DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080100049
49
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150002 - SAA/MEC
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23000.011085/2020-17.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS-
CGRL/SAA/MEC.
Contratado:
08.290.111/0001-91
-
TRANSPORTADORA
NEY
DAS
MUDANÇAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2020 e
consignar na dotação orçamentária específica
às despesas decorrentes. Vigência:
28/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.247,70. Data de
Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 83/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação,
com o apoio técnico e operacional do Campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo
- IFES, conforme previsto no Termo de Execução Descentralizada Simec nº 8807, e
considerando o que consta do Processo SEI nº 23000.016937/2021-35, torna público o
presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de projetos voltados à
implementação das Oficinas 4.0, no âmbito das instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal), instituídas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da
Educação,
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec
TOMÁS DIAS SANT' ANA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001440202269. Objeto:
Aquisição de componentes
eletrônicos para os laboratórios do Curso Técnico de Automação Industrial, visando
atender às necessidades da Coordenação de Automação Industrial da Uned Maria da Graça
do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente
edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no
site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2022) 153010-15244-2022NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001410202252. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de aparelhos eletroportáteis, bloco digestor e outros materiais permanentes,
visando atender às necessidades dos laboratórios ligados aos cursos: Técnico em Alimentos
e Engenharia de Alimentos do campus Valença do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 01/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2022) 153010-15244-2022NE800050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001487/202. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório,
visando atender às necessidades dos laboratórios do Campus Valença do CEFET/RJ. Total
de Itens Licitados: 121. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
especificação do bem constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo
de Materiais (CATMAT) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de
Referência.
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/07/2022) 153010-15244-2022NE800050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001534202238. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material personalizado para Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX
2022/2023), visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão (DIREX) do CEFET/RJ,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
Maracanã
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações/locais de entrega no Portal Compras Governamentais e no edital, este último
prevalecerá.
O
edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2022) 153010-15244-2022NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001374/2022. Objeto: Serviço de manutenção de 2º
(segundo) nível, incluindo recarga, em extintores de incêndio, visando atender às
necessidades do Campus Nova Friburgo do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador
Roberto
Silveira,
1900,
Prado
-
Nova
Friburgo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O edital estará
disponível no Portal de Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras) e também
no site do Cefet/RJ em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2022) 153010-15244-2022NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 303/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018142/2022-18. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 288/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONEXÕES SANTA MARTA INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA (CNPJ: 18.788.109/0001-09). Signatários: RODRIGO AMARAL RAMOS
FERREIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 15/06/2022 a
14/06/2027.
Extrato nº 304/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029529/2022-08. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 289/2022. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
(CEFET/MG)
e ITAPORANGA
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S/A (CNPJ: 16.655.029/0001-41). Signatários: MARCIO AFONSO PEREIRA e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 15/06/2022 a 14/06/2027.
Extrato nº 305/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032203/2022-50. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 314/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEW STYLE DEVELOPMENT PROJ E T O S
LTDA (CNPJ: 10.317.294/0001-33). Signatários: FABIO ARAUJO BORGES e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 23/05/2022 a 22/05/2027.
Extrato nº 306/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033207/2022-55. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 318/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COMERCIAL MINEIRA S/A (CNPJ:
17.167.727/0001-60). Signatários: CLEIMAX RODRIGUES DE SOUZA e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 15/06/2022 a 14/06/2027.
Extrato nº 307/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026591/2022-30. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 295/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GENYX SOLAR COMÉRCIO LTDA (CNPJ:
14.766.017/0001-69). Signatários: ANDRÉ HIPOLITO CARVALHO e FLAVIO LUIS C A R D EA L
PADUA. Vigência do Acordo: 25/02/2022 a 24/02/2027.
Extrato nº 308/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027360/2022-43. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 344/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COLINA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 15.723.066/0001-87). Signatários: MÔNICA ALVES DE OLIVEIRA e
ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 20/07/2022 a 19/07/2027.
Extrato nº 309/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032111/2022-70. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 183/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (CNPJ:
16.789.398/0001-27). Signatários: VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 02/06/2022 a 01/06/2027.
Extrato nº 310/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028702/2022-42. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 287/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TCC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:
41.481.828/0001-96). Signatários: LUCAS VIANA TORRES GABRICH e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 15/06/2022 a 14/06/2027.
Extrato nº 311/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028814/2022-01. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 284/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLAR SYSTEM LTDA (CNPJ:
28.911.021/0001-88). Signatários: ERNANE JOSÉ APARECIDO GONÇALVES e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 18/05/2022 a 19/05/2027.
Extrato nº 312/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033821/2022-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 321/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLSIST SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
E SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ: 20.865.088/0001-11). Signatários: ALEXANDRE
GOMES MEDEIROS ANDRADE e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo:
29/06/2022 a 28/06/2027.
Extrato nº 313/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033789/2022-70. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 323/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DIPA EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ:
28.156.848/0001-23). Signatários: IGOR ALVES PEREIRA MENDES e ULISSES COTTA CAVALCA.
Vigência do Acordo: 01/03/2022 a 28/02/2027.
Extrato nº 314/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034399/2022-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 298/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BOA VIAGEM EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA (CNPJ: 45.500.181/0001-53). Signatários: WANDER THOMÉ e FLAVIO
LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 30/05/2022 a 29/05/2027.
Extrato nº 315/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029232/2022-34. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 292/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BOM CALOR EIRELI (CNPJ:
04.671.549/0001-69). Signatários: HENRIQUE FERREIRA TENENWURCEL e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 22/06/2022 a 21/06/2027.
Extrato nº 316/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029596/2022-14. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 290/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e QDOIS CONSULTORIA LTDA (CNPJ:
12.445.188/0001-60). Signatários: MARCELO LOPES SARMENTO e FLAVIO LUIS CA R D EA L
PADUA. Vigência do Acordo: 09/05/2022 a 08/05/2027.
Extrato nº 317/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030122/2022-15. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 294/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JLM ACABAMENTOS LTDA (CNPJ:
44.619.422/0001-15). Signatários: LIDIANE ESTEVES CANDIDO e FLAVIO LUIS C A R D EA L
PADUA. Vigência do Acordo: 30/05/2022 a 29/05/2027.
Extrato nº 318/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030295/2022-33. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 296/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANALÓGICA INSTRUMENTAÇÃO E