DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO  DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
H.P.DE VASCONCELOS
40
R$ 26,6800
R$ 1.067,20
3
90
R$ 33,5000
R$ 3.015,00
4
100
R$ 53,4800
R$ 5.348,00
5
110
R$ 42,4800
R$ 4.672,80
6
110
R$ 55,0000
R$ 6.050,00
7
30
R$ 41,5000
R$ 1.245,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 21.398,00
Fortaleza/CE, 25 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220815
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
da RG de n.º 98098055306 e inscrito no CPF sob o n.º 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220815 – Sesa, Processo VIPROC N.º 
11982495/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220815 – Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
3.240
R$ 44,0000
R$ 142.560,00
3
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
540
R$ 107,3900
R$ 57.990,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 200.550,60
Fortaleza/CE, 22 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220834
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
da RG de n.º 98098055306 e inscrito no CPF sob o n.º 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220834 – SESA, Processo VIPROC N.º 
01784196/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES, COM EQUIPAMENTO EM 
COMODATO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220834 
– Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA
36
R$ 43.830,1500
R$ 1.577.885,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.577.885,40
Fortaleza/CE, 25 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0015/2022
PROCESSO:11665236/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 
72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no 
CNPJ sob o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as 
informações e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do 
Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.983,30 (UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), 
junto à EMPRESA PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 07.678.723/0001-93, referente à PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ARQUIVOS DOS SETORES DE FARMACIA E SAME prestados no período de 
01/11/2021 a 30/11/2021. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HSM HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0018/2022
PROCESSO:09922332/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 
72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no 
CNPJ sob o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as 
informações e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do 
Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.043,66 (UM MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), junto 
à EMPRESA OI S.A inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA prestados no período de 
01/09/2021 a 30/09/2021. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HSM HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0021/2022
PROCESSO:11669991/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 
da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ 
sob o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informa-
ções e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto 
nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.741,48 (QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS), junto à ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 63.469.811/0001-56, referente à PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS (LIXO), prestados no período de 01/12/2021 a 31/12/2021. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HSM HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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