DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10169
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: FANEM LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR., cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220905 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03596524/2022. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; FANEM LTDA; ITEM: 1; 1118215 – EQUIPAMENTO, FOTO-
TERAPIA A LED, MICROPROCESSADA, RODÍZIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.200,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220905; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/19724
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LABORATÓRIOS B BRAUN SA; EUROPA 
MÉDICO SERVICE LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº20212395 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº09819884/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; LABORATÓRIOS B 
BRAUN SA; ITEM: 10; 963132 - CLIP, METÁLICO CURTO, ABERTURA 90°, ENDOSCÓPICO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 119,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,7000; ITEM: 11; 963152 - CLIP, METÁLICO LONGO, ABERTURA DE 90°, ENDOSCÓPICO, DESCAR-
TÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 119,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,4000; EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA; ITEM: 7; 
653803 - CAPA, PROTETORA PARA CORPO ESTRANHO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 340,0000; ITEM: 8; 520220 - CATETER, CHUVEIRO PARA INJEÇÃO DE CORANTE, 230 CM DE COMPRIMENTO, UTILIZADO 
ENDOSCOPIA DIGESTIVA, AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 87,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.050,0000; ITEM: 
9; 653813 - CATETER, SPRAY- AUTOCLAVÁVEL, TEFLON, 1 JATO FRONTAL, 18MM – 230 CM, ESTÉRIL, AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 43,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.050,0000; E TAMUSSINO E CIA LTDA; ITEM: 3; 653759 - PRÓTESE, DIÂMETRO 
INTERNO 18 A 23 MM, 10 CM +/- 2 CM DE COMPRIMENTO, COM CATETER INTRODUTOR DE APROXIMADAMENTE 7 MM, ESOFÁGICA 
METÁLICA, AUTOEXPANSIVEL, PARCIALMENTE RECOBERTA, APLICAVA ENDOSCÓPICA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035 MM, 
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 99,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; ITEM: 4; 653779 - PRÓTESE, 
DIÂMETRO INTERNO 18 A 23 MM, 15 CM +/- 2 CM DE COMPRIMENTO, ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSIVEL, PARCIALMENTE 
RECOBERTA, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, CATETER INTRODUTOR DE 7 MM +/- 1 MM DE DIÂMETRO, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 
DE 0,035 MM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 67,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; ITEM: 5; 
653604 - PRÓTESE, DIÂMETRO INTERNO 18 A 23 MM, 10 CM +/- 2 CM DE COMPRIMENTO, ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSIVEL, 
TOTALMENTE RECOBERTA, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, CATETER INTRODUTOR DE 7 MM +/- 1 MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 
0,035 MM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 79,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20212395; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 20/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de 
MATERIAIS DIVERSOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20212634 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 465.922,10 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e dez centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 375/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: G L PRADO REPRE-
SENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da 
Dispensa de Licitação nº74/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
7.449,12 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.33903000.2.91
.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Gisnaldo Cavalcante Prado; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 447/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
PARA O REMÉDIO POPULAR FURP; OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 83/2022, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 317.790,00 (trezentos e dezessete e setecentos e noventa 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.122.211.20163.03.339032.1.01.00.0.3; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022; SIGNATÁRIOS: 
Carlos Hilton Albuquerque Soares E Fabiano Marques de Paula;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 515/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – CDERM - SESA; CONTRATADA: LABORATÓRIO 
DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA.; OBJETO: Serviço Especializado para realização de exames histopatológicos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211523 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 74.948,00 (setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
374.10.302.631.20071.03.339039.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves E Cleto Dantas Nogueira;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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