DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 141, SÉRIE 3 ANO XIV, que publicou a PORTARIA Nº1730/2022 – DETRAN/CE. FRANCISCA ANGELA OLIVEIRA NUNES
DE MEDEIROS. Prorrogar a vigência do credenciamento. Onde se lê: a contar da data de 21 de julho de 2021. Leia-se: a contar da data de 03 de junho de
2022. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Domingos Daniel Batista Gomes
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 024/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA
ME OBJETO: Fica rescindido, por acordo entre as partes, o Contrato nº024/CEGÁS/2022, celebrado em 11 de abril de 2022, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para ministrar curso de Power BI, em até 3 turmas com 12 horas/aula cada, para 60 colaboradores da Companhia de
Gás do Ceará – CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 235, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, em atendimento ao subitem 17.1, da Cláusula
Décima Sétima do referido contrato DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de julho de 2022 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: Leandro Petsold
dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Alisson de Sousa Martins (ADI CONSULTORIA) Fortaleza/CE, 28 de julho de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2021 - SEMA/CAGECE
PROCESSO Nº06869912/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no processo administrativo no 06869912/2022, e, no art. 57, II, da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor global do
Contrato no 25/2021, conforme justificativa do gestor às fls. 04. DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, ao prazo de vigência serão adicionados 12
(doze) meses, tendo início a partir de 02 de agosto de 2022 e vigorando até 02 de agosto 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentá-
rios e financeiros inerentes à execução do Contrato no 25/2021 correrão por conta da Dotação Orçamentária no 57100001.18.541.724.20631.03.339039.21
600.1. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do
Aditivo em tela. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente, Neurisangelo
Cavalcante de Freitas Diretor - Presidente da CAGECE E Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da
Capital da CAGECE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/Ce, 28 de julho de 2022.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2018 - SEMA/ENEL
PROCESSO Nº06535275/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no processo administrativo no 06535275/2022, e, no art. 57, II, da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor global do Contrato
nº 60/2018, conforme justificativa do gestor às fls. 03. DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, ao prazo de vigência serão adicionados 12 (doze)
meses, tendo início a partir de 22 de outubro de 2022 e vigorando até 22 de outubro 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários
e financeiros inerentes à execução do Contrato no 60/2018 correrão por conta da Dotação Orçamentária no 57100001.18.541.724.20631.07.339039.2160
0.1. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do
Aditivo em tela. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente E Mônica Jucá
de Oliveira - Executiva de Clientes Governo. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/Ce, 28 de julho de 2022.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº075/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARINA SANTOS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, matrícula nº 000644-1-6, desta
Autarquia, a viajar à cidade de AREIA BRANCA - RN, nos dias 14 e 15 de julho co corrente ano a fim de concluir o resgate de uma tartaruga marinha,
concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)acrescidos de 30% (trinta
por cento), totalizando R$ 324,66 (trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE,
ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº206/2022-GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
tendo em vista o que consta do Processo nº 00359025/2022, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de 14/05/74, combinado
com a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR A 3ª PROR-
ROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora VALÉRIA GERÔNIMO PEDROSA ALENCAR, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente,
referência E, matrícula 431327.1.7, lotada no Departamento de Matemática, para conclusão do Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Estadual
de Campinas/SP, por um período de 12 meses, a partir de 25 DE FEVEREIRO DE 2022 a 24 DE FEVEREIRO DE 2023, sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 06 de julho de 2022.
Francisco do O` de Lima Júnior
REITOR
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PORTARIA Nº440/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014,
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 11463184/2019, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do docente,
CONSIDERANDO que o afastamento não tramitou em tempo hábil, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente NILTON JOSÉ NEVES
CORDEIRO, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência H, matrícula 000992-1-X, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Matemática, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, para cursar Doutorado em Educação, na Univer-
sidade Federal de Pelotas - UFPEL – RS, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 06 de julho de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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