DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931913/2022, firmado pelo Município de Mirassol D'oeste-MT,
CNPJ 03.755.477/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem no município de Mirassol
D'oeste; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000729, de 14/07/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 28/07/2024 Assinado em 28/07/2022 Ubiratan Alves de Freitas e
HÉCTOR ALVARES BEZERRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931925/2022, firmado pelo Município de NOVO
HORIZONTE-BA, CNPJ 16.255.077/0001-42; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação nas ruas das casinhas
populares - novo horizonte Bahia,; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos
recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000740, de
14/07/2022 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 28/07/2022 ELISA DA
CUNHA BOINA e Djalma Abreu dos Anjos.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 873053/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de MUTUÍPE/BA, CNPJ 13.827.035/0001-40;
Objeto termo de distrato. Solicitação do Contratado. Data do distrato 29/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Contrato de Repasse nº 891339/2019/MJSP/CAIXA, Sub-Rogante: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA/SC/ 82.951.294/0001-00, Sub-Rogado: POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SANTA CATARINA/SC/ 83.931.550/0001-51, inclui como Unidade Executora:
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR FUMPOM/13.925.994/0001-07, T. Aditivo
28/07/2022 Renato Francisco Savaris e Giovani Eduardo Adriano e do Sub-rogado: Marcelo
Pontes, Unidade Executora: Marcelo Pontes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Compromisso nº 0436830-63/2014/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO:
Estado do
Ceará/CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
Fundamentação legal: DETERMINAÇÃO UNILATERAL DO GESTOR. Data da rescisão 29 de
Julho de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931483/2022, firmado pelo Município de Ladainha-MG,
CNPJ 18.404.863/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação de espaços de uso público,
eliminação
de barreiras
arquitetônicas
e
urbanísticas no
município.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE000622, de 05/07/2022 e R$
961,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 28/07/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR
OLIVEIRA e Kalid Nedir Maikel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de
Compromisso
nº
0442742-13/2015/MDR/CAIXA,
Contratado/Compromissário, DOU de 05/07/2022, seção 3, página 39, onde se lê Altera
vigência: 30/07/2022, leia-se Altera vigência: 30/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931511/2022, Operação CAIXA nº 1083175-63, firmado
pelo Município de Muricilândia- TO, CNPJ 25.063.876/0001-08; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias
urbanas na cidade de Muricilândia TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000649, de 05/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025
27/07/2022 Silvano Soares Rodrigues e Alessandro Gonçalves Borges.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931931/2022, Operação CAIXA nº 1083324-24, firmado
pelo Município de Brejinho de Nazaré-TO, CNPJ 02.884.153/0001-74; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Implantação de
pavimentação asfáltica em ruas e avenidas de Brejinho de Nazaré - TO; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2022NE000746,
de
14/07/2022
e
R$
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/08/2025 28/07/2022 Silvano Soares Rodrigues e Marco
Aurélio Bispo Nobre.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930869/2022, Operação CAIXA nº 1083806-66, firmado
pelo Município de Barrolândia TO, CNPJ 24.851.453/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol no Munícipio de
Barrolândia - TO; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$
492.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2022NE000190, de 27/06/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025
28/07/2022 Silvano Soares Rodrigues e Adriano José Ribeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931482/2022, Operação CAIXA nº 1083173-10, firmado
pelo Município de Jaú do Tocantins-TO, CNPJ 37.344.413/0001-01; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praças;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE000621, de
05/07/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 28/07/2022 Silvano
Soares Rodrigues e Luciene Lourenço de Araújo Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931912/2022, Operação CAIXA nº 1083284-65, firmado
pelo Município de Piraquê-TO, CNPJ 25.063.942/0001-40; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução
de pavimentação
intertravada com blocos sextavados pré moldada em bloket meio fio e sarjeta nas vias
urbans publica Municipio de Piraque- TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
485.935,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000728, de 14/07/2022 e R$ 4.831,04 de contrapartida. Vigência 31/08/2025
29/07/2022 Silvano Soares Rodrigues e Silvino Oliveira de Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930852/2022, Operação CAIXA nº 1083890-20, firmado
pelo Município de Wanderlândia-TO, CNPJ 00.001.636/0001-58; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Arquibancadas no Campo de
Futebol
no
Município
de
Wanderlândia/TO.;
Programa
Esporte,
Cidadania
e
Desenvolvimento; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001,
NE
2022NE000210,
de
27/06/2022
e
R$
5.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 29/07/2022 Silvano Soares Rodrigues e Djalma
Araújo Ferreira Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de contrapartida do
Contrato de Repasse nº 911916/2021 Contratante CAIXA/MDR Contratado MUNICIPIO DE
BOM RETIRO DO SUL RS publicada no DOU nº 125, seção 3, de 05/07/2022, pág. 39.
IURI JADOVSKI
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931208/2022, firmado pelo Município de Parisi-SP, CNPJ
59.858.134/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de
referência de assistência social CRAS; Programa Consolidação do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2022NE000045, de 05/07/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/07/2025 - 28/07/2022 Carlos Eduardo Chaves e Oclair Barão Bento.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931150/2022, firmado pelo Município de São Paulo-SP,
CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de centro esportivo, no município de São Paulo/SP; Programa Esporte, Cidadania
e Desenvolvimento; Valor: R$ 7.237.500,00; dos recursos: R$ 7.162.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000285, de 29/06/2022 e R$ 75.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/07/2027 - 29/07/2022 Marcio Antonio de Paula Capato e Carlos Augusto
Manoel Vianna.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928288/2022, firmado pelo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, CNPJ 30.207.745/0001-97; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio de esporte no município de
Itambé/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 720.000,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000077, de 26/04/2022 e R$ 3.750,00 de contrapartida.
Vigência 29/07/2025 - 29/07/2022 ANTONIO SÉRGIO BENTO MOREIRA e Mailza Souza
Nunes Soares e José Cândido Rocha Araújo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação da vigência contratual
do Contrato de Repasse
nº 849835/2017/MTUR/CAIXA, Contratado ITAGUARU/GO,
publicada DOU de 14/06/22, seção 3, página 41. Rosângela de Azevedo Miranda e Joaquim
Fernando Moreira de Araujo. Contrato assinado em 30/11/82017.
ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA
Gerente de Filial subst. eventual
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931274/2022, firmado pelo Município de Ibirama/SC, CNPJ
83.102.418/0001-37; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -
Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa: Consolidação do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$
668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000093, de 05/07/2022 e R$
131.500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 28/07/2022 Renato Francisco Savaris e
Adriano Poffo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932159/2022, firmado pelo Município de Paraí-RS,
CNPJ 87.502.886/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em estradas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE000796, de 21/07/2022
e R$ 6.144,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 28/07/2022 Iuri Jadovski e Oscar
Dall Agnol.
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