DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº596/2022 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionadas no anexo único 
desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº596/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
À PARTIR
1
ALISON MINEIRA MACIEL
8005321-5
15/07/2022
2
VICTÓRIO AUGUSTO OLIVEIRA NOGUEIRA
8005323-1
15/07/2022
3
THIAGO COSTA DE LIMA
8005322-3
15/07/2022
*** *** ***
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº075/2021
PROCESSO Nº06453740/2022
A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representado pelo seu titular, 
Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, em observância ao que consta nos autos do Processo Nº 06453740/2022, em consonância com o §8º do 
art. 65 da Lei 8.666/93 e, demais normas que regem a espécie, resolve APOSTILAR o Contrato nº075/2021/SAP, celebrado com a empresa C ROLIM 
MOTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 04.685.620/0001-62, mediante os termos que seguem: DO OBJETO: incluir na Cláusula Sétima do Contrato nº 
075/2021/SAP a seguinte dotação orçamentária: 18100004.06.122.514.10473.03.449052.10000.0 - 71557. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas 
as demais cláusulas e condições do Contrato nº 075/2021/SAP, que por este Apostilamento não foram alteradas. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESPONDENDO
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0943/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, substituir a portaria Nº634/2022-GESPE o ENG.º ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR, matrícula 
700.240-1-2, pelo ENG.º ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, matrícula 700.280-3-4 e, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e 
emitir termo de recebimento provisório, conforme quadro discriminativo abaixo:
CONTRATO Nº184/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO
10.120-1-0
6829-D
FISCAL: ENG.º ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
700.280-3-4
43280 -D
SUPLENTE: TÉC.º JURANDIR VIANA CAVALCANTE
9.819-1-5
2562-TD
OBRA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-273, NO TRECHO: ENTR. BR-116 – CURUPATI. DISTRITO OPERACIONAL: 04º D.O. - 
LIMOEIRO DO NORTE CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELLI EPP. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PUBLICAS, em 25 de julho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0944/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº026/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO
10.120-1-0
6829-D
FISCAL: ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
SUPLENTE: TEC.º JURANDIR VIANA CAVALCANTE
9.819-1-5
2562-TD
OBRA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE MEDIÇÃO DE ATRITO E MACROTEXTURA DE REMOÇÃO DE CONTAMI-
NANTES NA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM (PPD), DO AEROPORTO REGIONAL DE CANOA QUEBRADA (SBAC). DISTRITO OPERA-
CIONAL : 04º D.O. - LIMOEIRO DO NORTE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 25 de julho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0945/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº027/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º ANTÔNIO MOISÉS CISNE
6.932-1-9
5340-D
FISCAL: ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
SUPLENTE: ENG.ª VIRNA GOMES DE PAULA
700.253-1-0
45168-D
OBRA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE MEDIÇÃO DE ATRITO E MACROTEXTURA DE REMOÇÃO DE CONTAMI-
NANTES NA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM (PPD), DO AEROPORTO REGIONAL DE JERICOACOARA (SBJE). DISTRITO OPERACIONAL 
: 07º D.O. - SOBRAL. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - 
INFRAERO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 25 de julho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0946/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termos de recebimentos.
CONTRATO Nº275/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR
700.182-17
51640-D
SUPLENTE: ENG.º DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
700.197-1-X
061261777-7