DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Resultado da Fase de Habilitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2022, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE APOIO AO
PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Após a análise fica o seguinte Resultado: HABILITADAS: 1.
3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 29.247.685/0001-57, 2. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ N º 13.997.118/001-88, 3. HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME - CNPJ N º 07.312.053/0001-97, 4. MS
OBRAS E SERVIÇOS - CNPJ N º 41.356.135/0001-71, 5. CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA - CNPJ N º 01.795.971/0001-
38, 6. CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ N º 33.278.617/0001-22, 7. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI - CNPJ N º 07.191.777/0001-20, 8. VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 10.519.413/0001-30, 9. CAIO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N º 11.417.068/0001-97, 10. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME - CNPJ N º 21.541.555/0001-10,
A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais
previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”, caso não haja recurso fica marcado a data de abertura
das propostas para dia 09 de Agosto de 2022 às 10hs. Aratuba/CE, 29 de Julho de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 05.004/2022-PE SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.004/2022-
PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Ômega Distribudora de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ: 66.000.787/0001-08. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 05.004/2022-PE SRP. Objeto: seleção de proposta mais vantajosa via Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis para composição de kit’s / cesta básica, destinados a distribuição gratuita as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. Valor Total Registrado: R$ 293.400,00 (duzentos e noventa e três mil e quatrocentos
reais) - Ômega Distribudora de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ: 66.000.787/0001-08; sendo registrado os valores unitários de R$ 73,35 (setenta e
três reais e trinta e cinco centavos) - Lote 1 – kit´s com produtos composto por 12 itens, embalados individualmente em saco plástico transparente, com
dimensões aproximadas de 60x40cm gramatura 10 e rotulagem com a especificação quantitativa e descriminada de todos os produtos. Fundamento Legal:
Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 26/07/2022.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Francisco Arruda Dias Aguiar. Assina pela Contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça
- CE, 26 de julho de 2022. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria
de Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.01/2022
A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A
PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 16H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.
COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A
ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/
LICITACOES.PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA ANALISE DAS PROPOSTAS ACONTECERA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, ÀS
09H00MIN E O INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERA A PARTIR DAS 09H00MIN DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º
22.06.01/2022, COM FINS O OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE/CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 29 DE JULHO DE 2022. FRANCISCO
DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Resultado da Fase de Habilitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2022, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR CULTURAL NO
MUNICÍPIO DE ARATUBA. Após a análise fica o seguinte Resultado: HABILITADAS: 1. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 13.997.118/001-88, 2. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-
28, 3. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, 4. HIDROSERV CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI - ME - CNPJ N º 07.312.053/0001-97, 5. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA – EPP – CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, 6. WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 7. CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ N º 33.278.617/0001-
22, 8. VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 10.519.413/0001-30, 9. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N º
11.417.068/0001-97, 10. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME - CNPJ N º 21.541.555/0001-10, A Presidente da Comissão de Licitação
informa que poderão tomar conhecimento do resultado junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”, caso não haja recurso fica marcado a data de abertura das propostas para dia 09 de Agosto de 2022
às 14hs. Aratuba/CE, 29 de Julho de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso da Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos
de Habilitação da Chamada Pública Nº 2021.10.01.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através de sua Presidente, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 25 de julho de 2022, às 10h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação de habilitação
objetivando Chamamento Público Nº 2021.10.01.01/CPSMJN, para fins do Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços
de realização de consultas e exames médicos nas especialidades: anestesiologia, angiologia, cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia, endocrinologia,
fonoaudiologia, gastrenterologia, ginecologia, obstetrícia, mastologia, neurologia adulto, neurologia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia,
ortopedia, ultrassonografia e urologia para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas: Femmina Serviços Médicos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.455.676/0001-91, com sede a Rua Hermenegildo Firmeza, nº 135, Vila Alta – Crato/CE, CEP: 63.119-110, na especialidade
de Ginecologia, por atender integralmente às exigências do item 4 do Edital. A ata da sessão encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, das
08h às 12h e das 14h às 17h. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à
lavratura da 4ª Ata de Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação do Chamamento Público Nº 2021.10.01.01/CPSMJN. Barbalha/CE, 25 de
julho de 2022. Cicero Igor lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Notificação de Advertência
03/2022. Notificante: Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB. Notificada: Tomaz Construções
EIRELI CNPJ: 32.236.949/0001-81 Contrato nº: 2022.04.19.001.Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Centrais Municipais de Resíduos
-CMR do Município de Horizonte/CE. Qualificação: O CPMRS/RMB, neste ato sendo representada por seu Superintendente Sr. Elano Feijó Damasceno, no
uso de suas atribuições legais vem por meio deste Notificar o Tomaz Construções EIRELI, localizado na Rua Nogueira Acioli, 1505, Centro, Fortaleza/CE,
pelos motivos a seguir: Fundamentação: 1. O CPMRS/RMB adverte que foi detectado o atraso sem justificativa do início de construção da obra, objeto do
contrato supramencionado, bem como houve a dificuldade de comunicação com a empresa por meio de ligações telefônicas, whatsapp e e-email. 2. Desta
maneira, fica a Notificada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste, para que na pessoa de seu Representante Legal,
proceda com o Início da Obra, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Advertência: 3. O não acolhimento
da providência supracitada poderá acarretar na rescisão contratual unilateral por parte da Notificante, conforme Cláusula do Contrato acima identificado,
bem como a aplicação de multa no valor de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, abertura de Processo Administrativo afim de averiguar-
se o prejuízo causado ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB. Pacajus/CE, 27 de julho de 2022.
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