DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº297/2022, para nele alterar a razão social da empresa ONLINE SEGURANÇA 
PATRIMONIAL LTDA, passando para VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA, permanecendo inalterado CNPJ sob o nº14.101.611/0001-30 e 
demais informações contidos nos dados cadastrais, conforme fls. nº25 e 27 acostadas aos autos. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº380/2022 AO CONTRATO 70/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representada 
pela Sra. Tânia Mara Silva Coelho, inscrita no RG. 96002330274 e no CPF nº743.027.793-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº05775590/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento 
ao Contrato nº70/2022, celebrado com a empresa R.V. ÍMOLA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.366.444/0001-69, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1521/2019, para nele incluir a dotação 
orçamentária relacionada abaixo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser 
publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
70/2022
04391
24200154.10.302.631.20323.03.339039.10100.0
Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE INTERINA
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APOSTILAMENTO Nº383/2022 AOS CONTRATOS
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário da Saúde do Estado do Ceará, o Sr. 
Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº55482182 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
tendo em vista os elementos contidos no Processo nº10120790/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer 
apostilamento aos Contratos nº950/2022, 951/2022 e 952/2022, para neles realizar a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
950/2022
19132
24200314.10.305.632.15370.03.449052.1.01.00.0.4.01 (fonte 00)
951/2022
19132
24200314.10.305.632.15370.03.449052.1.01.00.0.4.01 (fonte 00)
952/2022
19132
24200314.10.305.632.15370.03.449052.1.01.00.0.4.01 (fonte 00)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na 
Avenida Almirante Barroso, nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo- 
Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 98098055306 e no CPF nº273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no 
uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os autos dos processos n.os 05399947/2022, 
05666864/2022 notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, nº90, Bairro Messejana, CEP: 60.842-090, Forta-
leza/Ce, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº08991/2022, emitida em 13/05/2022, oriunda da Ata de Registro 
de Preço nº2021/12661, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os 
autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na 
Avenida Almirante Barroso, nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-
-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador do RG nº98098055306 e inscrita no CPF sob o 
nº273.075.303-68, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado 
do Ceará, considerando os autos do processo nº03397343/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES TDA estabelecida na Rodovia BR 116, nº9466, KM 85, Bairro Barroso, CEP:60.862-764, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº27.589.757/0001-19, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº03142/2022, 
emitida em 08/03/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº2021/12661, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter 
cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº466/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº738/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA PA ARQUIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Conselheiro Zacarias, nº103, Bairro: Mares, Salvador/BA; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2022, o contrato nº738/2021, que tem como 
objeto o serviço de organização, tratamento técnico e guarda (custódia) e gestão dos arquivos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro - importa o presente termo aditivo no valor de R$ 229.180,00 (duzentos 
e vinte e nove mil, cento e oitenta reais). Parágrafo Segundo - institui-se o(a) Sr(a). Maria de Fátima Vieira Cavalcante, com matrícula nº30072014 e inscrita 
no CPF sob o nº711.732.323-91, com expediente no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para se responsabilizar pelo acompanhamento 
e monitorização da execução do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 229.180,00 (duzentos e vinte e nove mil, cento e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/07/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Britto Pereira.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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