DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
Antônio Luan Herculano de Frreitas
Supervisor de Núcleo
300233-1-5
15,00
23
345,00
Maria Marcli de Oliveira
Agente de Administração
105565-1-1
15,00
23
345,00
*** *** ***
ADENDO 01
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2022
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM SUBVENÇÃO ECONÔMICA
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA, por meio do FEDAF – Fundo Estadual de Desenvolvimento
da Agricultura Familiar, RETIFICA o Edital N° 01/2022, que tem por objetivo a SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS
COM SUBVENÇÃO ECONÔMICA nos seguintes termos em destaque: Onde se lê: ITEM - 8.2. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO f) Possui Registro
Sanitário de seu (s) produto (s)? Leia-se: ITEM - 8.2. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO f) Número de Empregos/Ocupações diretamente gerados? Onde
se lê: ITEM - 11. PROCESSO DE SUBMISSÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE (MI) - 3ª FASE – ANÁLISE DAS
MI´s PELO COMITÊ DE ANÁLISE ETAPA 2: CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE EVIDÊNCIA E PONTUAÇÃO r) Possui Registro Sanitário
de seu (s) produto (s)? Leia-se: ITEM - 11. PROCESSO DE SUBMISSÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE (MI) - 3ª
FASE – ANÁLISE DAS MI´s PELO COMITÊ DE ANÁLISE ETAPA 2: CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE EVIDÊNCIA E PONTUAÇÃO
r) Número de Empregos/Ocupações diretamente gerados? Onde se lê: ANEXO 04 - BAREMA (TABELA DE PONTUAÇÃO) QUESTIONÁRIO DO
PROPONENTE - PRIORIZAÇÃO
ITEM
CRITÉRIO
FORMA DE VERIFICAÇÃO
RESPOSTA
PONTOS
PONT. MÁXIMA
6
Possui Registro Sanitário
de seu(s)produto(s)?
Indicação na Manifestação de Interesse
e documento(s) comprobatórios.
( ) Sim.(Anexar evidência)
Especificar Qtd de Produto(s)
que possui registro sanitário:
Atribuir 05 pontos para cada item
até o limite de pontos máximo
20
Leia-se: ANEXO 04 - BAREMA (TABELA DE PONTUAÇÃO)
QUESTIONÁRIO DO PROPONENTE - PRIORIZAÇÃO
ITEM
CRITÉRIO
FORMA DE VERIFICAÇÃO
RESPOSTA
PONTOS
PONT. MÁXIMA
6
Número de Empregos/
Ocupações diretamente
gerados?
Indicação na Manifestação de Interesse
e documento(s) comprobatórios.
Especificar a qtd de empregos/
ocupações geradas diretamente:
____ ano(s). (Anexar Evidência)
Atribuir 05 pontos para cada
empregos/ocupação até o
limite de pontos máximo
20
Onde se lê: ANEXO 04 - BAREMA (TABELA DE PONTUAÇÃO)
ANÁLISE ELEGIBILIDADE - ELIMINATÓRIO
ETAPA 3.2 ANÁLISE COMPROVAÇÕES QUESTIONÁRIOS
ITEM
CRITÉRIO
FORMA DE VERIFICAÇÃO
CONTROLE ANÁLISE
PONT. MÁXIMA
6
Possui Registro Sanitário de seu(s)produto(s)?
Indicação na Manifestação de Interesse e
Apresentação de documentos comprobatórios.
( ) Sim
20
( ) Não: Inserir Pontuação
Análise e Comentários
Leia-se: ANEXO 04 - BAREMA (TABELA DE PONTUAÇÃO)
ANÁLISE ELEGIBILIDADE - ELIMINATÓRIO
ETAPA 3.2 ANÁLISE COMPROVAÇÕES QUESTIONÁRIOS
ITEM
CRITÉRIO
FORMA DE VERIFICAÇÃO
CONTROLE ANÁLISE
PONT. MÁXIMA
6
Número de Empregos/Ocupações diretamente gerados?
Indicação na Manifestação de Interesse e
Apresentação de documentos comprobatórios.
( ) Sim
20
( ) Não: Inserir Pontuação
Análise e Comentários
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e prazos constantes no Edital. Fortaleza – CE, 25 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº027/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 027/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONTRATANTE, resolve alterar o Contrato nº. 027/2021 – SACC Nº1173461, conforme Processo nº. 06632505/2022 e pelas cláusulas e
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo de Apostilamento altera o
Contrato nº. 027/2021, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES S/A,
inscrita no CNPJ sob o Nº03.382.356/0001-25, que tem como objeto a execução de obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos
para implantação de 07 (sete) sistemas de abastecimento de água, a serem executados em 06 (seis) Municípios do Estado do Ceará, devidamente especificados
no lote 02 (Crateús, Iguatu, Jardim, Jucás, Quiterianópolis e Cruz), conforme cláusula 1.1 do anexo II do Edital, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável – PDRS – Projeto São José III – 2ª Fase. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do Gestor
referente ao Contrato Nº027/2021, “Subcláusula 1.1.2.4 – Gerente do Contrato”, firmado com a Empresa Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ sob
o Nº03.382.356/0001-25, atribuindo como Gestor: Lucas Cavalcante Silva, Matrícula: 300000-4-8, devidamente assistido pelo Gerente de Abastecimento
de Água e Saneamento Rural da Unidade de Gerenciamento de Projeto – UGP / Projeto São José III – 2ª Fase, Jânio Carlo Oliveira Menezes. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 027/2021. O presente Termo de Apostila-
mento passa a ser parte integrante do Contrato nº. 027/2021, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 07
de julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 14 de julho de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº028/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 028/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, resolve alterar o Contrato nº. 028/2021 – SACC Nº1173484, conforme Processo nº.
06629571/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente
Termo de Apostilamento altera o Contrato nº. 028/2021, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a EMPRESA
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº03.006.548/0001-37, que tem como objeto a execução das obras civis, com
fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para implantação de 06 (seis) sistemas de abastecimento de água, a serem executados em 04 (quatro)
Municípios do Estado do Ceará, devidamente especificado no lote 01 (Cascavel, Tabuleiro do Norte, Chorozinho e Jaguaruana), conforme cláusula 1.1 do
anexo II do Edital, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – Projeto São José III – 2ª Fase. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do Gestor referente ao Contrato Nº028/2021, “Subcláusula 1.1.2.4 – Gerente do Contrato”, firmado
com a Empresa Cosampa Projetos e Construções Ltda – CNPJ: 03.006.548/0001-37, atribuindo como Gestor: Lucas Cavalcante Silva, Matrícula: 300000-
4-8, devidamente assistido pelo Gerente de Abastecimento de Água e Saneamento Rural da Unidade de Gerenciamento de Projeto – UGP / Projeto São José
III – 2ª Fase, Jânio Carlo Oliveira Menezes. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato nº. 028/2021. O presente Termo de Apostilamento passa a ser parte integrante do Contrato nº. 028/2021, para todos os fins legais e de direito,
em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento
Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 14 de julho de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR