DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO  DE 2022
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
PROMOÇÃO DA 
IGUALDADE 
RACIAL – CEPPIR
  50
Realizar eventos de promoção do controle social 
e participação democrática para efetivação da 
Política de Promoção da Igualdade Racial
  100
  Eventos realizados
  Evento
  10
  31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
   COORDENADORIA 
DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DOS 
DIREITOS HUMANOS
 51
Capacitar servidores públicos e atores da sociedade 
civil com foco na melhoria da qualidade do serviço 
prestado e na promoção dos Direitos Humanos
 50
 Servidores Públicos e atores da 
sociedade civil capacitados
 Pessoa
 400
 31/12/22
52
Interiorizar a Promoção dos Direitos Humanos
50
Municípios Alcançados
Município
9
31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
              
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
LÉSBICAS, GAYS, 
BISSEXUAIS, 
TRAVESTIS E 
TRANSEXUAIS
   53
Capacitar atores Sociais, servidores Públicos 
e privados para superação da LGBTFOBIA 
por meio da Campanha Ceará de TODES
 20
Atores sociais, servidores públicos 
e privados capacitados
 Pessoa
 1500
 31/12/22
 15
 Capacitações Realizadas
 
Capacitação
 30
 31/12/22
    54
Promover ações Afirmativas, reparadoras e 
de promoção da política pública para LGBT+ 
por meio de atividades ações culturais, ato 
show, ações de cidadania, audiências públicas 
e reuniões de advocacy, atividades Virtuais, 
lives e orientações sobre a temática pertinente
    15
    Ações realizadas
    Ação
    100
    31/12/22
   55
 Interiorizar a Promoção da Cidadania e 
Defesa dos Direitos Humanos de LGBT+ e 
promoção da Campanha Ceará de TODES
 20
 Municípios Alcançados
 Município
 50
 31/12/22
 10
Conselhos municipais de direitos 
LGBT+ implantados
 Conselho
 3
 31/12/22
    56
    população de Lésbicas,Gays, Bissexuais, Tra
    20
    Atendimentos realizados
    
Atendimento
    600
    31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
                
COORDENADORIA 
DE 
CIDADANIA- COCI
   57
  Ampliar o acesso do cidadão aos documentos 
básicos e necessários que promovam a cidadania
 15
Documentos emitidos pelas células 
de atendimento aos cidadãos
  
Documento
 700,224
 31/12/22
 10
Ações do Caminhão do Cidadão
 Ação
 210
 31/12/22
       
58
      Proteger as vítimas diretas e indiretas de crimes 
violentos e de violações aos direitos humanos
 20
Pessoas ameaçadas de morte protegidas
 Pessoa
 196
 31/12/22
 15
Atendimentos realizados pelos Programas 
de Proteção a pessoas ameaçadas
 
Atendimento
 2,000
 31/12/22
 5
 Capacitações realizadas
 
Capacitação
 4
 31/12/22
 5
Atendimentos a vítimas de 
violência urbana no Estado
 
Atendimento
 615
 31/12/22
 10
 Pessoas beneficiadas
 Pessoa
 400
 31/12/22
 59
Capacitar servidores públicos e atores sociais 
para atenção aos migrantes, refugiados e 
enfrentamento ao tráfico de pessoas
 10
 Pessoas capacitadas
 Pessoa
 500
 31/12/22
 60
 Implantar Núcleo de Mediação
 5
Núcleo de Mediação Implantado
 Núcleo
 2
 31/12/22
 61
 Realizar capacitação
 5
 Formação de Mediadores
 Pessoa
 50
 31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
    UNIDADES DE 
GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS
  62
Implantar equipamentos sociais (Areninha, Praça 
Mais Infância, Centros de Educação Infantil – 
CEI’s,CREAS, CRAS, Casas da Mulher Cearense )
  50
 Equipamentos Implantados
  
Equipamento
  24
  31/12/22
 63
 Monitorar as ações do PROARES
 50
Monitoramento das Ações do Programa
 Relatório
 1
 31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
        
COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO 
- COPLAN
   64
  Coordenar a elaboração dos 
instrumentos de planejamento
 17
 Elaboração da LOA 2023
 LOA 
Elaborada
 1
 31/12/22
 17
Relatório do acompanhamento da 
execução orçamentária e financeira
 Relatório 
Elaborado
 1
 31/12/22
      
65
     Coordenar, acompanhar e monitorar 
as ações desenvolvidas pela SPS
 14
 Relatório de Monitoramento do PPA
 Relatório 
Elaborado
 1
 31/12/22
 14
Acordo de Resultado 2022 Monitorado
Relatório 
Elaborado
 1
 31/12/22
 9
Indicadores de Gestão e de 
Desempenho acompanhados
 Relatório 
Elaborado
 1
 31/12/22
 5
Acompanhamento dos Convênios 
de Receitas – SICONV
Relatório 
Elaborado
 1
 31/12/22
TOTAL: 76
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 01, ASCIN – 01, ASCOM – 01, AEPP – 01, CRDH – 01, OUVID – 01,; CGSUAS – 01, CPSB e SAN – 01, CPSES – 01, COIS – 01, CEART – 01, COPD – 
01, COPAM – 01, COPID – 01, CEPPIR – 01, COPDH – 01, COLGBT – 01, COCID – 01, PROARES – 01, CODINS – 01, COFIN – 01, COAD – 01, COGEP – 01, CTIC – 01 – TOTAL: 24
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
      
COORDENADORIA 
DE 
DESENVOVIMENTO 
INSTITUCIONAL
 66
Monitorar a execução dos Planos de Integridade
 15
Planos de Integridade monitorados
 Relatório
 1
 31/12/22
 67
Gerenciar as ações de modernização 
e normatização da SPS
 12
Fluxos administrativos redesenhados
 Fluxo
 4
 31/12/22
 68
Monitorar os Resultados Mensais alcançados 
pelas áreas de execução programática da SPS
 14
 Resultados Monitorados
 Relatório
 2
 31/12/22
 69
Monitorar a execução do Observatório 
de Indicadores Sociais da SPS
 15
Sistema de dados Monitorados
 Relatório
 1
 31/12/22
 70
Realizar o Monitoramento do 
Planejamento Estratégico da SPS
 20
Planejamento Estratégico Monitorado
 Relatório
 1
 31/12/22
TOTAL: 76
ASJUR – 01, ASCIN – 01, ASCOM – 01, AEPP – 01, CRDH – 01, OUVID – 01,; CGSUAS – 01, CPSB e SAN – 01, CPSES – 01, COIS – 01, CEART – 01, COPD – 01, COPAM – 01, 
COPID – 01, CEPPIR – 01, COPDH – 01, COLGBT – 01, COCID – 01, PROARES – 01, CODINS – 01, COFIN – 01, COAD – 01, COGEP – 01, CTIC – 01 – TOTAL: 24
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA TÉRMINO
       
COORDENADORIA 
FINANCEIRA- COFIN
        
71
       Coordenar as atividades relativas à 
Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas
  20
Execução Orçamentária e financeira 
das despesas de manutenção 
da SPS, acompanhada
  Relatório
  6
  31/12/22
 20
Processos com empenhos efetuados
 %
 90 a 95
 31/12/22
 20
 Liquidações efetuadas
 %
 90 a 95
 31/12/22
 20
 Pagamentos efetuados
 %
 90 a 95
 31/12/22
 20
Prestações de contas analisadas
 %
 80 a 90
 31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100