DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DO ADITIVO Nº19/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2022
I - Doc. nº19/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº02/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
do outro, a FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av.
Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE; V-ENDEREÇO:
Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles, CEP: 60.160-230; VI - OBJETO: nos termos da previsão contida na Cláusula Segunda – DO OBJETO E DA
FINALIDADE e na Cláusula Nona – DA REVISÃO DO CONTRATO, tem como objeto: Parágrafo Primeiro – O acréscimo percentual ao serviço de sistema
de Call Center da Central de Regulação de Urgência, no valor de R$ 236.072,67, a locação emergencial de ambulâncias, no valor de R$ 10.180.000,00, bem
como a supressão de valores de despesas de abril e maio de 2022 executadas diretamente pela SESA, correspondente a R$ 17.189.407,59, ou seja, implicando,
em sua totalidade, na redução de R$ 6.773.334,92, conforme ANEXO I – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO – SINTÉTICO MENSAL.
VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº8.666/1993, na Lei Estadual nº17.186/2020, no Decreto Estadual nº33.691/2020, nas alterações
posteriores das referidas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VIII - VALOR: O acréscimo percentual ao serviço de sistema de Call
Center da Central de Regulação de Urgência, no valor de R$ 236.072,67, a locação emergencial de ambulâncias, no valor de R$ 10.180.000,00, bem como
a supressão de valores de despesas de abril e maio de 2022 executadas diretamente pela SESA, correspondente a R$ 17.189.407,59, ou seja, implicando,
em sua totalidade, na redução de R$ 6.773.334,92; IX - FORO: Fortaleza/CE; X – VIGÊNCIA: A mesma; XI - DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022;
XII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Manoel Pedro Guedes Guimarães.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03740
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPORTE HOSPITALAR LTDA – EPP; LOCMED
HOSPITALAR LTDA – EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico no 20220576 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo no 00777250/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS; SUPORTE HOSPITALAR LTDA – EPP; ITEM: 03; 1169704 – SENSOR, DE FLUXO PROXIMAL LONGO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL,
ADAPTÁVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTERPLUS, INTER 7, PROCESSÁVEL, PACIENTE COM PESO ACIMA DE 10KG, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 380,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,0000; ITEM: 04; 1169470 – SENSOR, DE FLUXO LONGO, ORIGINAL OU
COMPATÍVEL, ADAPTÁVEL A VENTILADOR PULMONAR INTER 7 E IX5, PROCESSÁVEL PARA PACIENTE NEONATAL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,0000; ITEM: 05; 1169724 – SENSOR, DE FLUXO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL,
ADAPTÁVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTER 7 E IX5, PROCESSÁVEL, PARA PACIENTE PEDIÁTRICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE –
obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 158,0000; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; ITEM: 01; 1169356 – CIRCUITO, VENTILATÓRIO
NEONATAL COMPLETO, 2 RESERVATÓRIOS COM DRENO DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO, 2 CONECTORES INTERMEDIÁRIOS EM Y, 4
TRAQUEIAS EM SILICONE ESPIRALADAS 60 A 65CM X 12MM, 1 TRAQUEIA EM SILICONE ESPIRALADA 40 A 45CM X 12MM, 1 CONECTOR
Y COM ORIFÍCIOS E DISPOSITIVOS DE VEDAÇÃO, CONECTOR COTOVELO A 90°, AUTOCLAVÁVEL, COMPATÍVEL COM OS VENTILA-
DORES INTERPLUS, INTER 5, INTER 7 E IX5, INTER 3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 205,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 378,4800;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220576; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/04788
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOGENESE COMERC IO E IMPORTACAO
DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220745 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00563676/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS; ORTOGENESE COMERC IO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; ITEM: 01; 711833 –
HASTE, INTRAMEDULAR ANTEROGRADA, SOLIDA BLOQUEADA PARA FEMUR, INCLUINDO PARAFUSOS DE BLOQUEIO E COBERTURA,
EM ACO, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.120,0000; ITEM: 02; 711843 – HASTE, BLOQUEADA PARA
FEMUR, ACO INOX, INCLUI PARAFUSOS DE BLOQUEIO E COBERTURA, INTRAMEDULAR ANTEROGRADA NAO SOLIDA, FRESADA,
UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.120,0000; ITEM: 03; 711853 – HASTE, ACO INOX, INCLUI PARAFUSOS
DE BLOQUEIO E COBERTURA, INTRAMEDULAR BLOQUEADA FEMUR RETROGRADA, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 905,9000; ITEM: 04; 711873 – HASTE, INTRAMEDULAR SOLIDA, BLOQUEADA, TIBIA, ACO, INCLUI PARAFUSOS
DE BLOQUEIO E COBERTURA, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.096,3900; ITEM: 05; 711893 – HASTE,
ACO INOX, INCLUI PARAFUSOS DE BLOQUEIO E COBERTURA, INTRAMEDULAR NAO SOLIDA, FRESADA, TIBIA, UNIDADE 1.0 UNIDADE
– obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.096,3900; ITEM: 06; 711908 – HASTE, INTRAMEDULAR, NAO BLOQUEADA, ANTEROGRADA
PARA MAO, TITANIO, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,1000; ITEM: 07; 711918 – HASTE, INTRAME-
DULAR DIAFISARIA, NAO BLOQUEADA, TITANIO, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,1000; ITEM:
08; 711928 – HASTE, CEFALO MEDULAR BLOQUEADA PARA FRATURA DE FEMUR PROXIMAL, TITANIO, INCLUI LUVA E PARAFUSO
DESLIZANTE, PINO ANTIROTACIONAL, PARAFUSOS DE BLOQUEIO E PARAFUSO DE COBERTURA, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:
14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.450,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220745; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/07386
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; PHARMAPLUS LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220765 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01940708/2022. Subcláusula Única –
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:
01; 1031925 – CIPIONATO DE TESTOSTERONA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.:
1.853,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1000; ITEM: 05; 1559940 – MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL,
AMPOLA FRASCO AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA 1ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 8.250,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 11,7830; PHARMAPLUS LTDA; ITEM: 04; 1057274 – FINASTERIDA, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs;
QUANT.: 3.940,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220765; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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