DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO  DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 529/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA. OBJETO: Serviço de confecção de IMPRESSOS DIVERSOS 
para suprir a Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20212380, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)  pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10930 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 07696 – 24200
424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Antônio 
Carlos Pereira da Silva.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 539/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa REALCE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME. OBJETO: Serviço de confecção de IMPRESSOS 
DIVERSOS para suprir a Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20212380, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 55.504,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e quatro reais)  pagos em parcelas 
mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10930 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.339
03900.2.70.00.1.30 07696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria de Barros Carlos e Luana Mendonça Lima Costa.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 565/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABO-
RATORIAIS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220627 – SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de material de consumo de 
laboratório (Reagentes) para o LACEN em Fortaleza e Laboratório - Regional - LACEN do Cariri de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.165.600,00 (Dezoito milhões, cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200314.10.305.632.21225.03.339030.10100.0.3-330500; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 589/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA MULTIFLEX DO BRASIL LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Médico 
Hospitalar (curativos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210102 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 521.855,00 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 - R$ 55,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 
521.800,00. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rafael Santos Costa.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 591/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA HOSPMED COMERCIO EIRELI. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210102 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
10.759,60 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Andre Mapa Neves.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 603/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210149 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302
.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Meiry Tatiane Silva Borges.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 636/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: FRESE-
NIUS KABI BRASIL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 164/2022, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição