DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO  DE 2022
ÁREA DE ATUAÇÃO II: BOLSA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
II – MESTRE 
20 HORAS
Profissional com graduação concluída na área da Educação ou Saúde e com 
Pós-graduação Stricto Sensu – mestrado na área da Saúde ou Educação.
R$ 3.500,00 (três mil e 
quinhentos reais)
06 meses
01 (uma) vaga + 
formação de banco
III – MESTRE 
20 HORAS
Profissional com graduação concluída em Medicina e com Pós-graduação 
Stricto Sensu – mestrado na área da Saúde ou Educação.
R$ 3.500,00 (três mil e 
quinhentos reais)
06 meses
01 (uma) vaga + 
formação de banco
IV – DOUTOR 
20 HORAS
Profissional com graduação concluída na área da Saúde e com Pós-graduação 
Stricto Sensu – doutorado na área da Saúde ou Educação.
R$ 4.500,00 (quatro mil 
e quinhentos reais)
06 meses
01 (uma) vaga + 
formação de banco
ÁREA DE ATUAÇÃO III: BOLSA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
V – ESPECIALISTA 
20 HORAS
Profissional com graduação concluída em Psicologia e com Pós-graduação 
Lato Sensu – especialização na área de Psicologia.
R$ 3.000,00 (três mil reais)
06 meses
01 (uma) vaga + 
formação de banco
VI – MESTRE 
20 HORAS
Profissional com graduação concluída em Psicologia e com Pós-graduação 
Stricto Sensu – mestrado em Saúde ou Educação.
R$ 3.500,00 (três mil e 
quinhentos reais)
06 meses
01 (uma) vaga + 
formação de banco
02) Altera-se o ANEXO III – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA (1º MOMENTO) REFERENTE À AVALIAÇÃO CURRICULAR Na ÁREA 
DE ATUAÇÃO II – BOLSA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – PERFIL II – MESTRE E PERFIL III – MESTRE , ONDE SE 
LÊ: ÁREA DE ATUAÇÃO II – BOLSA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – PERFIL II – MESTRE E PERFIL III – MESTRE
ITEM
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
1
Cursos extracurriculares na área de formação (Educação ou Ciências da Saúde para Perfil I; Medicina para Perfil II) com carga 
horária mínima de 60 (sessenta) horas-aula, para cada título comprovado.
0,50
1,00
2
Experiência na área de docência (tutoria, preceptoria ou gestão acadêmica) em Programas de Graduação e Pós-graduação ou em 
Programas de Residência em Saúde, para cada período de 12 (doze) meses de experiência comprovada, com início e término 
das atividades.
1,00
3,00
3
Artigo publicado em periódicos na área da Saúde, Educação ou Ciências Humanas, nos últimos 05 (cinco) anos, para cada 
documento comprovado.
0,50
1,00
4
Participação em projetos de pesquisa e grupo de pesquisa para cada período de 06 (seis) meses de atividade comprovada, com 
início e término das atividades.
0,50
1,00
5
Experiência profissional na área da formação (Educação ou Ciências da Saúde para Perfil I; Medicina para Perfil II), para cada 
período de 12 (doze) meses de experiência comprovada, com início e término das atividades.
1,00
3,00
6
Curso de pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Pesquisa Científica, Educação em Saúde ou Residência na área da saúde, 
para cada documento comprovado.
0,50
1,00
TOTAL
10,00
LEIA-SE: ÁREA DE ATUAÇÃO II – BOLSA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – PERFIL II – MESTRE E PERFIL III – MESTRE
ITEM
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
1
Cursos extracurriculares na área de formação (Educação ou Ciências da Saúde para Perfil II; Medicina para Perfil III) com carga 
horária mínima de 60 (sessenta) horas-aula, para cada título comprovado.
0,50
1,00
2
Experiência na área de docência (tutoria, preceptoria ou gestão acadêmica) em Programas de Graduação e Pós-graduação ou em 
Programas de Residência em Saúde, para cada período de 12 (doze) meses de experiência comprovada, com início e término 
das atividades.
1,00
3,00
3
Artigo publicado em periódicos na área da Saúde, Educação ou Ciências Humanas, nos últimos 05 (cinco) anos, para cada 
documento comprovado.
0,50
1,00
4
Participação em projetos de pesquisa e grupo de pesquisa para cada período de 06 (seis) meses de atividade comprovada, com 
início e término das atividades.
0,50
1,00
5
Experiência profissional na área da formação (Educação ou Ciências da Saúde para Perfil II; Medicina para Perfil III), para cada 
período de 12 (doze) meses de experiência comprovada, com início e término das atividades.
1,00
3,00
6
Curso de pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde, Pesquisa Científica, Educação em Saúde ou  Residência na área 
da saúde, para cada documento comprovado.
0,50
1,00
TOTAL
10,00
03) Revogam-se todas as disposições contrárias. 04) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de n° 09/2022. Fortaleza/CE, 28 
de julho de 2022.
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, SUBSTITUTA
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
PORTARIA 117 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e 
com fundamento no art. 47, inciso V do Decreto nº 33.691, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Social da FUNSAÚDE, resolve CESSAR 
os efeitos, a partir de 21 de julho de 2022, da Portaria nº84/2022, datada de 06 de julho de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de julho de 
2022, que designou o empregado público HUGO DANIEL SANTOS DE FREITAS, matrícula n.º 00111, como Gestor de Unidade Contratante no Hospital 
Geral de Fortaleza - HGF. FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, em Fortaleza,CE, 26 de julho de 2022.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2022  ASSUNTO: Portaria Individual de Gestor de Unidade Contratante – Hospital Geral de Fortaleza - HGF RESOLVE: O DIRETOR-
-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso 
II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, JOSEMBERG REBOUÇAS 
DE MOURA, Matrícula nº 00109, Analista Administrativo, lotado na Unidade de Gestão de Compras e Contratos do Hospital Geral de Fortaleza, a partir 
de 25 de julho de 2022, para a função de Gestor de Unidade Contratante no Hospital Geral de Fortaleza – HGF.  FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - 
FUNSAÚDE, em Fortaleza/CE, 25 de julho de 2022.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022
CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO SAMU 192, situada na Av. Almirante Barroso, 600, Bl. A, Praia 
de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 39.432.947/0003-79 (FILIAL) CONTRATADA: MEDICAR 
EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, com sede na Av. Dr. Alberto Sarmento, 838 - Bonfim, Campinas - SP, 13070-901 Fone: (19) 3512-
1400, inscrita no CNPJ sob o nº 03.563.718/0001-84. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS BASES DO SAMU 192 CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n°20220002/FUNSAÚDE-SAMU, 
conforme o Processo nº 06169848/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da 
execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, 
conforme art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 10.180.000,00 (dez milhões e cento e oitenta 
mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias corridos, subsequente à prestação do serviço a ser executado, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco