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DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23196000282202214. Objeto: Concessão administrativa de uso de
espaço físico, para prestação de serviço de fornecimento de lanches (cantina/ lanchonete,
no IFMT Campus Rondonópolis, área de 51,02 m 2.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ananias Martins de
Souza,
861,
Altos
da 
Vila
Mineira
-
Rondonópolis/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLEY NUNES VITURI TOLOI
Administradora
(SIASGnet - 29/07/2022) 158144-26414-2022NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 182/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de
homologação 080/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUHAN GALVÃO ALVES,
CPF n° xxx.x64.155-xx. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo:
25.07.2022 a 24.01.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 25.07.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Luhan Galvão Alves, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 184/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de
homologação n. 080/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GIOVANNA ANFFE DE
AZEVEDO, CPF n° XXX.X94.361-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO
VICENTE. Prazo: 25.07.2022 a 24.01.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 25.07.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; Giovanna Anffe de Azevedo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 183/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 025/2022 e edital de
Homologação n. 40/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCILIA DA GLORIA
ALVES DIAS, CPF n° xxx.x42.446-xx. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO
VICENTE. Prazo: 25.07.2022 a 24.01.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 25.07.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; Lucília da Glória Alves Dias, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n°17/2022 Campus Campo Grande/IFMS Processo
nº 23347.008016.2022-69. Concedente: MUNICÍPIO DE TERENOS, CNPJ: 03.501582/0001-88
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 26/07/2022.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n°7/2022 Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.004121.2022-29. 
Concedente: 
SERVSUL 
ENGENHARIA 
EIRELLI 
EPP, 
CNPJ:
09.493.058/0001-99 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/04/2022.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23347.009444/2020-47. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSSO - CAMPUS TRÊS LAGOAS. Contratado:
09.013.288/0001-03 - EXTINTEC - EXTINTORES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato
03-2020 de manutenção de extintores entre o IFMS Campus Três Lagoas e a empresa
Extintec Extintores devido a centralização das compras e contratos do IFMS. Fundamento
Legal: inciso II do art. 79 da lei 8666 . Data de Rescisão: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/2022. Processo nº23209.003304/2022-10. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.
CNPJ 10.626.896/0003-34.
Concedente: LAR
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.
CNPJ
77.752.293/0001-98. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da
educação superior e da educação profissional. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das
partes envolvidas. Data da Assinatura: 19/07/2022.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2022. Processo SEI 23210.001123/2022-10. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Clarison Gonçalves Gamarano, CPF: ***.286.506-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais, dois centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Clarison Gonçalves
Gamarano - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/07/2022.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2022. Processo SEI 23717.000567/2022-29. Professor Substituto. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA.
CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado: Sandro Dornellas, CPF:***.269.696.**. Objeto:
Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Avançado Ipatinga. Remuneração
Mensal: R$3.468,20 (Três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Gustavo Rafael de Souza Reis - Diretor Geral Substituto - Contratante; Sandro
Dornellas - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 26/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2022. Processo SEI 23717.000568/2022-73. Professora Substituta. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA.
CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratada: Pauliane de Carvalho Braga, CPF: ***.011.976.**.
Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus Avançado Ipatinga.
Remuneração Mensal: R$3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Gustavo Rafael de Souza Reis - Diretor Geral Substituto - Contratante;
Pauliane de Carvalho Braga - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
26/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: FABÍOLA D'ÁVILA REIS MOREIRA; OBJETO:
Rescisão do Contrato nº 31/2022, referente a Professor Substituto, por motivo de posse
em outro cargo; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 01/08/2022; DATA E ASSINATURAS; 29/07/2022;
Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Fabíola D'Ávila Reis Moreira,
Contratado.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Na licitação em epígrafe, compareceu a empresa VALE ENERGIA SERVICOS
CONST. ELETRICA LTDA, CNPJ 47.180.969/0001-55. Na fase de habilitação, a licitante NÃO
apresentou registro ou inscrição da empresa no CREA, certidão técnico operacional da
empresa e do profissional (itens 7.7.1, 7.7.2 e 7.7.3 do edital), e também não apresentou
o balanço patrimonial (item 7.6.2 do edital), sendo julgada inabilitada. Conforme disposto
no art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993, abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Os
autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
DANIELE LOPES RIBEIRO
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
CAMPUS ARAÇUAÍ
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2022
O Diretor-Geral Substituto do IFNMG Campus Araçuaí, no uso das suas
atribuições institucionais, torna público que foi aplicada à FCA SERVIÇOS E LOCAÇÃO 2
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.988.903/0001-34, a penalidade de impedimento do direito de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 28 de julho de 2022, bem como multa compensatória no valor de R$
26.845,17 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), que
deverá ser paga em até 30 (trinta) dias, em conformidade com o art. 7º da Lei nº
10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23391.000481/2022-16. Em razão do
previsto no artigo 109, I, da Lei nº 8.666/93, fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para a empresa, querendo, apresentar recurso.
ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393001342202290 . Objeto: Contratação da Fadetec para serviço de Gestão
Administrativa e Financeira visando a execução do projeto de Adaptação do Sistema de
Gerenciamento de Estágios para o IFNMG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Autorizada pelo
artigo 1¨ da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993.
Declaração de Dispensa em 29/07/2022. WILTON RODRIGUES DA SILVA. Diretor do
Departamento
de 
Administração
e 
Infraestrutura.
Ratificação 
em
29/07/2022.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 57.024,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 29/07/2022) 158378-26410-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante PAULO SÉRGIO DE SOUZA
EIRELI (CNPJ 07.192.771/0001-77), a penalidade de: Impedimento do direito de licitar
e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de 29 de julho de 2022, devidamente em conformidade com
o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002968/2021-
32.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

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