
DE
28/07/2022
.
863639/17
MC
PM Barra do Piraí/RJ
Altera 
vigência:
01/10/2022
Ex-Officio:28/07/2022
.
826515/15
MC
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
1065142-41/885027/19
MDR/CAIXA
PM Campo Magro/PR
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo 28//07/2022

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