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DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna retifica a publicação efetuada no DOU
nº. 143 de 29/07/2022, Seção 3, página 47, onde se lê "EXTRATO DE CONTRATO Nº.
144/2022" leia-se "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 127/2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna retifica a publicação efetuada no DOU
nº. 143 de 29/07/2022, Seção 3, página 47, onde se lê "EXTRATO DE CONTRATO Nº.
144/2022" leia-se "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 127/2022".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021 - UASG 158125
Nº Processo: 23349003674202163. Objeto: Concessão administrativa onerosa
com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso de
área de 73 m² (setenta e três metros quadrados) para a exploração comercial de pessoa
jurídica especializada no ramo de lanchonete/Cantina escolar em espaço físico pertencente
ao Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, conforme condições e exigências
impostas no Edital e seus anexos, visando atender à comunidade acadêmica e visitantes
eventuais na li. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 280, Km 27 n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00100-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 29/07/2022) 158125-26422-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 092/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): EDUARDA RIZZO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/08/2022 a 31/12/2022; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.130,85. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022; FRED E R I CO
ANDRES BAZANA, pelo Contratante e EDUARDA RIZZO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 093/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A): 
DJONATA
SCHIESSL; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/08/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022;
FREDERICO 
ANDRES 
BAZANA, 
pelo 
Contratante
e 
DJONATA 
SCHIESSL, 
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 094/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A): 
ALAN
FELIPE 
BEPLER; 
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/08/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022;
FREDERICO ANDRES BAZANA, pelo Contratante e ALAN FELIPE BEPLER, pelo(a)
Contratado(a).
AVISO DE CANCELAMENTO
REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 016/CAMSDP/IFC/2021.
O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Catarinense,
torna sem efeito a publicação do Termo Aditivo ao Contrato 016/CAMSDP/IFC/2021
publicado no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2022, seção 3, página 84.
FREDERICO ANDRES BAZANA
PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158960 - CAMPUS CAUCAIA
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23486.002273/2021-11.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43
- CONNECT SERVICOS EIRELI. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da
supressão 10,70% do valor inicial atualizado do Contrato n° 09/2021, a partir da data de
01/08/2022, equivalente a 01 (um) posto de auxiliar de serviços gerais no valor de R$
36.306,68 (trinta e seis mil trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos), nos moldes
do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/08/2022 a 22/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 303.109,80. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 05/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.
CONTRATADA: LEICE DAIANE DE ARAÚJO COSTA. OBJETO: Contrato de Professor(a)
Substituto(a), Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$
4.304,92, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento
de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento
do contratante. DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2022. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do campus
Caucaia, pelo contratante e LEICE DAIANE DE ARAÚJO COSTA, pela contratada.
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158967 - IF DO CEARA
Nº Processo: 23823.000879/2022-25.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de evento para o ifce - campus
horizonte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 56.875,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158320 - IFCE/CAMPUS IGUATU
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23266.010009/2018-41.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 01.046.114/0001-35 -
COPY MITA COMERCIO REPRES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 04/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/07/2022 a 31/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666/93..
Vigência: 31/07/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.860,00. Data
de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23491.002101/2020-98.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº
14/2020, que trata da contratação de serviços continuados de auxiliar operacional de
manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá, com
efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022, visando o reequilíbrio econômico financeiro,
conforme a convenção coletiva de trabalho 2022/2022 nº ce000092/2022.. Vigência:
02/12/2020 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.689,39. Data de
Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 04/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO
IMIGRANTE E THAYS RIBEIRO RESENDE GALO.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 03 DE AGOSTO DE 2022. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158426 - IFES/CAMPUS S.TEREZ
Nº Processo: 23156.001907/2022-31.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 03.147.978/0001-79 - STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de agente de integração, em conformidade com a lei
11.788/2008 e com a orientação normativa nº 07/2008 do mpog, com finalidade de admitir
estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos
de instituições de ensino reguladores, públicas ou privadas para o ifes campus santa
teresa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor
Total: R$ 1.365,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158423 - IFES/CAMPUS SÃO MATEUS
Nº Processo: 23150.002002/2022-79.
Pregão Nº
5/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SANT O.
Contratado: 03.147.978/0001-79 - STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA.
Objeto: Serviço de Agente de Integração, em conformidade com a Lei 11.788/2008 e com
a Orientação Normativa nº 07/2008 do MPOG, com finalidade de admitir estagiários,
estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de
instituições de ensino reguladores, públicas ou privadas para o Ifes - Campus São Mateus.
Pregão 05/2022 - UASG 158151. Processo 23150.002002/2022-79. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 630,00. Data
de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 19/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RENAN VALTER
MAGNOL: rescisão contratual a partir de 01/08/2022. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 15/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JAIME
ALBERTO SANCHEZ CACERES: rescisão contratual a partir de 30/07/2022. DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 16/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JULIETTE
ZANETTI: rescisão contratual a partir de 30/07/2022. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022.

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