DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PIPERACILINA
(SÓDICA), 4 G + TAZOBACTAM (SÓDICA), 500 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.290.300,00 (um milhão, duzentos e noventa mil e trezentos
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 – 6024 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.
0.30 – 9132 SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Alexandre Gomes Peres.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 641/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, para atender as necessidades dos
hospitais da Rede Estadual de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RDC N° 199/06, RDC 42/10, RDC 46/02
E NBR 5991/97, UNIDADE 1.0 FRASCO. MARCA: VICPHARMA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº
166/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias), contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 293.160,00 (duzentos e noventa
e três mil e cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 e 24200744.10.302.631.20323
.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares E José Sales Silveira DAlmeida;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº178/2022
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SABOEIRO; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto
Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discri-
minados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM
DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10
Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45;
Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1)
HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse
Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de
Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 7; Tombamento CPU 393003, 420919 a 420924; TECLADO
393004, 420925 a 420930; MONITOR 393005, 420931 a 420936; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia
Maria Oliveira de Castro e Marcondes Herbster Ferraz.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº06111866/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos n°
3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63,
da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado
e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 3.487,00 (Três mil quatrocentos e oitenta e sete reais), junto
a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente a pagamento de obrigações com eficácia
pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 1108/2021, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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Nº DO PROCESSO: 09522261/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº125/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE.
OBJETO: o repasse de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades dos pacientes carentes do Município
de Camocim, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4632 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual
Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873
de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR
GLOBAL: R$ 525.000,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), sendo R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado,a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação
pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.05.334041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.05.334041.1000
0.1 24200154.10.302.631.11232.05.334041.30100.1; e 24200154.10.302.631.11232.05.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNA-
TÁRIOS : Carlos Hilton Albuquerque Soares e Maria Elizabete Magalhães
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04947347/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 87/2022 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2018; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07
de julho de 2022, com término em 02 de janeiro de 2023, o Convênio nº088/2018. que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de
procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no município de Quiterianópolis, no referido ente, em conformidade com o Plano de Trabalho; III
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/07/2022 - Carlos Hilton
Albuquerque Soares e Francisca Priscilla Duarte de Figueirêdo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04549570/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº83/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 83/2022 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 059/2018; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
22 de junho de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº 059/2018, que tem por finalidade o repasse financeiro visando apoio financeiro objetivando a
realização de procedimentos médicos aos usuários do SUS no Município Jaguaribara/CE, referente ao Projeto MAPP – 3748, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2022
- Marcos Antônio Gadelha Maia e Joacy Alves dos Santos Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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