DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155632 - C.SAO CRISTOVAO III
Nº Processo: 23779.000092/2021-65.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviço de porteiro 44h semanais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 118.415,88. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 155626
Nº Processo: 23785000596202287 . Objeto: Reparo emergencial do ramal interno de gás
do Complexo de Realengo do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tubulação de gás
com vazamento. Declaração de Dispensa em 29/07/2022. THIAGO AMORIM MIRANDA.
Diretor Administrativo. Ratificação em 29/07/2022. ELIZA LOBATO MELO TORRES. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 231.821,49. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 CO M P A N H I A
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 29/07/2022) 155626-15201-2022NE000057
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação 01 (um) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 29/07/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
P R O C ES S O
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
.
PI
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
BONFIM DO PIAUI
41.522.210/0001-27
202200002
23400.002723/2020-98
PAR
PAULO HENRIQUE
VIANA
P I N DA Í BA
R$ 141.814,94
13/07/2022
31/07/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 53/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Bruna Melina Marques de Sousa Hissanaga, CPF:
012.***.***-85.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
53/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/12/2021 a 14/11/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/12/2021.
Edital nº 39/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Dorgival Martins Barros, CPF: 043.***.***-95.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
39/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 10/11/2021 a 10/08/2022.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 08/11/2021.
Edital nº 39/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Gheisa Amorim Farias Garbin, CPF: 000.***.***-
00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
39/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 10/11/2021 a 10/08/2022.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/10/2021.
Edital nº 39/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: José Araújo Sabino, CPF: 967.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
39/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 10/11/2021 a 10/08/2022.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/10/2021.
CONTROLE LTDA (CNPJ: 21.469.440/0001-62). Signatários: JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 20/06/2022 a 19/06/2027.
Extrato nº 319/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029817/2022-54. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 303/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VACCINAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA (CNPJ: 21.820.014/0001-21). Signatários: CAMILA MACHADO e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 08/06/2022 a 07/06/2027.
Extrato nº 320/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030504/2022-49. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 297/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e UPTEC - CONSTRUÇÃO E TECNO LO G I A
LTDA (CNPJ: 00.393.826/0001-68). Signatários: HUDSON BATISTA DA SILVA e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 15/06/2022 a 14/06/2027.
Extrato nº 321/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.031633/2022-54. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 306/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e P2D TRAVEL PLATAFORMA LTDA
(CNPJ: 40.678.751/0001-86). Signatários: FABIO JORGE COLEGIUM e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 10/06/2022 a 09/06/2027.
Extrato nº 322/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032081/2022-00. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 311/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OBSERVATÓRIO SOCIAL DE
BRUMADINHO (CNPJ: 28.101.886/0001-89). Signatários: LEICE MARIA GARCIA e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 23/06/2022 a 22/06/2027.
Extrato nº 323/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033789/2022-70. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 320/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NETGEO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 28.156.848/0001-23). Signatários: RICARDO MANGUALDE
FERREIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 29/06/2022 a
28/06/2027.
Extrato nº 324/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036817/2022-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 348/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e T H CORREA TEOTONIO INSTAL AÇ ÃO
E MANUTENÇÃO (CNPJ: 17.299.307/0001-38). Signatários: THIAGO HENRIQUE CO R R EA
TEOTONIO e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 04/07/2022 a 03/07/2027.
Extrato nº 325/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034487/2022-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 328/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TELLUS COMPANY ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 10.289.103/0001-77). Signatários: GERMANO SILVA DE ARAÚJO e ULISSES COTTA
CAVALCA. Vigência do Acordo: 14/07/2022 a 13/07/2027.
Extrato nº 326/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034458/2022-57. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 325/2022. Partes: Centro Federal de
Educação 
Tecnológica 
de 
Minas 
Gerais 
(CEFET/MG) 
e 
VISIOLAB 
LTDA 
(CNPJ:
09.653.571/0001-08). Signatários: LÍDIA MARIA KASBERGEN SILVA e ULISSES COT T A
CAVALCA. Vigência do Acordo:01/07/2022 a 30/06/2027.
Extrato nº 327/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035262/2022-80. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 338/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO IUNGO (CNPJ:
36.566.500/0001-32). Signatários: MARIA FERNANDA NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
MAIA e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 15/07/2022 a 14/05/2027.
Extrato nº 328/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035202/2022-67. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 334/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BUTIÁ GESTÃO DE INVESTIMENTOS
LTDA (CNPJ: 22.899.452/0001-90). Signatários: RODRIGO DE FREITAS DIAS e ULISSES COTTA
CAVALCA. Vigência do Acordo: 13/02/2022 a 12/02/2027.
Extrato nº 329/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035125/2022-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 333/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WELDTRONIC MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 14.442.765/0001-96). Signatários: REINALDO ANDERSON DE PAULA
e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 06/07/2022 a 05/07/2027.
Extrato nº 330/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034996/2022-41. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 358/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FARMACIA FITARVIDA LTDA (CNPJ:
25.820.960/0004-71). Signatários: MÔNICA CARVALHO RODRIGUES VIEIRA SILVA e FLÁVIO
LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 29/07/2022 a 28/07/2027.
Extrato nº 331/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035435/2022-60. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 340/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PEDRA BRANCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 19.330.112/0001-39). Signatários: MÔNICA ALVES DE OLIVEIRA e
ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 13/07/2022 a 12/07/2027.
Extrato nº 332/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035573/2022-49. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 339/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e QIRÁ TECNOLOGIA E LOCAÇÃO S.A.
(CNPJ: 23.838.308/0001-06). Signatários: ANTÔNIO HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO e
ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 14/07/2022 a 13/07/2027.
Extrato nº 333/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036155/2022-79. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 343/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FÊNIX ENERGIA & CONSTRUÇÕ ES
INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 04.456.123/0001-92). Signatários: SILIVIA MARIA DE ALMEIDA e
ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 19/07/2022 a 18/07/2027.
Extrato nº 334/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036736/2022-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 347/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EPO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ:
07.313.294/0001-50). Signatários: JAIRO DIAS DOS SANTOS e ULISSES COTTA CAVALCA .
Vigência do Acordo: 12/07/2022 a 11/07/2027.
Extrato nº 335/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036929/2022-61. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 350/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DOUGLAS DAMASCENO SILVESTRE
PINTO (CPF: 111.348.296-63). Signatários: DOUGLAS DAMASCENO SILVESTRE PINTO e
ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 18/07/2022 a 17/07/2027.
Extrato nº 336/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037411/2022-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 354/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TUTO EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ:
33.072.995/0001-55). Signatários:THIAGO FERREIRA SILVA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA.
Vigência do Acordo: 20/07/2022 a 19/07/2027.
Extrato nº 337/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037703/2022-88. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 356/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ÁGUIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ:
06.036.371/0001-00). Signatários: ANA BEATRIZ MAZONI GUIMARAES e FLÁVIO LU I S
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/08/2022 a 31/07/2027.
Extrato nº 338/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037659/2022-14. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 357/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 3A COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA (CNPJ: 29.506.370/0001-87). Signatários: EDIGLEI PEREIRA NASCIMENTO e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 22/07/2022 a 21/07/2027.

                            

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