DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO  DE 2022
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10000.1, 24200154.10
.302.631.11230.14.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30000.0 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura; DATA: 01/07/2022; SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Sávio Gurgel Nogueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº74/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
– CE; OBJETO: a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município 
de Quixadá – CE, referente ao projeto MAPP – 4566, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 537.032,92 (quinhentos e trinta e sete 
mil, trinta e dois reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.09.444042.10100.1, 24200154.10.302.
631.11230.09.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.09.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.09.444042.30000.0 DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 04/07/2022; SIGNATÁRIOS: Sarah Mendes D’Angelo e Ricardo José Araújo Silveira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211710
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
da RG de n.º 98098055306 e inscrito no CPF sob o n.º 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20211710 – Sesa, Processo VIPROC N.º 
05518928/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20211770 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI
25
R$ 9.712,5000
R$ 242.812,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 242.812,50
Fortaleza/CE, 25 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212489
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
da RG de n.º 98098055306 e inscrito no CPF sob o n.º 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20212489 – Sesa, Processo VIPROC N.º 
07705830/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20212489 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LABORATÓRIOS B BRAUN SA
430
R$ 261,5800
R$ 112.479,40
2
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA
445
R$ 262,0000
R$ 116.590,00
3
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
250
R$ 139,0000
R$ 34.750,00
4
ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME
293
R$ 100,0000
R$ 29.300,00
8
365
R$ 92,0000
R$ 33.580,00
9
1.315
R$ 95,0000
R$ 124.925,00
5
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
1.375
R$ 195,0000
R$ 268.125,00
6
1.025
R$ 213,0000
R$ 218.325,00
7
825
R$ 222,5300
R$ 183.587,25
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.121.661,65
Fortaleza/CE, 27 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220340
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, 
portador do RG nº. 98098055306 e inscrito no CPF sob o nº. 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220340- SESA, Processo VIPROC Nº 
00038598/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220340 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
32.400
R$ 0,1956
R$ 6.337,44
5
4.860
R$ 0,1500
R$ 729,00
TOTAL A SER REGISTRADO
R$ 7.066,44
Fortaleza/CE, 25 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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