DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO  DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº519/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
JOSEPH WENDEL MAIA 
DOMINGOS - 300554-1-1
ASSESSOR 
TÉCNICO - DAS-1
III
08 a 12/08/2022, 
15 a 19/08/2022 e 
29/08 a 02/09/2022
Varjota, Reriutaba, Guaraciaba 
do Norte, Carnaubal, Tianguá, 
Viçosa do Ceará, Acaraú, Cruz, 
Bela Cruz e Morrinhos
realizar 
apresentação 
da Campanha 
Ceará de Todes
13,5
77,10
1.040,85
RINA MARCIA XAVIER 
DOS SANTOS - 300525-1-X
ORIENTADOR DE 
CÉLULA - DNS-3
III
08 a 12/08/2022, 
15 a 19/08/2022 e 
29/08 a 02/09/2022
Varjota, Reriutaba, Guaraciaba 
do Norte, Carnaubal, Tianguá, 
Viçosa do Ceará, Acaraú, Cruz, 
Bela Cruz e Morrinhos
realizar 
apresentação 
da Campanha 
Ceará de Todes
13,5
77,10
1.040,85
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
2.081,70
*** *** ***
PORTARIA Nº520/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022 
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 16.710 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o 
modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a Estrutura da Administração Estadual através da Lei nº 16.863 de 15 de abril de 2019, RESOLVE tornar 
público as Metas Institucionais/Avaliação de Desempenho no período de julho a dezembro de 2022, desta Secretaria, relacionadas no anexo único desta 
Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 520/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
METAS INSTITUCIONAIS JULHO A DEZEMBRO 2022
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
 ASSESSORIA 
JURÍDICA- ASJUR
 1
 Analisar processos que tramitam na ASJUR
 52
 Processo analisado
 %
 80 a 90
 31/12/22
TOTAL: 52
COMPARTILHAMENTO: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, CRDH - 02 ,OUVID - 02 , CGSUAS – 02, CPSB e SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD – 02, COPAM – 02 
, COPID – 02, CEPPIR – 02 , COPDH – 02 , COLGBT – 02, COCID – 02, PROARES – 02 , COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, CTIC – 02 – TOTAL: 48
TOTAL META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
ASSESSORIA 
DE CONTROLE 
INTERNO- ASCIN
 2
Examinar,analisar,avaliar e comprovar 
a integridade ,adequação, eficiência e 
economicidade dos processos
 35
Análise de regularidade emitida
 %
 97
 31/12/22
 3
Emitir recomendações sobre procedimentos 
administrativos da Gestão
 15
Relatório de recomendações emitido
 Relatório
 10
 31/12/22
 4
Estabelecer normas e procedimentos 
operacionais padrão para fortalecer os controles 
internos e atender às legislações em vigor
 15
 Normas estabelecidas
 Norma
 1
 31/12/22
5
Realizar auditorias internas
10
Auditorias realizadas
Relatório
1
31/12/22
 6
Revisar e emitir parecer acerca dos processos 
de Tomada de Contas Especiais
 5
 Parecer emitido
 Parecer
 1
 31/12/22
7
Emitir parecer Técnico
5
Parecer técnico emitido
Parecer 
Técnico
2
31/12/22
 8
Orientar a gestão, emitir parecer Conclusivo 
e encaminhar a Prestação de Contas
 15
Contas Anuais encaminhadas
 PCA 
Analisada
 5
 31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
    ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO- 
ASCOM
 9
Promover capacitação para a comunicação acessível
 10
 CapacitaçãoR   ealizada
 Oficina
 1
 31/12/22
 10
 ter atualizados os canaisD   e comunicação da
 30
 Notícias e postsP  ublicados
 %
 80 a 90
 31/12/22
 11
 r manual de eventosc  om respeito à inclusão e
 12
 Publicação
 Manual
 1
 31/12/22
 12
 volver manual de atendimentoà   população vul
 10
 Publicação
 Manual
 1
 31/12/22
TOTAL: 52
COMPARTILHAMENTO ASJUR – 02 , ASCIN – 02, , AEPP – 02, CRDH – 02 ,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB e SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD – 02, COPAM – 
02, COPID – 02 ,CEPPIR – 02 , COPDH – 02, COLGBT – 02 , COCID – 02, PROARES – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, CTIC – 02 – TOTAL: 48
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
ASSESSORIA 
ESPECIALDE 
PROGRAMAS 
E PROJET
    13
Assessorar as Secretárias que compõem o 
Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de 
Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará 
(CPDI) com foco na articulação inter e intrasetorial 
visando o desempenho integrado de Programas 
e Projetos do Programa Mais Infância Ceará
    30
   Programas e projetos articulados
    Relatório
    1
    31/12/22
  14
 Elaborar junto ao Comitê Consultivo Intersetorial 
das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Ceará 
- CPDI o Plano Estadual da Primeira Infância
  30
  Plano Estadual Elaborado
  Relatório
  1
  31/12/22
 15
 Realizar a formação inicial e continuada 
dos agentes sociais Mais Infância.
 10
 Formações realizadas
 Relatório
 1
 31/12/22
 16
Participação na elaboração e acompanhamento 
do projeto prevenção a violência (PREVIO) 
em parceria com a vice governadoria
 20
 Ações acompanhadas
 Relatório
 1
 31/12/22
 17
Acompanhar as ações da Coalizão Ceará com as 
Fundações/ FMCSV, Porticus e Bernard Van Leer
 10
 Ações acompanhadas
 Relatório
 1
 31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
 CENTRO DE 
REFERÊNCIA EM 
DIREITOS HUMANOS
 18
 Receber, examinar, encaminhar, monitorar, 
denúncias e violações de Direitos Humanos
 100
 Pessoas beneficiadas
 Pessoa
 100
 31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
   OUVIDORIA 
- OUVID
19
Atender às demandas da Ouvidoria 
com tempestividade e qualidade
50
Manifestação apurada
%
80 a 90
31/12/22
 20
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo Cidadão
 25
 Informação fornecida
 %
 80 a 90
 31/12/22
 21
Atualizar sistematicamente a Carta 
de Serviço ao Cidadão
 25
 Carta Atualizada
 Carta
 1
 31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
    GESTÃOD   O 
SISTEMA ÚNICO 
DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
     22     Gerenciar a implementação do SUAS
50
Municípios Assessorados
Município
184
31/12/22
   50
 Gestores, Técnicos da Gestão 
do SUAS e Representantes do 
Controle Social Capacitados
 Gestor
 184
 31/12/22
 Técnico
 368
 31/12/22
Representante
184
 31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100