DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº69/2022
PROCESSO Nº05605245/2022
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E JESUS FELIPE DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 20 de abril de 2022, na Lei Estadual Nº18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber,
das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo Nº05605245/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado
do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “QUADRILHA JUNINA PISA NA FULÔ” devidamente aprovado(a) no XXII EDITAL
CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, na categoria ADULTA e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados
recursos no valor de R$ 21.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária Nº27200004.13.391.42
1.11495.04.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de julho de 2022.
Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº523/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIOVANNI SANTOS DUMONT UCHOA, ocupante do cargo de Ouvidor, matrícula Nº300234-1-2, desta Secre-
taria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 18/07 à 22/07/2022 a fim de resolução de conflito agrário, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete Reais e dez Centavos), totalizando R$ 416,34 (Quatrocentos e dezesseis Reais e trinta e quatro Centavos),
acréscimos de 20% a viagem a cidade de Juazeiro do Norte de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo
I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº524/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Orientadora de Núcleo, matrícula Nº200316.1.1,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Morada Nova e Ibicuitinga, no dia 19/07/2022 a fim de Participar de uma reunião para orientar a negociação de
2(dois) imóveis Fazenda Camarada e Fazenda Patricia., concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e ciquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº525/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula Nº300260-1-2, deste Secre-
taria, a viajar às cidades de Senador Pompeu e Quixelô, no período de 04 a 08/07/2022 a fim de participar de reunião com a COSENA, realizar vistoria ao
abatedouro de aves de Senador Pompeu, reunião na Secretaria de Agricultura de Quixelô e visita a instalação de equipamento de abatedouro de Quixelô.,
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e
seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº526/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula Nº300260-1-2, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Soledade/PB, no período de 21 a 24/07/2022 a fim de participar de intercâmbio com bovinocultores de leite, caprinocultores de leite e
corte, ovinocultores de corte, estudantes e técnicos das áreas de ciências agrárias do Estado da Paraíba, nos municípios de Soledade e Taperoá, concedendo-lhe
3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 662,37 (seiscentos e sessenta
e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº529/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO MARTINS BARBOSA, ocupante do cargo de Coordenador do desenvolvimento Territorial, Coope-
rativismo, Comercialização e Economia Solidária, matrícula Nº300188-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tabuleiro do Norte, no período de 21 à
22/07/2022 a fim de Visita de Campo para fiscalizar, e fazer contatos para levantamento de alternativas para solução de problemas referente a denuncia da
portaria Nº433/2022 anexo, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo
I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº532/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXCLUIR, da Portaria Nº512/2022, publicada no DOE de 13 de julho de 2022, que concedeu Auxilio Alimentação aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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