DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04952456/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº75/2022
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE. OBJETO: Aquisição
de ambulâncias para o Município de Mulungu/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição
– MAPP nº 4845 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº
119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018,
alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº 04952456/2022, Intenção de Gastos
nº 1173965000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 259.993,33 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) VALOR: O
valor global deste Termo é da ordem de R$ 259.993,33 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), sendo R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 9.993,33 (nove
mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.07.444042.10100.1; 242001
54.10.302.631.11230.07.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.07.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.07.444042.30000.0 DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho e Robert Viana Leitão.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04952359/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº98/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 48.308,28; FONTE 01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
ESTADOS: R$ 48.308,28; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICÍPAIS: 1.971,77; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para
a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS na área da saúde do município de Itaitinga/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP n.º 4744 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual
Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis
FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 98.588,34 VALOR: O valor global
deste Termo é da ordem de R$ 98.588,34 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 96.616, 57 (noventa e seis
mil, seiscentos e dezesseis e reais e cinquenta e sete centavos) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no
Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida
do Município, na quantia de R$ 1.971,77 (mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.
302.631.11232.03.334041.10100.1 24200154.10.302.631.11232.03.334041.10000.1 24200154.10.302.631.11232.03.334041.30100.1 24200154.10.302.63
1.11232.03.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Carlos Hilton Albuquerque Soares e Paulo Cesar Feitosa Arrais.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05877245/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº100/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA
– CE. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI no Hospital e Maternidade Santa Isabel –
Aracoiaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4898 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar
Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 995.230,05 (novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais
e cinco centavos) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 995.230,05 (novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais e cinco
centavos), sendo R$ 995.230,05 (novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais e cinco centavos) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido
de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação
da despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.07.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.07.444042.10000.1 24200154
.10.302.631.11230.07.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.07.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia
Mara Silva Coelho e Thiago Campêlo Nogueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06144225/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº106/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE SANTANA
DO ACARAÚ – CE. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para o Município de Santana do Acaraú/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4709 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na
Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar
nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018,
e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$
272.325,16 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 272.325,16 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis
centavos), R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado,a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho
e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município,
na quantia de R$ 72.325,16 (setenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.6
31.11230.11.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.11.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.11.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11
230.11.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Carlos Hilton Albuquerque Soares e Francisco Das Chagas Mendes
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05606306/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº108/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 100.000,00; FONTE 01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS ESTADOS: R$ 100.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ORGÃOS MUNICÍPAIS: 56.666,66; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE. OBJETO: o repasse de recursos
para aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Cascavel/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição – MAPP nº 4772 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18,
no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 256.666,66 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$
256.666,66 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar
com a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e
mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na
quantia de R$ 56.666,66 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.3
02.631.11230.03.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.03.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.03.444042.30100.1 e 24200154.10.302.63
1.11230.03.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Carlos Hilton Albuquerque Soares e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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